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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 488/1993 1993-12-10 Lei Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1994 1 pending_ocr
norma 489/1993 1993-12-10 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994 a 1986 1 extracted
norma 490/1993 1993-12-10 Lei Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 491/1993 1993-12-10 Lei eleva o limite fixado no Artigo 4º, inciso II, da Lei n° 478 de 18 de dezembro de 1992 1 extracted
norma 492/1993 1993-12-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/1993 1993-09-24 Lei Autoriza a filiação do município de Planura na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande - ANVALE e contém outras providências 1 extracted
norma 485/1993 1993-08-05 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências 1 extracted
norma 484/1993 1993-05-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária Menino Jesus desta cidade 1 extracted
norma 482/1993 1993-04-30 Lei Concede redução e anistia tributárias 1 extracted
norma 483/1993 1993-04-30 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício no valor de cr$ 724.038.959,00 para pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências 1 extracted
norma 480/1993 1993-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a aplicar disponibilidades de caixa no mercado financeiro 1 extracted
norma 481/1993 1993-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com o Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 476/1992 1992-12-18 Lei Institui subvenções para o Exercício de 1993 1 extracted
norma 477/1992 1992-12-18 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993 a 1995 1 extracted
norma 478/1992 1992-12-18 Lei Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1993 1 extracted
norma 479/1992 1992-12-18 Lei Dispõe sobre a Politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 475/1992 1992-11-13 Lei Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às Dotações Orçamentárias e Créditos 1 pending_ocr
norma 474/1992 1992-10-13 Lei Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências 1 extracted
norma 473/1992 1992-09-25 Lei Dá a Denominação do Terminal Rodoviário Adílio José da Silva ao novo Terminal Rodoviário de passageiros desta Cidade 1 extracted
norma 472/1992 1992-08-13 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e da outras providências 1 extracted
norma 470/1992 1992-04-15 Lei Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 3º, da lei nº 461, de 14-11-91 e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 471/1992 1992-04-15 Lei Estabelece condições especiais, para instalação e funcionamento de Empresas Funerárias no município e dá outras providências 1 extracted
norma 469/1991 1991-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado da Saúde, objetivando a descentralização executiva de serviços de saúde 1 extracted
norma 464/1991 1991-12-10 Lei Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993 1 extracted
norma 465/1991 1991-12-10 Lei Institui subvenções municipais para o exercício de 1992 1 extracted
norma 466/1991 1991-12-10 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992 a 1994 1 extracted
norma 467/1991 1991-12-10 Lei Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1992 1 extracted
norma 468/1991 1991-12-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e da providências correlatas 1 extracted
norma 461/1991 1991-11-14 Lei Dispõe sobre a criação de Conferência e Conselho Municipal de Saúde e da outras providências 1 extracted
norma 462/1991 1991-11-14 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências 1 extracted
norma 463/1991 1991-11-14 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências 1 extracted
norma 460/1991 1991-11-06 Lei Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e da outras 1 extracted
norma 459/1991 1991-09-23 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 400.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 458/1991 1991-08-30 Lei Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 455/1991 1991-08-10 Lei Concede ao Banco do Brasil, isenção de impostos e taxas municipais e da outras providências 1 extracted
norma 456/1991 1991-08-10 Lei Dá o nome de João Domingos Machado a uma Rua, praça ou avenida da cidade e da outras providências 1 extracted
norma 457/1991 1991-08-10 Lei Autoriza o recebimento em Cruzados Novos, de débitos, de qualquer origem ou natureza 1 extracted
norma 454/1991 1991-06-07 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providências 1 extracted
norma 453/1991 1991-04-02 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Vila Paiva e Jardim Esplanada 1 extracted
norma 452/1991 1991-03-27 Lei Permite a Associação dos Moradores dos Bairros e Jardim Esplanada o uso a título precário, de terreno que menciona 1 extracted
norma 450/1990 1990-11-14 Lei Institui subvenções Municipais para o exercício de 1991 1 pending_ocr
norma 451/1990 1990-11-14 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1991 1 pending_ocr
norma 449/1990 1990-10-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências 1 extracted
norma 447/1990 1990-09-14 Lei Eleva o limite fixado no Art. 4º, Inciso II, da Lei nº 438, de 28-11-1989 1 pending_ocr
norma 448/1990 1990-09-14 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, para o período de 1990 a 1993 1 pending_ocr
norma 446/1990 1990-08-10 Lei Autoriza alienação, em hasta pública, de veículo pertencente ao patrimônio público municipal 1 pending_ocr
norma 445/1990 1990-05-18 Lei Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Gasolina 1 pending_ocr
norma 444/1990 1990-02-09 Lei Autoriza assinatura de Convênios com o BEMGE-SA e a Prefeitura Municipal de Planura, com vistas à instalação de unidade bancária 1 extracted
norma 443/1990 1990-01-24 Lei Autoriza a alienação, através de hasta pública, de veículos da municipalidade e da outras providências 1 extracted
norma 442/1989 1989-12-28 Lei Institui o Código Tributário do Município de Planura 1 extracted