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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 541/1997 1997-10-30 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 542/1997 1997-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, doação de veículo. 1 extracted
norma 540/1997 1997-10-20 Lei REFERENDA AS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/1997 1997-10-14 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de RS 10090,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 537/1997 1997-09-15 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de PLANURA para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-08-14 Lei Complementar Altera a redação do Artigo 91 da Lei Complementar n° 01/94, de 25 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município 1 extracted
norma 536/1997 1997-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEl.. E DOÁ-LO À EMPRESA MINAS CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
norma 535/1997 1997-04-28 Lei Autoriza o poder executivo a proceder, através de leilão e mediante avaliação prévia, alienação de imóveis urbanos, situados nesta cidade, havidos por compra feita de Furnas - Centrais Elétricas S/A 1 extracted
norma 533/1997 1997-03-31 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 532/1997 1997-03-10 Lei Dispõe inclusão de área rural no perímetro urbano da cidade de Planura e dá outras providências". 1 extracted
norma 530/1997 1997-01-30 Lei Concede reajuste de vencimentos aos Trabalhadores Braçais da Prefeitura Municipal de Planura e da outras providências 1 extracted
norma 531/1997 1997-01-30 Lei Concede redução e anistia tributárias 1 extracted
norma 523/1996 1996-12-29 Lei Institui Taxa de Iluminação Pública 1 extracted
norma 527/1996 1996-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 528/1996 1996-12-20 Decreto Executivo INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1997 0 no document
norma 529/1996 1996-12-20 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1997 a 1999 1 extracted
norma 519/1996 1996-11-27 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1996 1 extracted
norma 516/1996 1996-10-30 Lei Declara de Utilidade Pública a associação dos Moradores do Bairro Vila Residencial de Furnas 1 extracted
norma 525/1996 1996-09-20 Lei Autoriza o Poder executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro-região do Baixo Vale do Rio Grande 1 extracted
norma 526/1996 1996-09-20 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 524/1996 1996-02-21 Lei Autoriza abertura de um crédito especial adicional no valor de R$3.670,00 1 extracted
norma 520/1995 1995-12-29 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 521/1995 1995-12-29 Lei Cria o conselho Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 522/1995 1995-12-29 Lei Dispõe Sobre a Implantação da Política de Habitação Popular para o Município de Planura 1 extracted
norma 517/1995 1995-11-27 Lei Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1996 1 extracted
norma 518/1995 1995-11-27 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996 a 1198 1 extracted
norma 513/1995 1995-08-24 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 514/1995 1995-08-24 Lei Estabelece diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996 1 extracted
norma 515/1995 1995-08-24 Lei Altera dispositivo da Lei n° 494, que cria Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de saúde de Planura 1 extracted
norma 510/1995 1995-06-28 Lei Dá o nome de Belo Horizonte a uma rua ou avenida da cidade de Planura 1 extracted
norma 511/1995 1995-06-28 Lei Dispõe sobre normas para contratação de pessoal por tempo determinado 1 extracted
norma 512/1995 1995-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, IMÓVEIS URBANOS (CASAS E TERRENOS), SITUADOS NA VILA RESIDENCIAL DE PLANURA-MG E UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA À MARGEM DIREITA DO RIO GRANDE, NO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE MARIMBONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 509/1995 1995-04-24 Lei Altera a redação da Lei n° 498 de 20 de abril de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar Terreno Urbano Municipal 1 extracted
norma 506/1994 1994-11-30 Lei Institui Subvenções Municipais para o Exercício de 1995 1 extracted
norma 507/1994 1994-11-30 Lei Aprova o Orçamento de Investimentos para o Triênio de 1995 à 1997 1 extracted
norma 508/1994 1994-11-30 Lei Estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1995 1 extracted
norma 1/1994 1994-11-25 Lei Complementar Estatuto dos Servidores Públicos 1 extracted
norma 505/1994 1994-11-22 Lei Cria o conselho de Alimentação Escolar 1 extracted
norma 504/1994 1994-10-05 Lei Eleva o limite fixado no artigo 4º, Inciso II, da lei 490, de 10 de Dezembro de 1993. 1 extracted
norma 503/1994 1994-09-26 Lei Dá a denominação de Honorato Ribeiro da silva a uma Rua, Praça ou Avenida da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/1994 1994-09-12 Lei Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/1994 1994-08-22 Lei Dá o nome de Helio Oliveira Castro a uma Rua, Praça ou Avenida da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1994 1994-08-22 Lei Dá o nome de Artur Pinto de Oliveira a uma Rua, praça ou Avenida e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/1994 1994-05-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de permuta de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/1994 1994-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a Doar Terreno Urbano 1 extracted
norma 496/1994 1994-04-06 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Planura ao Engenheiro Alfredo Hannas Filho. 1 extracted
norma 497/1994 1994-04-06 Lei Institui a tarifa de Embarque no Terminal Rodoviário de Passageiros de Planura e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/1994 1994-03-28 Lei Cria o Conselho Municipal de Saúde e a conferência Municipal de Saúde de Planura 1 extracted
norma 495/1994 1994-03-28 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/1993 1993-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de permuta de veículo e dá outras providências. 1 extracted