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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO SKATISTA E A SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 872/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA AVALIAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO XXIII A FIM DE IMPLANTAR MEDIDAS VISANDO CONFERIR MAIS SEGURANÇA AO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 873/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITO O CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UMA AVALIAÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO NA RUA DIAMANTINA NO BAIRRO NS DE FATIMA DIVISA COM O BAIRRO DOS IPÊS. 1 extracted
materia 897/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAR COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II, COMEÇANDO PELA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA 1 extracted
materia 1200/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITA UMA SALVA DE PALMAS AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOW DIA 21 DE MARÇO É O DIA CARINHOSAMENTE DEDICADO Á ELES MERECEM NOSSO CARINHO E RESPEITO MÚTUO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-08 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 826/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO JOÃO CRUZ (NA DESCIDA PARA POSTO STOP SHOP),NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 855/2017 2017-05-08 Requerimento SEJA INDICADA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPLANTIO DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE E DE PLANTAR ÁRVORES NO MUNICÍPIO APÓS UM ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO. 1 extracted
materia 859/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO E DE FALTA DE POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE APÓS ÀS 22 HORAS 1 extracted
materia 871/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDEIR DE SOUZA. ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA, 1518 - SANTOS DUMONT - NESTA 0 no document
materia 874/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NO FINAL DA RUA PADRE ZANOR, AOS FUNDOS DA EMPRESA COGRAN ATÉ A BR 262. 1 extracted
materia 875/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA EM CIMA DO PASSEIO NA RUA ALAGOAS, PRÓXIMO AO Nª 67, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 876/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS E PLACAS INDICANDO-AS, NA RUA PADRE ZANOR, AOS FUNDOS DA EMPRESA COGRAN. 1 extracted
materia 877/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE INFORME POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O REPASSE DA SUBVENÇÃO AO PROMAF RECANTO DA LAGOA NESTE ANO. 0 no document
materia 878/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ GUIMARÃES NO BAIRRO VILA MARIA 0 no document
materia 879/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ACADEMIA DE LETRAS DE PARÁ DE MINAS, A CÂMARA MINEIRA DO LIVRO, E A EMPRESA LAMIL, PELA REALIZAÇÃO DA SEXTA EDIÇÃO DO PARALITERATURA. A FEIRA QUE ESTÁ EM SUA 6ª EDIÇÃO, TROUXE O TEMA “CONSTRUINDO COM AS DIFERENÇAS” E CONTOU COM EXPOSIÇÃO DE DIVERSAS EDITORAS, ESCRITORES E DISTRIBUIDORES DE LIVROS. PARABÉNS! 0 no document
materia 880/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANDA SANTOS NASCIMENTO. ENDEREÇO: RUA ITAPECERICA - DONA TUNICA - NESTA 0 no document
materia 881/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ALMEIDA BARBOSA. ENDEREÇO: RUA ALAMEDA DO CEDRO, 311 - JARDIM DAS PITEIRAS - NESTA 0 no document
materia 882/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA AO SENAI DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INFORMAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS REGISTRADOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL QUE SÃO RESIDENTES NESSE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM DOS OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 883/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS OU ASFALTAR A RUA MARIA LUÍZA PEREIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 884/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ALAMEDA DAS PITANGUEIRAS, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 unsupported_format
materia 885/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PADRE LIBÉRIO, EM FRENTE AO N°100, NO BAIRRO JK. 1 unsupported_format
materia 887/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REDENTOR. 1 unsupported_format
materia 889/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ROTATÓRIA DA PRAÇA FRANCISCO VALADARES. 1 extracted
materia 890/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA PRAÇA FRANCISCO VALADARES, BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 892/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE INCREMENTAR AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS QUE TÊM COMO VETOR O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 0 no document
materia 894/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENVIAR RELATÓRIO SOBRE O NEPOTISMO NA PREFEITURA “VERIFICAR E INFORMAR POR ESCRITO A ESTE VEREADOR SE HÁ CASOS QUE CARACTERIZEM NEPOTISMO NO EXECUTIVO MUNICIPAL), SOLICITAÇÃO ESTA QUE JÁ FOI FEITA HÁ MAIS DE UM MÊS E AINDA NÃO FOI ATENDIDA. 1 extracted
materia 895/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE REALIZAR MUTIRÕES DE SAÚDE NOS DISTRITOS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 896/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA MEDIDAS PARA AGILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEGALIZAÇÃO DOS LIMITES DO POVOADO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 816/2017 2017-05-05 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA URBANA,JUNTAMENTE COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS,NO BAIRRO JOÃO PAULO. 1 extracted
norma 44/2017 2017-05-05 Portarias EXONERA O SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL E PESQUISA 1 extracted
norma 45/2017 2017-05-05 Portarias RECONHECE O DIREITO DO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA A CONTINUAR A PERCEBER A VANTAGEM OU REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL REFERENTE AO CARGO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL E PESQUISA 1 extracted
materia 814/2017 2017-05-03 Requerimento CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIA MARIA DE LIMA. 1 extracted
materia 823/2017 2017-05-03 Requerimento CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GABRIEL FERNANDES SILVA CARVALHO. 1 extracted
materia 824/2017 2017-05-03 Requerimento CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDERLEI LUIS SALMAZO. 1 extracted
norma 42/2017 2017-05-03 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA 1 extracted
norma 43/2017 2017-05-03 Portarias DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CERIMONIAL NA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SAÚDE EM PARÁ DE MINAS E A CRISE NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS EMPLACAR SEUS VEÍCULOS NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 812/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VERIFICAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA MANOEL DE SOUZA,NO BAIRRO SÃO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 813/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR COM CIMENTO UMA CAIXA DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO,NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 819/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARÍLIA DE OLIVEIRA CAPANEMA. ENDEREÇO: RUA CAXAMBU, 211 - SÃO LUIZ - NESTA 0 no document
materia 820/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA PERDIGÃO APÓS A ESQUINA COM A RUA ALÍPIO ALVES ARAÚJO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 821/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR UMA MAIOR PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NA RUA ADÍLSON ANTÔNIO PEREIRA NO BAIRRO SERRA VERDE. 0 no document
materia 822/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA BRASÍLIA E DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 825/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILACIA SANITÁRIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO PARA RECOLHER TODOS OS OS CÃES QUE ESTÃO SOLTOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II 1 extracted
materia 828/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA EM CIMA DO PASSEIO, NA RUA POUSO ALEGRE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CLÓVIS SALGADO. 1 extracted
materia 829/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR A ESTRADA RURAL DO POVOADO DE PENHAS, NA PARTE DE CIMA, INDO PARA GUARDAS. 1 extracted
materia 830/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA PAPA JOÃO XXIII, NO SENTIDO DA LOCALIDDE DE BARRO PRETO. 1 extracted
materia 831/2017 2017-05-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR A ESTRADA DE GORDURAS. 1 extracted