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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2017 2017-03-06 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-03 Projeto de Resolução CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41,INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AMADEU SILVA MENDES O ÁTRIO LOCALIZADO NO VÃO CENTRAL DO PRÉDIO JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA – CASA DA CULTURA, EDIFICAÇÃO SITUADA NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26, CENTRO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 392/2017 2017-03-03 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIO NA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA. 1 extracted
materia 399/2017 2017-03-03 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LEVI JOSÉ DA SILVA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA, DE FRENTE PARA A ESCOLA MUNICIPAL OROSINA CECÍLIO MENDONÇA, ATENDENDO A UM PEDIDO DE MORADORES, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO. 1 extracted
materia 411/2017 2017-03-03 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 510/2017 2017-03-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 304/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE CUMPRA O DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS LEIS N° 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E A LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS COM FORMAÇÃO EM LIBRAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS. 0 no document
materia 390/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ SIMÕES, PRÓXIMO AO Nº 704, BAIRRO JARDIM BEATRIZ. 1 extracted
materia 391/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, CERCAS E CALÇADA AO REDOR DAS CAIXAS D'ÁGUA DISTRIBUIDAS NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 397/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FECHAR UMA CRATERA QUE SE FORMOU NO ASFALTO DA AV. ARGENTINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 485. 1 extracted
materia 398/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO VICENTE DE SOUZA. ENDEREÇO: RUA MADRE SILVA, 8 - JARDIM CASTELO BRANCO 0 no document
materia 400/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA VAGA PREFERENCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA RUA SACRAMENTO, EM FRENTE AO NÚMERO 218. 1 extracted
materia 402/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CALÇAMENTO DA RUA RAUL FERREIA DA SILVA , NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 403/2017 2017-03-02 Requerimento SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 404/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA FÉ, NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 405/2017 2017-03-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA HUMBERTO DE SOUZA PEIXOTO , NO BAIRRO CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 406/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA RESPLENDOR , NO BAIRRO CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 407/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITADO AO SECRETARIO DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA WENDERSON GERALDO MACIEL , NO BAIRRO UNIÃO 0 no document
materia 408/2017 2017-03-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA PADRE TELES , BAIRRO JK. 1 extracted
materia 409/2017 2017-03-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FINALIZAR O CALÇAMENTO NA RUA DR. OLAVO VILAÇA , NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 410/2017 2017-03-02 Requerimento SEJA INDICADA Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE CONCLUIR A ILUMINAÇÃO DA RUA DR. OLAVO VILAÇA , NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 412/2017 2017-03-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA TRABALHAR NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 336/2017 2017-02-24 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA TRÊS CORAÇÕES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE FRENTE PARA A IGREJA APOSTÓLICA' 0 no document
materia 193/2017 2017-02-23 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS INSTALAR UM BUEIRO NA RUA SETE LAGOAS EM FRENTE AO NÚMERO 102, BAIRRO JK 1 unsupported_format
norma 28/2017 2017-02-23 Portarias REGULAMENTA O USO DA GARAGEM DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-22 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 27/2017 2017-02-22 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 319/2017 2017-02-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ITATIAIA, BAIRRO VILA FERREIRA, A FIM DE ATENDER AO PROJETO COMUNITÁRIO DE VIVER E SAÚDE. 1 extracted
materia 380/2017 2017-02-21 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLA NA RUA NAIR MENDES FERREIRA N° 190 BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
norma 6027/2017 2017-02-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL E REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-20 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 186/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA PARÁ DE MINAS À COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 198/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS VISANDO GARANTIR AS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE NAS REFORMAS E OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 246/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR E ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI PARA LIMAS DO PARÁ, PELO MENOS ATÉ A ENTRADA DA ETE. 1 extracted
materia 270/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À EMPRESA AMERICANTUR, QUE FAZ O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES DE PAIVAS, BOM SUCESSO, SOBRADO, LIMAS DO PARÁ, TERRA QUEBRADA, ANGICOS, CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO, MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 293/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO PADRE LIBÉRIO, SAÍDA PARA BARRO PRETO. 1 extracted
materia 294/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO PADRE LIBÉRIO, SAÍDA PARA BARRO PRETO. 1 extracted
materia 295/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA CARDOSOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUE FOI PARALISADO NO NÚMERO 143. 1 extracted
materia 297/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM AS RUAS TUCANO E RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO ESPLANADA. SOLICITA TAMBÉM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OUTROS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA OU OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE. 0 no document
materia 301/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS REMÉDIOS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E QUAIS ESTÃO EM FALTA (COM O MOTIVO DA FALTA). SOLICITA TAMBÉM A INFORMAÇÃO DETALHADA ACERCA DA ENTREGA DO REMÉDIO CICLOSPORINA. 0 no document
materia 302/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FERNANDO OTÁVIO, EM FRENTE À GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA PRAÇA FRANCISCO VALADARES. 0 no document
materia 303/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAR (PINTAR) AS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DA AVENIDA VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES E DA AVENIDA PADRE JOSÉ VIEGAS. SOLICITA TAMBÉM, COLOCAR PLACA INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRE NOS LOCAIS (MODELO A-32B - PASSAGEM SINALIZADA DE PEDESTRES DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E ADVERTIR AINDA MAIS OS MOTORISTAS. 0 no document
materia 308/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 309/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES E CAPINAR OS JARDINS DO PARQUE BARIRI. 1 extracted
materia 310/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA SANTA FÉ, BAIRRO CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 311/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CAPINAR A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA COM GERALDO JOAQUIM DA COSTA, BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 312/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRIMAVERA, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 313/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted