| norma |
2049/1985 |
1985-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2050/1985 |
1985-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
40/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO CUNHA, A ATUAL RUA TAPAJÓS, ENTRE A RUA NITO DE DEUS VIEIRA E AVENIDA TOMÁS DE AQUINO, QUADRAS 09 E 10, NO SETOR 10, DO BAIRRO CAIÇARAS |
0 |
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| materia |
41/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE AVENIDA IVAN BORGES PORTO, A ATUA ALAMEDA C, NO SETOR 02, ENTRE AS QUADRAS 75, 77 E 79 E SETOR 05 ENTRE A QUADRA 15, PRAÇA W, QUADRAS 46, 47 E PRAÇA A DO BAIRRO JARDIM CENTRO II |
0 |
no document
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| materia |
42/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO PACHECO FILHO, A ATUAL RUA ESMERALDA, ENTRE A RUA NITO DE DEUS VIEIRA E AVENIDA THOMAS DE AQUINO, PASSANDO PELAS QUADRAS 17, 18, 20, 21,23, 24, 29, 30, 34, 35 E 37 NO SETOR 09 DO BAIRRO CAIÇARAS. |
0 |
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| materia |
43/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA IRINEU CAIXETA, AS RUAS QUE IDENTIFICA |
0 |
no document
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| materia |
44/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL - SENAR |
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| materia |
45/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS LAGOINHA E JARDIM AMÉRICA - AMBLAJA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
46/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
47/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
50/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
51/1985 |
1985-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| norma |
2033/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
2034/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TAMBÉM DE RUA ILDEFONSO BERNARDES, A ATUAL RUA DOS RODRIGUES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 13, 14, 17 E 21 DO SETOR 12; E 34 E 35 DO SETOR 13, NO BAIRRO LAGOINHA. |
1 |
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| norma |
2035/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA IPANEMA A ATUAL RUA 1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ILDEFONSO BERNARDES E ALAMEDA B, PASSANDO PELAS QUADRAS 23, 24, 27, 30, 31 E 33, NO BAIRRO LAGOINHA, DO SETOR 13. |
1 |
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| norma |
2036/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.017/85, DE 13 DE MAIO DE 1985.(DENOMINA DE VILA ANTÔNIO FERNANDES SOUSA, O ATUAL BECO ESTRELA DO SUL) |
1 |
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| norma |
2037/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1.332/73, QUE DISPÕE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2038/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “DR. PAULO BORGES” |
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| norma |
2039/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
2040/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2041/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AVENIDA ADRIÃO CAIXETA RIBEIRO, A ATUAL AVENIDA CONTINENTAL – NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AFONSO QUEIROZ E RUA PANAMÁ, PASSANDO PELAS QUADRAS: 35, 36, 38, 39 40, 41, 42, 43 E 44 DO SETOR 07, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| norma |
2042/1985 |
1985-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ REDONDO A ATUAL RUA BARÃO DO RIO BRANCO – NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E RUA ANA DE SOUZA, PASSANDO PELA QUADRAS 06, 07, 10 E 11 DO SETOR 12, NO BAIRRO LAGOINHA. |
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| materia |
30/1985 |
1985-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA O MATADOURO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
38/1985 |
1985-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "AVENIDA ADRIÃO CAIXETA RIBEIRO" A ATUAL AVENIDA CONTINENTAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AFONSO QUEIROZ E RUA PANAMÁ, PASSANDO PELAS QUADRAS 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43 E 44 DO SETOR 7, BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
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| materia |
39/1985 |
1985-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "JOÃO LUIZ REDONDO" A ATUAL RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E A RUA ANA DE SOUZA, PASSANDO PELAS QUADRAS 06, 07, 10 E 11 DO SETOR 12, NO BAIRRO LAGOINHA |
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| materia |
9/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
29/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 759/64, DE 20 DE AGOSTO DE 1964 |
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| materia |
31/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "IDLFONSO BERNARDES", A ATUAL RUA DOS RODRIGUES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 13, 14, 17 E 21 DO SETOR 12; E 34 E 35 DO SETOR 13, NO BAIRRO LOAGOINHA. |
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| materia |
32/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "IPANEMA", A ATUAL RUA 1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ILDEFONSO BERNARDES E ALAMEDA B, PASSANDO PELAS QUADRAS 23, 24, 27, 30, 31 E 33, NO BAIRRO LAGOINHA, DO SETOR 13 |
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| materia |
33/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 0,17/85, DE 13 DE MAIO DE 1985 |
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| materia |
34/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1.332/73, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "DR. PAULO BORGES" |
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| materia |
36/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
37/1985 |
1985-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/1985 |
1985-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE INCENTIVO À MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO |
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| norma |
2027/1985 |
1985-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO BÁSICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO E USO DO SOLO NA ÁREA DE ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| norma |
2028/1985 |
1985-07-05 |
Lei Ordinária |
DELIMITA A ZONA URBANA E A DE EXPANSÃO URBANA DE PATOS DE MINAS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2029/1985 |
1985-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO CENTRO ESPÍRITA “FRANCISCO DE ASSIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2030/1985 |
1985-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2031/1985 |
1985-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO |
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| materia |
24/1985 |
1985-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO CENTRO ESPÍRITA "FRANCISCO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/1985 |
1985-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/1985 |
1985-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO BÁSICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO E USO DO SOLO NA ÁREA DE ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
27/1985 |
1985-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO |
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| materia |
28/1985 |
1985-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DELIMITA A ZONA URBANA E A DE EXPANSÃO URBANA DE PATOS DE MINAS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2022/1985 |
1985-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR |
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| norma |
2023/1985 |
1985-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2024/1985 |
1985-06-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE VILA MARIA ROCHA, O ATUAL BECO DO PICA PAU, QUE INICIA NA RUA AMÉLIA CAROLINA, ENTRES AS QUADRAS 35 E 32, NO SETOR 06, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA. |
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| norma |
2025/1985 |
1985-06-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALCIDES PEREIRA DA SILVEIRA, A ATUAL ALAMEDA F, NO SETOR 02, ENTRE AS QUADRAS 76, 77, 78 E 79, DO BAIRRO JARDIM CENTRO II, COM INÍCIO NA ALAMEDA C E TÉRMINO NA ALAMEDA D. |
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