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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 758/2007 2007-05-08 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e determina outras providências 1 extracted
norma 756/2007 2007-05-04 Lei Autoriza a aquisição de imóvel que menciona para fins de implantação de programa habitacional de interesse social e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2007 2007-03-21 Lei Complementar Cria o anexo XI que dispõe sobre as funções gratificadas, altera o anexo II da Lei Complementar 004 de 22-03-2005 1 extracted
norma 754/2007 2007-03-21 Lei Institui o regime de diárias para pagamento de despesas de viagem aos motoristas que prestam serviço ao Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 755/2007 2007-03-21 Lei Institui o programa de incentivo à psicultura familiar no âmbito do Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2007 2007-02-02 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento de créditos tributários 1 extracted
norma 13/2007 2007-02-02 Lei Complementar Autoriza a doação de imóveis que menciona à Cia de Habitação de Minas Gerais 1 extracted
norma 752/2007 2007-02-02 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) 1 extracted
norma 753/2007 2007-02-02 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 1 extracted
norma 751/2006 2006-12-28 Lei Altera o item 8 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 746/2006 2006-11-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura-MG para o exercício de 2007 1 extracted
norma 747/2006 2006-11-22 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxí­lios financeiros e contribuições e contém outras providências 1 extracted
norma 748/2006 2006-11-22 Lei Dá a denominação de Conjunto Habitacional Osvaldo de Paula e Silva a um logradouro público, bairro ou conjunto habitacional do Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 749/2006 2006-11-22 Lei Altera os artigos 2º,3º,4º,6º e 7º da Lei Municipal nº 669 de 18 de março de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 750/2006 2006-11-22 Lei Autoriza a desafetação de imóveis de Uso Comum do Povo conforme descreve e os declara de interesse social para fins de habitação 1 extracted
norma 745/2006 2006-10-18 Lei Eleva o limite fixado no artigo 2º, item b, da Lei Municipal nº 730 de 06 de dezembro de 2005 1 extracted
norma 11/2006 2006-09-05 Lei Complementar Altera a Redação do Art. 1º da Lei Compl. nº 05 de 08-06-2005 e dá outras providencias 1 extracted
norma 744/2006 2006-08-29 Lei Autoriza o Município de Planura a firmar convênio com o Banco do Brasil para instituir o Programa de Valorização do Servidor através do Cartão Alimentação e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2006 2006-07-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 003, de 22-03-2005 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura 1 extracted
norma 10/2006 2006-07-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 004, de 22 de março de 2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura 1 extracted
norma 743/2006 2006-06-13 Lei Cria Programa de Incentivo às Empresas de Silagem do Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 742/2006 2006-06-07 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2007, e dá outras providências 1 extracted
norma 741/2006 2006-05-18 Lei Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva Esplanadense" 1 extracted
norma 739/2006 2006-04-06 Lei Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 724, de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 740/2006 2006-04-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 1 extracted
norma 734/2006 2006-03-08 Lei Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes na Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 735/2006 2006-03-08 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 712, de 09 de novembro de 2004 que autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em dação em pagamento 1 extracted
norma 736/2006 2006-03-08 Lei Declara de utilidade pública Municipal a "Pastoral da Criança" 1 extracted
norma 737/2006 2006-03-08 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias prestarem atendimento ao público em tempo razoável, impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2006 2006-03-08 Lei Dispõe sobre o tempo máximo para a CEMIG religar a energia após pagamento da conta em atraso e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2006 2006-01-10 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento de créditos tributário ou não 1 extracted
norma 733/2006 2006-01-10 Lei Acrescenta o artigo 4º na Lei municipal nº 370 15-02-85 que limita o perí­metro de expansão urbana da cidade de Planura 1 extracted
norma 6/2005 2005-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação da incidência de IPTU nos imóveis oriundos de loteamento no Município de Planura 1 extracted
norma 732/2005 2005-12-07 Lei Altera o artigo 3º da lei municipal nº724, de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 730/2005 2005-12-06 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura-MG para o exercício de 2006 1 extracted
norma 731/2005 2005-12-06 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxí­lios financeiros e contrib. e contem outras providencias 1 extracted
norma 728/2005 2005-11-24 Lei Eleva o limite fixado no artigo 2º, item b, da Lei Municipal nº724 de 15 de dezembro de 2004 1 extracted
norma 729/2005 2005-11-24 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício, no valor de R$4.300,00 1 extracted
norma 726/2005 2005-10-10 Lei Declara de utilidade pública o Planura Projeto Resgate 1 extracted
norma 727/2005 2005-10-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício no valor de R$103.704,30 1 extracted
norma 725/2005 2005-10-05 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura para o perí­odo de 2006 a 2009 1 extracted
norma 722/2005 2005-08-17 Lei Dispõe sobre o Programa de Atendimento Social Básico do Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 723/2005 2005-08-17 Lei Altera o item 14 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540-97 e dá outras providências 1 extracted
norma 724/2005 2005-08-17 Lei Autoriza o município de Planura a celebrar convênio com o Estado de MG, com objetivo de ingressar e participar do programa 1 extracted
norma 7/2005 2005-08-02 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado 1 extracted
norma 721/2005 2005-08-02 Lei Dispõe sobre o cancelamento da filiação do Município de Planura na AMBAV e autoriza filiação na AMVALE 1 extracted
norma 720/2005 2005-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2006, e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2005 2005-06-08 Lei Complementar Autoriza a doação de imóvel que menciona à CIA de Habitação do Estado de MG para fins de construção de casas populares 1 extracted
norma 718/2005 2005-06-08 Lei Dispõe sobre a utilização de áreas destinadas a realização de loteamentos para fins especí­ficos de conjuntos habitacionais de interesse social 1 extracted
norma 719/2005 2005-06-08 Lei Dispõe sobre a homologação do convênio de mútua cooperação firmado entre Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e o Município de Planura 1 extracted