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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 635/2002 2002-08-13 Lei Institui vale-farmácia para servidores municipais da cidade de Planura 1 extracted
norma 636/2002 2002-08-13 Lei Estabelece procedimentos para realização de concursos públicos no Município de Planura 1 extracted
norma 631/2002 2002-07-24 Lei Autoriza a Suplementação de dotações do orçamento do exercício financeiro de 2002 1 extracted
norma 632/2002 2002-07-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar as seguinte dotações abaixo descriminadas 1 extracted
norma 630/2002 2002-04-22 Lei Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 1 extracted
norma 629/2002 2002-04-18 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no corrente exercício 1 extracted
norma 627/2002 2002-03-20 Lei Dispõe sobre a polí­tica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal 1 extracted
norma 628/2002 2002-03-20 Lei Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Tutelar no Município de Planura-MG 1 extracted
norma 626/2002 2002-01-31 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no corrente exercício no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
norma 624/2001 2001-12-28 Lei Institui subvenções e contribuições correntes municipais para o exercício de 2002 1 extracted
norma 625/2001 2001-12-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002 1 extracted
norma 623/2001 2001-12-04 Lei Dispõe sobre o plano plurianual do município de Planura para o perí­odo de 2002 a 2005 1 extracted
norma 621/2001 2001-11-20 Lei Ratifica e retifica ato do Poder Executivo, que declarou de utilidade pública e de interesse social, para efeito de desapropriação 1 extracted
norma 622/2001 2001-11-20 Lei Autoriza a suplementação de dotações do Orçamento do Exercí­cio Financeiro de 2001 1 extracted
norma 620/2001 2001-10-20 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, DA CESSÃO DE CRÉDITOS E TERCEIRIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/2001 2001-09-20 Lei Declara de utilidade pública a associação prestadora de serviços planurense de rádio comunitária 1 extracted
norma 618/2001 2001-08-15 Lei Estabelece diretriz geral para a elaboração do orçamento do Município de Planura 1 extracted
norma 616/2001 2001-05-08 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício 1 extracted
norma 617/2001 2001-05-08 Lei Institui o Programa de garantia de renda mí­nima associado a ações socioeducativas, e determina 1 extracted
norma 615/2001 2001-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA E MEDIANTE AVALIAÇÃO PRÉVIA, ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 612/2001 2001-01-24 Lei Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel urbano de propriedade de Furnas Centrais Elétricas SA 1 extracted
norma 613/2001 2001-01-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros moratórios de débitos inscritos em dívida ativa 1 extracted
norma 614/2001 2001-01-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno situado no perí­metro urbano desta cidade 1 extracted
norma 610/2000 2000-12-08 Lei Institui Subvenções Municipais para o exercício de 2001 1 extracted
norma 611/2000 2000-12-08 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001 1 extracted
norma 609/2000 2000-10-24 Lei Cria o Conselho de Alimentação Escolar e da outras providências 1 extracted
norma 606/2000 2000-09-22 Lei Fixa Subsí­dios dos Vereadores para a Legislatura de 2001 a 2004 1 extracted
norma 607/2000 2000-09-22 Lei Fixa Subsí­dios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais 1 extracted
norma 608/2000 2000-09-22 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento de 2001 1 extracted
norma 606/2000 2000-09-20 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento para 2001 1 extracted
norma 605/2000 2000-08-15 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH 1 extracted
norma 605/2000 2000-06-12 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2000 1 extracted
norma 602/2000 2000-04-24 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 1 extracted
norma 603/2000 2000-04-24 Lei Ratifica atos do Poder Executivo, que declarou de utilidade pública e de interesse social, para efeito de desapropriação,lotes urbanos situados nesta cidade. 1 extracted
norma 604/2000 2000-04-24 Lei Amplia o número de Cargos na Estrutura Administrativa do Município 1 extracted
norma 600/2000 2000-02-25 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 1 extracted
norma 601/2000 2000-02-25 Lei Dispõe sobre a prorrogação de Redução Tributária 1 extracted
norma 599/2000 2000-02-18 Lei Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG operações de crédito 1 extracted
norma 596/1999 1999-11-18 Lei Institui Subvenções Municipais para o exercício de 2000 1 extracted
norma 597/1999 1999-11-18 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercí­cio de 2000 1 extracted
norma 598/1999 1999-11-18 Lei Altera os Anexos da Lei Municipal nº 513 de 24-08-1995 1 extracted
norma 593/1999 1999-10-25 Lei Cria o Conselho Municipal de Saúde de Planura 1 extracted
norma 594/1999 1999-10-25 Lei Revoga a Lei Municipal nº 415 de 20-07-1988 1 extracted
norma 595/1999 1999-10-25 Lei Estabelece Piso Salarial para os Servidores Públicos Municipais 1 extracted
norma 592/1999 1999-09-15 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa da Câmara Municipal do exercício de 1999 1 extracted
norma 592-A/1999 1999-09-15 Lei Acrescenta Artigo 3º na Lei Municipal nº 370, de 15 de fevereiro de 1985 que Delimita o Perímetro Urbano da cidade de Planura 1 extracted
norma 590/1999 1999-06-25 Lei Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 530 de 30-01-1997 1 extracted
norma 591/1999 1999-06-25 Lei Obriga bares, restaurantes e similares a afixarem cartaz educativo 1 extracted
norma 585/1999 1999-05-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação, por tempo determinado 1 extracted
norma 586/1999 1999-05-20 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Prof.ª. Maria Ribeiro Duarte 1 extracted