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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 717/2005 2005-04-20 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 6.600,00 1 extracted
norma 2/2005 2005-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre Planta genérica de valores do Município de Planura 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Planura, revoga a Lei Comp nº 006-03 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamentos de créditos tributários ou não e da cessão de créditos 1 extracted
norma 716/2005 2005-02-15 Lei Autoriza o Município de Planura a firmar acordo com o INSS, e a promover desconto no repasse da Câmara Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 714/2004 2004-12-15 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2005 1 extracted
norma 715/2004 2004-12-15 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxí­lios financeiros e contribuições e contém outras providências 1 extracted
norma 712/2004 2004-11-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em forma de dação em pagamento, para quitação de débito fiscal e da outras providências 1 extracted
norma 713/2004 2004-11-09 Lei Dispõe sobre Redução nos Juros, Multas e Atualização Monetária de Débitos de IPTU, ISS, Taxas de Licença para funcionamento 1 extracted
norma 711/2004 2004-10-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder em forma de Contrato de Concessão de Direito Real de uso a Empresa de Telefonia Móvel Celular Tim 1 extracted
norma 710/2004 2004-07-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a empresa de assistência técnica e extensão rural do estado de Minas Gerais EMATER-MG 1 extracted
norma 709/2004 2004-06-30 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do orçamento do Município de Planura, para o exercício de 2005 1 extracted
norma 708/2004 2004-06-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder em forma de Contrato de concessão de Direito Real de uso a Colônia de Pescador Z 10, imóvel que menciona 1 extracted
norma 707/2004 2004-04-22 Lei Autoriza a denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 705/2004 2004-04-07 Lei Autoriza o poder Executivo a receber imóveis em forma de dação em pagamento, para quitação de débito fiscal de Furnas 1 extracted
norma 706/2004 2004-04-07 Lei Altera redação do art. 14 e do inciso V do art. 17 da Lei Municipal nº 628, de 20 de março de 2002 1 extracted
norma 704/2004 2004-03-17 Lei Desafeta imóvel que menciona e da outras providências 1 extracted
norma 702/2004 2004-02-06 Lei Autoriza o Município a receber através de doação sem encargos os bens imóveis que especí­fica 1 extracted
norma 703/2004 2004-02-06 Lei Modifica a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 681, de 10_07_2003 1 extracted
norma 701/2003 2003-12-16 Lei Altera Redação do Art. 15 da Lei Municipal 628, de 20 de março de 2002 1 extracted
norma 696/2003 2003-12-12 Lei Autoriza a Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 697/2003 2003-12-12 Lei Autoriza a Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 698/2003 2003-12-12 Lei Autoriza a Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 699/2003 2003-12-12 Lei Eleva o Limite Fixado no Artigo 2º, Item b, da Lei Municipal nº 655 de 19 de novembro de 2002 1 extracted
norma 700/2003 2003-12-12 Lei Denomina Logradouro Público que menciona 1 extracted
norma 694/2003 2003-12-09 Lei Denomina Logradouro Público que menciona Praça José Antonio do Carmo Zé do Som 1 extracted
norma 695/2003 2003-12-09 Lei Denomina Logradouro Público que menciona Rua Vereadora Valéria Aparecida de Souza Silva 1 extracted
norma 8/2003 2003-12-05 Lei Complementar Altera a redação dos dispositivos que enumera na lei complementar 01 de 1998 que institui o sistema tributário 1 extracted
norma 692/2003 2003-12-05 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício 2004 1 extracted
norma 693/2003 2003-12-05 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxí­lios financeiros e contribuições e contém outras providências 1 extracted
norma 6/2003 2003-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura 1 extracted
norma 7/2003 2003-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre o novo quadro de pessoas da Prefeitura Municipal de Planura 1 extracted
norma 691/2003 2003-10-27 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários de Imóveis e Moradores da Vila Residencial de Planura 1 extracted
norma 689/2003 2003-10-22 Lei Cria a Banda Marcial Estudantil de Planura 1 extracted
norma 690/2003 2003-10-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber Imóvel em forma de dação em pagamento, para quitação de Débito Fiscal de Furnas 1 extracted
norma 688/2003 2003-10-08 Lei Regulamenta, no âmbito do Município, a concessão de tí­tulo de utilidade pública a entidades assistenciais 1 extracted
norma 687/2003 2003-09-16 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício, no valor de R$ 22.500,00 1 extracted
norma 685/2003 2003-09-02 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil Planurense -ASSEP 1 extracted
norma 686/2003 2003-09-02 Lei Declara de utilidade pública a Assoc. Trabalho de Recuperação Ecológica Educ. Voluntário Organizado_TREEVO 1 extracted
norma 683/2003 2003-07-15 Lei Autoriza o Município de Planura a firmar convênio com a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU 1 extracted
norma 684/2003 2003-07-15 Lei Autoriza o Município de Planura-MG a firmar convênio com o IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências 1 extracted
norma 681/2003 2003-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação dos Municípios 1 extracted
norma 682/2003 2003-07-10 Lei Autoriza o Município a receber através de doação sem encargos os bens imóveis que especí­fica 1 extracted
norma 5/2003 2003-06-17 Lei Complementar Cria Serviço de Diretoria Clí­nica de Unidade de Saúde e Assessoria e da outras providências 1 extracted
norma 677/2003 2003-06-17 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Planura, para o exercício de 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 678/2003 2003-06-17 Lei Autoriza a reversão de imóvel ao Poder Público Municipal 1 extracted
norma 679/2003 2003-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de imóvel 1 extracted
norma 680/2003 2003-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a suspender contribuição para o PASEP e dá outras providências 1 extracted
norma 676/2003 2003-06-03 Lei Eleva o limite fixado no Artigo 2º, item B, da Lei Municipal 655 de 19 de novembro de 2002 1 extracted