| materia |
832/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR PODAS DAS ÁRVORES NA ENTRADA DE MATINHA, NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO.
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| materia |
833/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR PODAS DAS ÁRVORES NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE DE PAULA SOUZA, NA LOCALIDADE DE MATINHA. |
1 |
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| materia |
834/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DO ASFALTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
1 |
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| materia |
839/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS EXIGIR QUE A
EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS CUMPRA O CONTRATO NO QUE SE REFERE À
QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO OU, CASO A CONCESSIONÁRIA NÃO
CUMPRA A EXIGÊNCIA, PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO
SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
842/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ
DE MINAS VERIFICAR SE A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS ESTÁ CUMPRINDO A
ITEM 25.4 DA CLÁUSULA 25 DO CONTRATO DE CONCESSÃO:
“25.4 –“
25.4 – A CONCESSIONÁRIA FICARÁ OBRIGADA A OFERECER DESCONTOS NAS
TARIFAS DO PODER PÚBLICO CONCEDENTE, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA
POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA VIGENTE PARA A CLASSE PÚBLICA (TABELA 1) DO
ANEXO II DO EDITAL.
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| materia |
843/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA TAMPA DE UM BUEIRO DA RUA
ALEMANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 763, BAIRRO SENADOR VALADARES.
SALA |
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| materia |
844/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR
FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MAJOR MANOEL ANTÔNIO, EM FRENTE AO
NÚMERO 140, CENTRO. |
1 |
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| materia |
845/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR
FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO NÚMERO 40,
BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
846/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE RECOLHER VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
851/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL CORONEL JOÃO FERREIRA E SUA EQUIPE PELOS 50 ANOS DE BONS TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
PARABÉNS!
“TENHA EM MENTE QUE TUDO QUE VOCÊ APRENDE NA ESCOLA É TRABALHO DE MUITAS GERAÇÕES (...) RECEBA ESSA HERANÇA, HONRE-A, ACRESCENTE A ELA E, UM DIA, FIELMENTE, DEPOSITE-A NAS MÃOS DE SEUS FILHOS.”
ALBERT EINSTEIN |
0 |
no document
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| materia |
852/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO EM FRENTE A LOJA O2. |
0 |
no document
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| materia |
853/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA BURITIS PRÓXIMO AO NÚMERO 532. |
0 |
no document
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| materia |
854/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA, LIMPEZA E JARDINAGEM DO CREAS JOÃO BATISTA DE SOUZA, SITUADO NA PRAÇA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA FERREIRA.
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| materia |
856/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS DA RUA ANTÔNIO PRAXEDES, NO TRECHO QUE VAI DA RUA CASTELO BRANCO ATÉ A RUA UBERABA.
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1 |
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| materia |
857/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINA REAVALIAR AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA FINALIZAR O PROJETO VIVA A VIDA, CUJO PRÉDIO ESTÁ APARENTEMENTE COM A CONSTRUÇÃO PARADA, TOMANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUEM TENHAM CONTINUIDADE.
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| materia |
858/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PROVIDENCIAR UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A PRAÇA DO BOSQUE, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA.
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1 |
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| materia |
860/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA SITUADA NA RUA JOSÉ LEÃO, 121, LOTE DO ANTIGO ABRIGO “CASA DO CAMINHO”.
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| materia |
861/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINA DA RUA FREI LEÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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| materia |
862/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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| materia |
863/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ADAPTAR O ENCANAMENTO DA RUA RAUL BECHTLUFFT, NO RECANTO DA LAGOA, INSTALANDO UM BUEIRO ENTRE AS CASAS DE NÚMERO 205 E 217. |
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| materia |
865/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS SITUADOS NA ALAMEDA DAS ROSEIRAS, EM FRENTE AO N°112, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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unsupported_format
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| materia |
866/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA A ALAMEDA DAS ROSEIRAS,NO BAIRRO SERRA VERDE.
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1 |
unsupported_format
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| materia |
867/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO EM FRENTE À RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA OLIVEIRA E À PRAÇA HÉLIO FLÁVIO MORAIS LARA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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1 |
unsupported_format
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| materia |
869/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS FAZER O REBAIXAMENTO DE PARTE DA RUA MARIA CONCEIÇÃO ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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| norma |
39/2017 |
2017-05-02 |
Portarias |
EXONERA JOÃO JORGE DE ABREU DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO |
1 |
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| norma |
40/2017 |
2017-05-02 |
Portarias |
EXONERA O SERVIDOR ALEXANDRE BATISTA DE PAULO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA |
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| norma |
41/2017 |
2017-05-02 |
Portarias |
NOMEIA ALEXANDRE BATISTA DE PAULO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Resolução |
CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41,INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| norma |
38/2017 |
2017-04-26 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
769/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIVA RAIMUNDA MACIEL |
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| norma |
6041/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
770/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA RAIMUNDA LINO. |
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| materia |
771/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FARIA. |
0 |
no document
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| materia |
772/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA RUA SANTA LUIZA DE MARILAC, NÚMERO 290, FUNDOS, BAIRRO SÃO VICENTE.
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| materia |
773/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONSTRUIR CALÇADA
(PASSEIO) NA RUA PONTE NOVA, NA PARTE DO MURO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO. |
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| materia |
775/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, QUE COMPLETOU 184 ANOS ONTEM, DIA 23/04/2017.
A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO ESTÁ PRESENTE EM QUASE 150 PAÍSES, SOMENTE NO BRASIL SÃO MAIS DE 200 MIL VICENTINOS ESPALHADOS EM APROXIMADAMENTE 20 MIL CONFERÊNCIAS. A ENTIDADE FOI CRIADA NO ANO DE 1833 E DESENVOLVE UM IMPORTANTE PAPEL PERANTE A SOCIEDADE.
EM PARÁ DE MINAS OS VICENTINOS SÃO CONHECIDOS PELOS DIVERSOS TRABALHOS SOCIAIS EM PROL DA POPULAÇÃO CARENTE.
PARABÉNS! |
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no document
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| materia |
776/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ÁREA RURAL DE CAETANO PRETO. |
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no document
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| materia |
777/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALARGAR A ESTRADA DA ÁREA RURAL CONHECIDA COMO BARRO PRETO. |
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no document
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| materia |
778/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE INFORME A ATUAL SITUAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS RESIDENCIAL WALTER MARTINS FERREIRA E RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS QUE ENCONTRAM-SE COM PROCESSO JUDICIAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DENTRE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, PEDIMOS DETALHAMENTO DO SEGUINTE…
- A ATUAÇÃO SITUAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO;
- QUAL O “ATUAL SUPORTE” QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TEM DADO À GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO (GIHAB) E AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (REJUR) RESPONSÁVEIS PELOS PROCESSOS E QUE ATÉ O FINAL DO ANO PASSADO CONTAVA COM TODO O SUPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS;
- A PREVISÃO PARA QUE SEJAM REPASSADAS AS RESIDÊNCIAS REINTEGRADAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE ESTÃO COM SEUS PROCESSOS APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AGUARDAM A AUTORIZAÇÃO PARA DOMICILIAR-SE. |
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no document
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| materia |
779/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA ATENDER ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAIS MEIOS ESTÃO SENDO CRIADOS PARA GARANTIR OS PADRÕES BÁSICOS DE DIGNIDADE E NÃO-VIOLÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE MÍNIMOS SOCIAIS E DOS DIREITOS DE CIDADANIA A ESSE SEGMENTO SOCIAL. |
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| materia |
780/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA QUE INFORME QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE SÃO APOSTILADOS E QUAIS OS CARGOS QUE OCUPAM ATUALMENTE. |
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no document
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| materia |
781/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE INFORME A ESTA CASA A ATUAL SITUAÇÃO DO AUXÍLIO-NATALIDADE GEMELAR EM NOSSO MUNICÍPIO, REPASSANDO OS SEGUINTES DADOS:
- NÚMERO ATUAL DE BENEFICIÁRIOS;
- AS FICHAS ORÇAMENTARIAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA REALIZAR O PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS;
- NÚMERO ATUAL DE BENEFICIÁRIOS EM ESPERA PARA RECEBER O BENEFICIO COM A PREVISÃO PARA O PAGAMENTO E MOTIVO PARA ATRASO, SE HOUVER. |
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| materia |
782/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TORNEIROS. |
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| materia |
783/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADO O GERENTE DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS PARA, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECLAMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OFERTADO PELA EMPRESA TURI, COMO FALTA DE ÔNIBUS, DESPREPARO DE MOTORISTAS, ATRASOS EM ITINERÁRIOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS. |
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| materia |
786/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS:
- PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.008/2016, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 7º DA LEI Nº 4.690, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ POR ENTIDADE PÚBLICA OU EMPRESA, CONFORME ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
ART. 7º - (...)
PARÁGRAFO ÚNICO – DURANTE TODO EVENTO DE GRANDE PORTE, SERÁ OBRIGATÓRIA, NO MÍNIMO, A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW DE ARTISTA LOCAL POR NOITE.
- VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O REALIZADOR DA ÚLTIMA FESTA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DESTINAR PARTE DO LUCRO DA FESTA (10%) AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO;
- CUIDAR PARA QUE, NAS PRÓXIMAS FESTAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, A LEI QUE DEFINIU OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE SEJA RESPEITADA. |
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no document
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| materia |
787/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR AO SEU GERENTE SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA PELO MUNICÍPIO A OBRIGAÇÃO QUE LHE FOI DETERMINADA NA CLÁUSULA 6.19 DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EMPRESA TURI.
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| materia |
789/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ROTATÓRIA DA PRAÇA FRANCISCO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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| materia |
790/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALEMANHA, NO SENADOR VALADARES.
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| materia |
791/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAR QUAL A FUNÇÃO DA PROFISSIONAL JULIANA LISBOA NESSA SECRETARIA.
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