| norma |
29/2017 |
2017-03-06 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Resolução |
CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41,INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AMADEU SILVA MENDES O ÁTRIO LOCALIZADO NO VÃO CENTRAL DO PRÉDIO JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA – CASA DA CULTURA, EDIFICAÇÃO SITUADA NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26, CENTRO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
392/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIO NA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA. |
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| materia |
399/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LEVI JOSÉ DA SILVA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA, DE FRENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL OROSINA CECÍLIO MENDONÇA, ATENDENDO A UM PEDIDO DE MORADORES, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
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| materia |
411/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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| materia |
510/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA.
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6/2017 |
2017-03-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
304/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE CUMPRA O DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS LEIS N° 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E A LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS COM FORMAÇÃO EM LIBRAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS. |
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| materia |
390/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ SIMÕES, PRÓXIMO AO Nº 704, BAIRRO JARDIM BEATRIZ.
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| materia |
391/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, CERCAS E CALÇADA AO REDOR DAS CAIXAS D'ÁGUA DISTRIBUIDAS NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
397/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FECHAR UMA CRATERA QUE SE FORMOU NO ASFALTO DA AV. ARGENTINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 485.
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| materia |
398/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO VICENTE DE SOUZA.
ENDEREÇO: RUA MADRE SILVA, 8 - JARDIM CASTELO BRANCO |
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| materia |
400/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA VAGA PREFERENCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA RUA SACRAMENTO, EM FRENTE AO NÚMERO 218. |
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| materia |
402/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CALÇAMENTO DA RUA RAUL FERREIA DA SILVA , NO BAIRRO JK. |
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| materia |
403/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
404/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FÉ, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
405/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA HUMBERTO DE SOUZA PEIXOTO , NO BAIRRO CALIFÓRNIA. |
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| materia |
406/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA RESPLENDOR , NO BAIRRO CALIFÓRNIA. |
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| materia |
407/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETARIO DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA WENDERSON GERALDO MACIEL , NO BAIRRO UNIÃO |
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| materia |
408/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA PADRE TELES , BAIRRO JK. |
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| materia |
409/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FINALIZAR O CALÇAMENTO NA RUA DR. OLAVO VILAÇA , NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
410/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SEJA INDICADA Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE CONCLUIR A ILUMINAÇÃO DA RUA DR. OLAVO VILAÇA , NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
412/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA TRABALHAR NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
336/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA TRÊS CORAÇÕES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE FRENTE PARA A IGREJA APOSTÓLICA' |
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| materia |
193/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS INSTALAR UM BUEIRO NA RUA SETE LAGOAS EM FRENTE AO NÚMERO 102, BAIRRO JK |
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| norma |
28/2017 |
2017-02-23 |
Portarias |
REGULAMENTA O USO DA GARAGEM DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-22 |
Ata de Reunião Extraordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
27/2017 |
2017-02-22 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
319/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ITATIAIA, BAIRRO VILA FERREIRA, A FIM DE ATENDER AO PROJETO COMUNITÁRIO DE VIVER E SAÚDE. |
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| materia |
380/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLA NA RUA NAIR MENDES FERREIRA N° 190 BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| norma |
6027/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL E REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
186/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA PARÁ DE MINAS À COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ.
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| materia |
198/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS VISANDO GARANTIR AS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE NAS REFORMAS E OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
246/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR E ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI PARA LIMAS DO PARÁ, PELO MENOS ATÉ A ENTRADA DA ETE. |
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| materia |
270/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA AMERICANTUR, QUE FAZ O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES DE PAIVAS, BOM SUCESSO, SOBRADO, LIMAS DO PARÁ, TERRA QUEBRADA, ANGICOS, CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO, MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. |
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| materia |
293/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO PADRE LIBÉRIO, SAÍDA PARA BARRO PRETO. |
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| materia |
294/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO PADRE LIBÉRIO, SAÍDA PARA BARRO PRETO. |
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| materia |
295/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA CARDOSOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUE FOI PARALISADO NO NÚMERO 143. |
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| materia |
297/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM AS RUAS TUCANO E RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO ESPLANADA.
SOLICITA TAMBÉM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OUTROS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA OU OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
301/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS REMÉDIOS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E QUAIS ESTÃO EM FALTA (COM O MOTIVO DA FALTA).
SOLICITA TAMBÉM A INFORMAÇÃO DETALHADA ACERCA DA ENTREGA DO REMÉDIO CICLOSPORINA. |
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| materia |
302/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FERNANDO OTÁVIO, EM FRENTE À GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA PRAÇA FRANCISCO VALADARES. |
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| materia |
303/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR (PINTAR) AS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DA AVENIDA VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES E DA AVENIDA PADRE JOSÉ VIEGAS.
SOLICITA TAMBÉM, COLOCAR PLACA INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRE NOS LOCAIS (MODELO A-32B - PASSAGEM SINALIZADA DE PEDESTRES DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E ADVERTIR AINDA MAIS OS MOTORISTAS. |
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| materia |
308/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PADRE LIBÉRIO.
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| materia |
309/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES E CAPINAR OS JARDINS DO PARQUE BARIRI. |
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| materia |
310/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA SANTA FÉ, BAIRRO CALIFÓRNIA.
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| materia |
311/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CAPINAR A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA COM GERALDO JOAQUIM DA COSTA, BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
312/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRIMAVERA, BAIRRO UNIÃO.
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| materia |
313/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
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