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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DE LIMAS DO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 274/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA À EMPRESA TURI TRANSPORTES ENVIAR UM REPRESENTANTE PARA DAR EXPLICAÇÕES QUANTO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, DURANTE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
materia 276/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO DUARTE MENDONÇA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 unsupported_format
materia 277/2017 2017-02-14 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER A PARTE DA COMUNIDADE DE MATINHA ONDE AINDA NÃO TEM REDE DE SANEAMENTO NEM ÁGUA POTÁVEL. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-02-13 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA UNIMED PARÁ DE MINAS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Moção SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA UNIMED PARÁ DE MINAS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. PARABÉNS! 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS GERENCIADO PELO PARAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PROMOVENDO ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.763/2007. (EMENDA SUBSTITUTIVA PROJETO MENSAGEM 003-2007 (ARTIGO 174, III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-13 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RENÊ VIEGAS (PROJETO KARROSSEL FEMININO ), PELOS 15 ANOS DE TRABALHO COM FUTSAL FEMININO EM PARÁ DE MINAS, DESENVOLVENDO TRABALHO SÉRIO E COMPETENTE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Moção SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WENDERSON GERALDO (PROJETO BORUSSIA FUTSAL), PARABENIZANDO-O PELOS 5 ANOS DE TRABALHO COM A FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE FUTSAL, PROMOVENDO A PRÁTICA DO ESPORTE E PROPORCIONANDO LAZER E DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-13 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA DE SKATE YALE SKATE HOUSE, PARABENIZANDO-A PELO PROJETO DESENVOLVIDO COM O INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE NA CIDADE ENTRE OS JOVENS CARENTES AO ENSINAR AS MANOBRAS E NOÇÕES BÁSICAS DE USO DO SKATE. PARABÉNS! 0 no document
materia 97/2017 2017-02-13 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O BOMBEIRO MILITAR PAULO CÉSAR MACHADO RESENDE, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA 2ª COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PARÁ DE MINAS, DESTACANDO-SE CONSIDERAVELMENTE NA CORPORAÇÃO, OCUPANDO, DESDE SEU INGRESSO, POSIÇÃO DE DESTAQUE EM SUA CARREIRA. ALÉM DE TER SIDO O 1º COLOCADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA BOMBEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBTEVE TAMBÉM A PRIMEIRA POSIÇÃO NO ESTÁGIO BÁSICO DO COMBATENTE DE MONTANHA, CURSO REALIZADO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO EM BELO HORIZONTE/MG, ASSIM COMO NO CURSO DE SALVAMENTO VEICULAR, EM DIVINÓPOLIS/MG. TODAS ESSAS CONQUISTAS RECENTES CHAMARAM A ATENÇÃO DA IMPRENSA, FAZENDO COM QUE O PARÁ-MINENSE LEVASSE O NOME DE PARÁ DE MINAS AOS MAIS DIVERSOS MEIOS COMO EXEMPLO DE TRABALHO. PARABÉNS! 0 no document
materia 100/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA IZALTINO RIBEIRO AMORIM, DE FRENTE PARA O Nº 115, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 0 no document
materia 107/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE OU REALIZAR O REBAIXAMENTO DAS CALÇADAS NAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM PARÁ DE MINAS, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, PELA NBR 9050/2004. 0 no document
materia 212/2017 2017-02-13 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ENVIAR UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 214/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA NO BECO QUE SE ENCONTRA AO LADO DO NÚMERO 95 DA RUA PALMEIRAS, NO BAIRRO DONA FLOR. 1 extracted
materia 215/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO BANHEIRO DA QUADRA DO BAIRRO BELVEDERE, BEM COMO CONSTRUIR UMA SALA PARA GUARDAR OBJETOS PARA USO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 216/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA E VERIFICAÇÃO DAS ÁRVORES DA RUA PRIMO BARBOSA E DA RUA JOSÉ GREGÓRIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 217/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A PINTURA DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CURITIBA E SERGIPE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 218/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BARIRI 2 AO BARIRI. 1 extracted
materia 219/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CRECHE SANTA TEREZINHA, SITUADA NA PRAÇA GALBA VELOSO, 173. 1 extracted
materia 220/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPARO DOS REFLETORES PARA A QUADRA ESPORTIVA ERNANI SEBASTIÃO DE ANDRADE, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II, BEM COMO RECONSTRUIR O MURO QUE CEDEU DEVIDO À ULTIMA CHUVA. 1 extracted
materia 221/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAR BUEIRO NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA,NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO, EM FRENTE À UBS MARIA ANTÔNIA MENDES FERREIRA. 1 extracted
materia 222/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 223/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR,OS CONSTANTES VAZAMENTOS NO TELHADO,BEM COMO FALHAS NA PARTE ELÉTRICA E OUTROS,NA UBS DAGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 0 no document
materia 224/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAR BUEIROS NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 225/2017 2017-02-13 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FAÇA A RETIRADA DO TAPUME EM FRENTE AO CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR. 1 extracted
materia 228/2017 2017-02-13 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA ITABIRA, 692, VILA FERREIRA 0 no document
materia 229/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR OBRAS NA ALAMEDA DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS II, DE MODO A EVITAR QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ENTREM NAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO PREJUÍZOS. 1 extracted
materia 230/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA PEQUI, BAIRRO SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A UM QUEBRA-MOLAS, DE FRENTE PARA O ESTABELECIMENTO “ESPETINHO.COM”. 1 extracted
materia 231/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE ZANOR, BAIRRO DOM BOSCO, DE FRENTE PARA O PATRONATO. 1 extracted
materia 232/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ACESSO INTERLIGANDO A RUA GEORGES COLLIN, ESQUINA COM RUA VEREADOR ÊNIO TALMA, NO BAIRRO WALTER MARTINS, À ROTATÓRIA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES. 1 extracted
materia 233/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA LAFAIETE DINIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 90, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 234/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 235/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM BOMBEIRO HIDRÁULICO PARA DESENTUPIR VASOS SANITÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL ZICO FERREIRA. 1 extracted
materia 236/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TAPAR UM BURACO NA RUA VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, EM FRENTE AO NÚMEROS 35 E 70, MAIS PRECISAMENTE NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO WALTER MARTINS. 1 extracted
materia 237/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA O DISTRITO DE TORNEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS E DA PRAÇA DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 238/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA ANÁLISE DA ÁGUA FEITA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA RAQUEL FERREIRA, BAIRRO VILA RAQUEL, NO DIA 03/02/2017 PELO LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE EM DIVINÓPOLIS. 0 no document
materia 239/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE FAÇA O MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO/TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. 0 no document
materia 240/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITAM AO PREFEITO ELIAS DINIZ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE POSICIONEM OFICIALMENTE PERANTE ESTA CASA SOBRE O OFERECIMENTO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES, PRINCIPALMENTE EM BOM DESPACHO, ITAÚNA, DIVINÓPOLIS E FLORESTAL. 0 no document
materia 242/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVALIAR O LOTEAMENTO LOCALIZADO ACIMA DO BAIRRO SERRA VERDE E AS CONDIÇÕES CAUSADAS PELO ASPECTO DE ABANDONO , QUE VEM CAUSANDO VOÇOROCAS E TRAZENDO LAMA E CASCALHO PARA AS VIAS DE BAIXO, CAUSANDO PROBLEMAS PARA OS MORADORES ,COM O ESCOPO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. 1 extracted
materia 243/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADA Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A REFORMA DA LAJE E DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 244/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARTINHO CAMPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 245/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA DA RUA PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 247/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DA AVALIAÇÃO DA PLANTA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA CRUZ E AO BAIRRO BELVEDER ASSIM COMO PARECER DO CODEMA EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 248/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REFAZER O ASFALTO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 250/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADA Á SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEDRO MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 251/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADA Á SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA FERREIRA DA SILVA , NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 252/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADA Á SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA NITEROI, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 253/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITADA A SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA SARGENTO LOURIVAL, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted