br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2017 2017-02-06 Requerimento SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS PARA COLETA DE LIXO SECO E ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-02-06 Requerimento PREFEITO ELIAS DINIZ ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA QUE SEJA NORMALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 159/2017 2017-02-06 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ARARUAMA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES E VAI ATÉ A RUA GOITACAZES. 1 extracted
materia 160/2017 2017-02-06 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS EM TODOS OS PONTOS DE COLETIVOS QUE NÃO SÃO COBERTOS. 1 extracted
materia 161/2017 2017-02-06 Requerimento DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PLANTAR ÁRVORES NA PRAÇA DOMINGOS AMARAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 162/2017 2017-02-06 Requerimento PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS ENVIAR A ESTE VEREADOR RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE FISCAIS EXISTENTES NA PREFEITURA E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 1 extracted
materia 163/2017 2017-02-06 Requerimento PREFEITO ELIAS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, COM ESTRUTURAS MAIS AMPLAS E MODERNAS , PARA DESAFOGAR O ATUAL. 1 extracted
materia 164/2017 2017-02-06 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAR POR ESCRITO A ESTE VEREADOR QUAL O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS CRECHES MUNICIPAIS E A FORMA COMO ESTÃO DISTRIBUÍDAS. 1 extracted
materia 165/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITADO A EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER O ALTO DO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 166/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA ENVIAR AO GABINETE DESTE VEREADOR RELAÇÃO CONTENDO NÚMEROS DE CONTRATOS VENCIDOS DE SERVIDORES, CONTRATOS COM MAIS DE DOIS ANOS , COM MENOS DE DOIS ANOS , E TAMBÉM O NUMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS, DISPENSADOS E RECONTRATADOS ATÉ O MOMENTO. 1 extracted
materia 168/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE CULTURA MUDAR O LOCAL DA " FEIRINHA DE SEXTA-FEIRA ", QUE ACONTECE NA AVENIDA MATIAS LOBATO , NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DAS IRMÃS, TRANSFERINDO-A PARA A MESMA AVENIDA, PORÉM, MAIS PRÓXIMO DA PRAÇA SIMÃO DA CUNHA. 1 extracted
materia 170/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CAETANO TEIXEIRA. 0 no document
materia 171/2017 2017-02-06 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO GERALDO MAGELA, EM FRENTE AO N° 212, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.PARA EVITAR ACIDENTES, UMA VEZ QUE OS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. 1 extracted
materia 172/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVIAR AO SEU GABINETE RELAÇÃO DAS DIRETORAS APOSTILADAS QUE FORAM DESIGNADAS PARA AS SALAS DE AULA E DAS NOVAS EFETIVAS QUE FORAM DESIGNADAS PARA O CARGO DE DIRETORA. 1 extracted
materia 174/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA NA RUA CRISTAL , NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ, E CALÇAR O FINAL DESSA VIA. 1 extracted
materia 175/2017 2017-02-06 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OTIMIZAR SEU SISTEMA DE TEFEFONIA. 1 extracted
materia 180/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR A RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 181/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR O ENTRONCAMENTO DAS RUAS OIAPOQUE COM DAGMAR FERREIRA OLIVEIRA, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 182/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO REALIZAR AJUSTES NA CRONOMETRAGEM DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 183/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR MELHOR SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: - RICARDO MARINHO COM ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO; SILVINO OLÍMPIO COM PONTE NOVA E FRANCISCO MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO; CONCEIÇÃO DO PARÁ COM PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 184/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDOSOS, PRÓXIMO AO N°565, E PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA XAVIER DE MELO,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 unsupported_format
materia 187/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR A PARTE DO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ AMARAL QUE NÃO É PAVIMENTADO, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 188/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RUAS JOÃO LUÍS DE AGUIAR E VEREADOR MÁRIO MENDONÇA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 189/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAR O FINAL DA RUA PAPA JOÃO PAULO XXIII, NO BAIRRO WALTER MARTINS. 1 unsupported_format
materia 190/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR UMA NOVA GUARITA NA COMUNIDADE DE ANGICOS. 1 unsupported_format
materia 191/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE DUAS AGENTES DE SAÚDE PARA TRABALHAR NO PSF PADRE GREVI GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, SENDO UMA PARA AUXILIAR A EQUIPE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E A OUTRA PARA AUXILIAR A EQUIPE DO BAIRRO REDENTOR. 1 unsupported_format
materia 192/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UMA AGENTE DE SAÚDE PARA TRABALHAR NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
materia 194/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS INSTALAR BUEIROS NA RUA JOSÉ SIMÕES, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. 1 unsupported_format
materia 195/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 196/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ANGICOS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 199/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR PARTE DA OBRA DA UBS DE TORNEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA CRECHE DO DISTRITO, QUE FICARIA AGLUTINADA À OBRA DA UBS. 1 extracted
materia 200/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ENTRADA DO RETORNO DO DISTRITO DE TORNEIROS E A ESTRADA QUE LIGA TORNEIROS AO DISTRITO DE CARIOCA. 1 extracted
materia 201/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR AS SEGUINTES RUAS: UM, DOIS, QUATRO, BEM COMO A EXTENSÃO DA RUA BECO DONA MARIA DO ROSÁRIO E DA RUA ABÍLIO SOARES DA FONSECA E A ESTRADA DA CACIMBA, EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 202/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNEIROS, NA EXTENSÃO DA RUA BECO DONA MARIA DO ROSÁRIO, NA EXTENSÃO DA RUA QUATRO E NA ENTRADA DO RETORNO E, NA RUA ROMA, EM FRENTE AO NÚMERO 86, ONDE JÁ EXISTE O POSTE, FAZ-SE NECESSÁRIO SOMENTE O BRAÇO DUPLO COM ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 203/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O TELHADO DO PSF PADRE GREVI GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO REDENTOR. 1 unsupported_format
norma 25/2017 2017-02-03 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 26/2017 2017-02-03 Portarias DESIGNA O VEREADOR LEANDRO ALVES ALMEIDA FERREIRA PARA SUBSTITUIR O VEREADOR RODRIGO VARELA FRANCO NA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ATUAR NO PROCESSO DE REELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.666, E DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO VEREADOR RODRIGO VARELA FRANCO. 1 extracted
norma 6026/2017 2017-02-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO ATINENTE À VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 24/2017 2017-02-01 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO ANTÔNIO CARLOS LUCAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-31 Requerimento ASFALTAR AS RUAS ÍNGREMES DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-31 Requerimento SEJA INDICADA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE FAZER O REPASSE DA SUBVENÇÃO TOTAL, DOTADA PELA CÃMARA MUNICIPAL- HNSC, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-31 Requerimento SEJA INDICADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EXTENSA APROVEITANDO O ESPAÇO CONHECIDO COMO "PRAÇA DO BOSQUE" NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA (PRAÇA MARIA SERENITA), COM URBANIZAÇÃO,ÁREA ESPORTES, ÁREA DE CULTURA E LAZER, NOS MOLDES DO BARIRI. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-31 Requerimento QUE SEJA INDICADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE PLANTAR ÁRVORES E/OU OUTRA VEGETAÇÃO (OUVINDO-SE PARECER DE ESPECIALISTA ) NA PRAÇA OVÍDIO BUENO FILHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-31 Requerimento SEJA INDICADA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE URBANIZAR UMA PRAÇA E JARDINS NO TERRENO QUE FICA DE FRENTE PARA A IGREJA SANTA RITA , NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-31 Requerimento SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-31 Requerimento SEJA INDICADA Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO E PINTURA AS ESCADARIAS QUE LEVAM AO ALTO DO BAIRRO, JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-31 Requerimento SEJA INDICADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE FACILITAR ADESÃO DOS FILHOS DE FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO LOCAL DE TRABALHO DA MÃE PARA OTIMIZAR E FACILITAR A ATUAÇÃO DO FUNCIONÁRIO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-31 Requerimento SEJA INDICADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE FAZER UMA REVISÃO PREVENTIVA NOS MANANCIAIS E DEPÓSITOS DE ÁGUA DA CACHOEIRA DO RONCADOR , ALÉM DE GARANTIR CONSTANTE MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-01-31 Requerimento INDICAR AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE DESVIAR O TRÃNSITO PESADO DO CENTRO DA CIDADE,SALVO SE HOUVER NOTA FISCAL DE ENTREGA NO MUNICÍPIO OU DOCUMENTO DE RESIDÊNCIA EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted