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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1015/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITO AOS INTEGRANTES DO GRUPO OBSERVATORIO COMPARECER A CASA PARA DAR UMA EXPLICACAO SOBRE UMA PALESTRA FEITA NO SENAI 1 extracted
materia 1017/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E CAPINA DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOAQUIM MARINHO ALMEIDA , BAIRRO SÃO LUIZ RUA HERACLITA COUTINHO , BAIRRO SÃO LUIZ 1 extracted
materia 1018/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR E REFORMAR GRANDE QUANTIDADE DE RUAS E QUEBRA MOLAS SEM SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 1045/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE AO SEU GABINETE RELAÇÃO CONTENDO O NOME COMPLETO DE TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DISCRIMINANDO OS CARGOS EXERCIDOS E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM. 1 extracted
materia 1046/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ANÁLISE NO TEMPO DE TODOS SEMÁFOROS DA CIDADE E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NESSAS SINALIZAÇÕES. 1 extracted
norma 6042/2017 2017-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS 1 extracted
materia 943/2017 2017-05-19 Requerimento SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO ENTRE A RUA DIAMANTE E PADRE NEWTON AMBRÓSIO, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ, PARA LIMPEZA DO IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 50/2017 2017-05-18 Portarias EXONERA O SERVIDOR GUILHERME EUFRÁSIO RESENDE DO CARGO DE ASSESSOR DE PESSOAL 1 extracted
materia 928/2017 2017-05-17 Requerimento SOLICITA AO DNIT POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS INDICATIVAS, IDENTIFICANDO A LOCALIDADE DE MATINHA, NA BR 262. 1 unsupported_format
norma 49/2017 2017-05-17 Portarias DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 912/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER QUE CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURÍLIO CIRILO LEITE. 1 extracted
materia 913/2017 2017-05-16 Requerimento SOLICITA QUE CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JEAN PIERRE DIOGO 1 extracted
materia 929/2017 2017-05-16 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA EM RELAÇÃO À FALTA DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 930/2017 2017-05-16 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAR O QUE PODE SER FEITO PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA PREFEITURA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 544/2017 2017-05-16 Resoluções CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-15 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 886/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALBATROZ E FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 893/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA QUE FAÇA TRATAMENTO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA. 1 extracted
materia 902/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DE TRANSITO PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO ENTRE A PADARIA PALADAR E A LOJA PARÁ-COUROS. 1 extracted
materia 903/2017 2017-05-15 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA,LAZER E TURISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA GENEROSO DA SILVA, NO BAIRRO JOSÉ. 1 extracted
materia 904/2017 2017-05-15 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA GENEROSO GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 905/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA AGENTES AMBIENTAIS MIRINS PARA ALÉM DO 4° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 0 no document
materia 906/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE COM ELEVADA URGÊNCIA PROVIDENCIE A RETOMADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO. 0 no document
materia 907/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO DA PROIBIÇÃO DA VENDA DE CERVEJAS ARTESANAIS NA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO. 0 no document
materia 909/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO: - NA RUA JOSÉ CORREIA DE AMORIM NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 895, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. - NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. - NA RUA ITINGA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 730 E 622, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. - NA RUA TAMOIOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 212, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 0 no document
materia 910/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES FARIA PRÓXIMO AO NÚMERO 317 NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 0 no document
materia 911/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ARAPONGAS, BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 916/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DE PAIVAS, BOM SUCESSO, SOBRADO. 1 unsupported_format
materia 917/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DO POVOADO DE GOMES. 1 unsupported_format
materia 918/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO DE TRÂNSITO/GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ANÁLISE NO SINAL DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO CARLOS COM RICARDO MARINHO,NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 corrupt
materia 919/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PORQUÊ DO NÃO RECOLHIMENTO DO LIXO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS FIGUEIRAS,NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 920/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS FIGUEIRAS,NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 921/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ASSISTENTES SOCIAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO EM 15 DE MAIO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, QUE LUTAM COTIDIANAMENTE PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AOS SEUS DIREITOS E ÀS POLÍTICAS SOCIAIS. O ASSISTENTE SOCIAL CONTRIBUI, E MUITO, PARA O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, ATUANDO EM PROJETOS E POLÍTICAS SOCIAIS, SEMPRE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE UMA COMUNIDADE. PARABÉNS! 0 no document
materia 923/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITIR UM PARECER SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS A POLICLÍNICA E O CASMUC. 1 extracted
materia 924/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE INFRAESTRUTURA O LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA JOÃO LOPES FLORES, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 925/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE PROLONGAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 926/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE COMPLEMENTAR A MEDICAÇÃO DA “FARMACINHA” COM OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO, ESPECIALMENTE O CLONAZEPAM 0,5MG E 2MG. 1 extracted
materia 927/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO: VEREADOR SEBASTIÃO NOGUEIRA DUARTE, AFONSO MENDONÇA E AMÉLIA CAMPOLINA, E NA RUA ZULEICA MOREIRA BARBOSA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 931/2017 2017-05-15 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE "PARE" NOS DOIS SENTIDOS DA RUA VEREADOR ILDEU ALVES FERREIRA, NO ENCONTRO COM A RUA CARDEAL HUGOLINO, BAIRRO SENADOR VALADARES, DANDO PREFERÊNCIA A QUEM ESTIVER SUBINDO ESSA VIA. 1 extracted
materia 932/2017 2017-05-15 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO AVALIAR E FAZER UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NO ENCONTRO DAS RUAS INOCÊNCIO III, RUA DE ASSIS E AV. PRESIDENTE VARGAS, REFORÇANDO COM SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL. 1 extracted
materia 933/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR PARA MISTA A CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS JOÃO MÁXIMO, FRANCISCO HENRIQUES CAMPOS E DAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DAS DORES E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 934/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA MISTA A CLASSIFICAÇÃO DA RUA MARTINHO PESCADOR, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. 1 extracted
materia 940/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRÂNSITO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA BÁRBARA MOREIRA TEIXEIRA COM WALDIR ROBERTO FRANCO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 unsupported_format
materia 942/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA A RUA MARTINHO CAMPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 944/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À GÊRENCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE ZANOR, EM FRENTE O N° 644, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. 1 unsupported_format
materia 946/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ENERGIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES. 1 unsupported_format
norma 47/2017 2017-05-15 Portarias NOMEIA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL E PESQUISA 1 extracted
norma 48/2017 2017-05-15 Portarias NOMEIA JOÃO JORGE DE ABREU PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA 1 extracted
sessao 18 2017-05-15 Ordinária — 0 no document
norma 46/2017 2017-05-10 Portarias EXONERA O SERVIDOR LUCAS FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA 1 extracted