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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 587/1999 1999-05-20 Lei Altera a redação da alí­nea d do paragrafo 2º, do artigo 2º das alíneas a, e, c, da lei Municipal n° 445 de 18 de maio de 1990 1 extracted
norma 588/1999 1999-05-20 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 1 extracted
norma 589/1999 1999-05-20 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município 1 extracted
norma 584/1999 1999-05-19 Lei Concede redução tributária e contém outras disposições 1 extracted
norma 583/1999 1999-05-07 Lei Declara de utilidade pública a Associação Cultural Prefeito Adílio José da Silva 1 extracted
norma 581/1999 1999-03-19 Lei Revoga em todo seu conteúdo a lei Municipal nº 455, de 10-08-1991 1 extracted
norma 582/1999 1999-03-19 Lei Declara de utilidade pública a APLAC 1 extracted
norma 580/1999 1999-03-08 Lei Dispõe sobre suspensão de benefí­cios e serviços públicos a contribuintes inadimplentes 1 extracted
norma 1/1998 1998-12-10 Lei Complementar INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLANURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 579/1998 1998-12-10 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção 1 extracted
norma 578/1998 1998-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder através de leilão público 1 extracted
norma 574/1998 1998-11-10 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1 extracted
norma 575/1998 1998-11-10 Lei Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1999 1 extracted
norma 576/1998 1998-11-10 Lei Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 460, de 06-11-1991 1 extracted
norma 577/1998 1998-11-10 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1999 1 extracted
norma 571/1998 1998-10-07 Lei Autoriza denominar Jehovah de Castro o Centro de Saúde desta cidade 1 extracted
norma 572/1998 1998-10-07 Lei Autoriza denominar Ilto Pimentel de Mattos logradouro público desta cidade 1 extracted
norma 573/1998 1998-10-07 Lei Autoriza denominar Rafael Ferreira dos Santos via pública desta cidade 1 extracted
norma 564/1998 1998-09-11 Lei Altera a redação dos Incisos I a XII, acrescenta parágrafos 1º e 2º no artigo 11, etc 1 extracted
norma 565/1998 1998-09-11 Lei Cria Programa Social de Apoio e.Atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de risco de qualquer natureza. 1 extracted
norma 566/1998 1998-09-11 Lei Autoriza denominar "MARIO FELISBINO" via pública desta cidade. (sem arquivo) 1 extracted
norma 567/1998 1998-09-11 Lei Autoriza denominar Antônio José Domingos via pública desta cidade 1 extracted
norma 568/1998 1998-09-11 Lei Autoriza denominar José Alves Filho via pública desta cidade 1 extracted
norma 569/1998 1998-09-11 Lei Autoriza denominar Luiz da Silva e Oliveira a Escola Polo 1 extracted
norma 570/1998 1998-09-11 Lei Autoriza denominar Adílio José da Silva via pública desta cidade 1 extracted
norma 562/1998 1998-08-07 Lei Eleva o limite fixado no artigo 4º, inciso II, da lei municipal n 545 de 25 de novembro de 1997 1 extracted
norma 563/1998 1998-08-07 Lei Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 1º, da Lei Municipal nº 549, de 22-12-1997 1 extracted
norma 560/1998 1998-07-13 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 66.000,00 1 extracted
norma 561/1998 1998-07-13 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 41.600,00 1 extracted
norma 558/1998 1998-06-10 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Planura, para o exercício de 1999 e dá outras providências 1 extracted
norma 559/1998 1998-06-10 Lei Abre crédito especial e dá outras providências 1 extracted
norma 534/1998 1998-05-27 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Sanitária para produtos de origem animal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 550/1998 1998-04-08 Lei Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso de bem imóvel e contém outras disposições 1 extracted
norma 551/1998 1998-04-08 Lei Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso de bem imóvel e contém outras disposições 1 extracted
norma 552/1998 1998-04-08 Lei Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso de bem imóvel e contém outras disposições 1 extracted
norma 553/1998 1998-04-08 Lei Autoriza doação de bem imóvel a Câmara Municipal de Planura e contém outras disposições 1 extracted
norma 554/1998 1998-04-08 Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/1998 1998-04-08 Lei Cria programas sociais de apoio e atendimento à criança e ao adolescente 1 extracted
norma 556/1998 1998-04-08 Lei Autoriza denominar Paulo Brinck via pública desta cidade 1 extracted
norma 557/1998 1998-04-08 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, no valor de R$ 10.000,00 1 extracted
norma 549-B/1998 1998-04-08 Lei Autoriza a desafetação e a cessão de uso de bem imóvel, e contém outras disposições 1 extracted
norma 549-A/1998 1998-01-30 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício, no valor de R$ 3.500,00 1 extracted
norma 548/1997 1997-12-22 Lei Autoriza denominar Hercilio Alves Pereira logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 549/1997 1997-12-22 Lei Aprova Municipalização de Escota Estadual que menciona, João Alves de Paiva. 1 extracted
norma 546/1997 1997-12-02 Lei Institui Subvenções para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 547/1997 1997-12-02 Lei Autoriza denominar "Anacleto Felício do Carmo" via pública dessa cidade. 1 extracted
norma 545/1997 1997-11-25 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
norma 543/1997 1997-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA. 1 extracted
norma 544/1997 1997-11-24 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANURA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 1 extracted
norma 538/1997 1997-11-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted