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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2003 2003-05-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 661 de 26-12-2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura_2ª alteração 1 extracted
norma 4/2003 2003-05-06 Lei Complementar 004_2003_Altera a Lei Complementar nº 620 de 20-10-2001, que dispõe sobre o parcelamento_2ª alteração 1 extracted
norma 675/2003 2003-05-06 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 1 extracted
norma 674/2003 2003-04-24 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$18.000,00 1 extracted
norma 666/2003 2003-03-18 Lei Cria o serviço de controle da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 667/2003 2003-03-18 Lei Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências 1 extracted
norma 668/2003 2003-03-18 Lei Denomina Unidade Básica de Saúde que menciona 1 extracted
norma 669/2003 2003-03-18 Lei Disciplina a assistência social do Município de Planura e da outras providências 1 extracted
norma 670/2003 2003-03-18 Lei Autoriza o Município de Planura a firmar convênio com o Fundo Assistencial de Porto Colômbia 1 extracted
norma 671/2003 2003-03-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 672/2003 2003-03-18 Lei Cria Centro de reabilitação fí­sica da pessoa humana e dá outras providências 1 extracted
norma 673/2003 2003-03-18 Lei Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 663/2003 2003-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de compra e venda de imóveis adquiridos através de leilões 1 extracted
norma 664/2003 2003-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em forma de dação em pagamento, para quitação de débito fiscal 1 extracted
norma 665/2003 2003-02-18 Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-03 Lei Complementar Altera a Lei Compl. nº 661 de 26-12-2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura_1ª alteração 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-03 Lei Complementar Altera a Lei Comp. nº 620 de 20-10-2001, que dispõe sobre o parcelamento_1ª alteração 1 extracted
norma 662/2002 2002-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/2002 2002-12-27 Lei Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública CIP e dá outras providências 1 extracted
norma 660/2002 2002-12-26 Lei Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município De Planura Para O Exercício De 2003 1 extracted
norma 661/2002 2002-12-26 Lei Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 660A/2002 2002-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Planura para o exercício de 2.003 1 extracted
norma 660B/2002 2002-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PLANURA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 1 extracted
norma 661A/2002 2002-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e da outras providencias 1 extracted
norma 661B/2002 2002-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 658/2002 2002-12-20 Lei Autoriza o reajuste na tarifa de embarque no terminal rodoviário de passageiros de Planura 1 extracted
norma 659/2002 2002-12-20 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.598,00 (cento e cinquenta e dois mil,quinhentos e noventa e oito reais), para reforço de Dotações do Orçamento vigente da Municipalidade. 1 extracted
norma 657/2002 2002-11-28 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.413,00 para reforço de dotações 1 extracted
norma 656/2002 2002-11-25 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo proceder a Desapropriação de terreno situado no perí­metro urbano 1 extracted
norma 654/2002 2002-11-19 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxí­lios financeiros e contribuições e contém outras providências 1 extracted
norma 655/2002 2002-11-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2003 1 extracted
norma 653/2002 2002-11-07 Lei Dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, e dá outras providências 1 extracted
norma 650/2002 2002-11-05 Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 645 de 23-10-2002 e da outras providências 1 extracted
norma 651/2002 2002-11-05 Lei Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art 1º, e altera a redação do art 3º da lei 623-2001 1 extracted
norma 652/2002 2002-11-05 Lei Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para reforço de dotações 1 extracted
norma 649/2002 2002-10-25 Lei Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$327.400,00 1 extracted
norma 646/2002 2002-10-24 Lei Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 647/2002 2002-10-24 Lei Dispõe sobre critérios de avaliação de estágio probatório e dá outras providências 1 extracted
norma 648/2002 2002-10-24 Lei Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e 1 extracted
norma 645/2002 2002-10-23 Lei Estabelece diretriz geral para a elaboração do Orçamento do Município de Planura para o exercício de 2003 1 extracted
norma 644/2002 2002-10-15 Lei Estabelece proteção à fauna e a flora do lago da Vila Residencial de Planura 1 extracted
norma 641/2002 2002-09-30 Lei Autoriza abertura de Crédito adicional especial no corrente exercício 1 extracted
norma 642/2002 2002-09-30 Lei Acrescenta um inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº638, de 11 de setembro de 2002 1 extracted
norma 643/2002 2002-09-30 Lei Autoriza o Poder Legislativo e Executivo a suplementar as seguintes dotações 1 extracted
norma 640/2002 2002-09-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar as seguintes dotações abaixo discriminadas no valor de R$ 123.957,07 1 extracted
norma 638/2002 2002-09-11 Lei Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 639/2002 2002-09-11 Lei Dispõe sobre o cancelamento da filiação do Município de Planura na Associação dos Municípios da Microrregião 1 extracted
norma 637/2002 2002-08-20 Lei Autoriza o Município a receber através de doação sem encargos os bens imóveis que especifica 1 extracted
norma 633/2002 2002-08-13 Lei Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Planura 1 extracted
norma 634/2002 2002-08-13 Lei Dispõe sobre a implantação do projeto Serviço Integrado de Administração 1 extracted