| norma |
1219/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, CMDPI e do Fundo Municipal do Idoso, FMI, de Santana do Deserto/MG |
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no document
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| norma |
1217/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências |
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no document
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| norma |
1218/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, CMDPI e do Fundo Municipal do Idoso, FMI, de Santana do Deserto/MG. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir que seja criado e colocado letreiro turístico estruturado com a inscrição "#Eu♥SD" ou "EU ♥ SANTANA DO DESERTO". |
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54/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requerer compra de roçadeiras adaptadas para trabalhos na vertical e em planos inclinados, tais como as usadas pela CONCER. |
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55/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica que seja colocado um novo braço de iluminação pública na esquina das Ruas: Maura Ferreira Correa da Silva e Rua Minas Gerais. |
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56/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requerer que estude possibilidade criação de um posto atendimento veterinário e contratação de um profissional para atender os fazendeiros da região para dar maior incentivo aos mesmos. |
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57/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda) Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos. |
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58/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer instalação de sistema automático de liga/desliga nas bombas dos poços artesianos nas localidades de Bairros das Flores, Ericeira, Silveira Lobo e Sossego. |
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59/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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60/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que instale iluminação e corrimão da servidão que liga a Rua Antônio Rosa, Rua Minas Gerais e a Rua Melo Brandão. |
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61/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de construir junto a antiga escola da Comunidade de Silveira Lobo uma praça com quadra poliesportiva. |
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62/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Mande fazer uma análise da qualidade das águas consumidas pelos munícipes de poços, minas e da COPASA em todo o nosso município. |
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63/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que estude a possibilidade de fazer calçamento e colocação de iluminação na Rua que dá acesso escadaria da capela mortuária. |
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64/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que seja criado cursos de artesanato para reativação da Casa de Artesão. |
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65/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que faça calçamento do ponto de ônibus localizado na AMG 3070, no trecho próximo ao trevo em Silveira Lobo, bem como a instalação de um banco neste mesmo ponto. |
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66/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que estude a viabilidade para construção da Capela Mortuária nas localidades de, Ericeira, Silveira Lobo, Sossego e Serraria |
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67/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que estude a possibilidade de melhoria na iluminação pública na comunidade de Silveira Lobo. |
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68/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que estude a possibilidade da construção de Parquinho Infantil nas localidades do Migliano, Serraria e Silveira Lobo. |
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69/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que se estude a possibilidade da instalação de serviço de internet via wifi livre e gratuito e banheiros na Praça Sr. Manoel dos Santos Seixas. |
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70/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita levantamento dos quebra-molas na Rua Francelino Corrêa principalmente o perto da casa 614. |
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71/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que providencie a colocação de quatro quebra-molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedreira, até o campo de futebol. |
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72/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que na Rua Manoel Viana sentindo a Rua Marechal Damasceno Portugal e próximo a loja Serraria Líder na Praça Mauro Roquete Pinto que, passe a transitar em mão única e assim fazendo uma experiência entre 30 a 60 dias. |
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73/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Requer que instale iluminação pública, bem como a abertura e calçamento da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares, que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão. |
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1216/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.480,00 as dotações do Município de Santana do Deserto |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Pereira Badaró. |
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41/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requer reforma de pavimentação das vias públicas de Santana do Deserto a Serraria. |
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42/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Que seja feita uma limpeza e manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio da Laje e Fazenda São Longuinho. |
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43/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requer que estude a possibilidade de se fazer uma limpeza nas margens dos rios e córregos que cortam o nosso município e também nos bueiros e bocas de lobo das áreas urbanas. |
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44/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requerer que seja feito informatização do Sistema de saúde de acordo com PORTARIA N° 2.073, de 31 de Agosto de 2011 do Ministério da Saúde. |
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45/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requerer colocação de banheiro público nas praças de todas as localidades do Município. |
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46/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requerer que seja homologado no órgão competente e que faça a colocação de placas de identificação dos quebra-molas e também a pintura dos mesmos em todas as localidades do município. |
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48/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requer que estude a possibilidade de colocação de tampas com grades para os bueiros de toda a cidade e de suas localidades. |
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49/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requerer conclusão da rede de esgoto e iluminação até o último terreno da rua da estação na localidade de Silveira Lobo. |
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51/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requerer que estude junto ao Departamento de obras a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva na localidade de Santa Barbara, visto que existe uma área disponível, onde outrora funcionava uma escola Municipal e a mesma está inativa e em ruinas há muitos anos. |
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52/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requerer colocação de poste de iluminação pública nas proximidades do número 104 na Rua Mando David Grazinoli. |
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6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Veja a possibilidade junto ao Departamento de obras da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na porta do Cartório de Registro Civil. |
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22/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita que estude a possibilidade de construir a escada de servidão no loteamento Tirano. |
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23/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita que abra edital de contratação de seguro para todos os veículos pertencentes a municipalidade, bem como seguro de vida para os de transporte de pessoas. Sejam elas estudantes ou pacientes. |
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24/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita limpeza e se possível dragagem do Córrego Recreio da Serra, na Sede do Município para evitar alagamentos nas casas vizinhas. |
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25/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja feito um projeto para melhorar o acesso e dar mais segurança aos que trafegam no trecho da descida da cachoeira do Bicano, este sendo trecho da estrada de Santana do Deserto a comunidade de Ericeira. |
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27/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requerer colocação de placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do município. |
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28/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita que reforma dos Postos de Saúde do centro, Silveira Lobo e Bairro das Flores |
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29/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Colocação de placas informativas para idosos, gestantes, deficientes nos postos de saúde e todos os departamentos públicos. |
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30/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Promova o calçamento do trecho final da Rua Francelino Corrêa, sentido Centro/Sossego, numa extensão pela qual se tem residência. |
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31/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requer contratação de psicólogo para atuar exclusivamente nas Escolas da rede Municipal de Ensino. |
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32/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requer colocação de poste de iluminação pública na Rua Pedro Pullig em frente ao número 1135 na localidade de Sossego. |
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