| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requerer para que retorne a limpeza do córrego, seu entorno e por dentro dele, com maquinas tirando os bancos de areia, assim como foi feito na rua Manoel Viana. O qual passa pelo entroncamento da rua Marechal Francisco Damasceno Portugal, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Vêm nos termos regimentais requerer que o Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, transmissor de HDTV na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requerer que o Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário faça a compra de um caminhão pipa. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer a colocação de caçambas de lixo em todos os bairros do município e no centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requer instalação de retransmissora em HD das demais emissoras já existentes e acrescente mais essas emissoras TV ALEMG e TV Super. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requer que estude a possibilidade de contratação de mais um médico ginecologista para a Rede de Saúde Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requer que o Executivo entre em contato com Viação Sertaneja, para que a mesma estude a possibilidade de criação de alguns horários de ônibus Santana/Juiz de Fora pelo novo acesso com entrada em Matias Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requer colocação de iluminação pública e calçamento na Rua Antônio José Soares que tem aproximadamente 550m na localidade de Ericeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requerer que estude a possibilidade colocar um transformador no loteamento Tirano, mais conhecido como Portelinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requer roçada e capina das margens da estrada Santana/Serraria com plantação de grama nas laterais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1212/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1213/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores e agentes políticos da Câmara de Santana do Deserto e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1214/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior |
0 |
no document
|
| norma |
1215/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Otavio de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores e agentes políticos da Câmara de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Sandra Maria de Carvalho Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.480,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-25 |
Portarias Legislativas |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-02-25 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providencias”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2022 |
2022-02-25 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer a colocação de um poste na Rua Antônio Bruno na Localidade de Ericeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto |
0 |
no document
|
| norma |
1210/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual 2020 e 2021 dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que faça reparo na caixa d’água de 60.000 litros na localidade de Ericeira. E que faça a manutenção no poço artesiano da localidade de Ericeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual 2020 e 2021 dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Faça levantamento para colocação de sinalização por placas e pintura na estrada que liga Santana x Serraria. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que Seja construída uma área de lazer na localidade do Migliano composta por praça, quadra poliesportiva, e parque infantil (nos moldes do da Praça Mauro Roquete Pinto). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade de abrir a pedra da via férrea (tipo um túnel), que fica localizada na estrada de Ericeira a Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que seja construída uma área de lazer na localidade de Silveira Lobo composta por praça, quadra poliesportiva, e parque infantil (nos moldes do da Praça Mauro Roquete Pinto). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que na Rua Antônio Rosa seja feito limpeza de passeio ao lado do talude e calçamento da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que realize a contenção de barranco na estrada Santana/Serraria, em curva próxima ao Portal do Cavalo. Contenção esta em sistema de RIP RAP que se mostra mais rápido e menos oneroso para a municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Reforma na ponte no Bairro de Ericeira próximo ao nº 784, e, reparo e reconstrução do guarda corpo na ponte que liga os Município de Santana do Deserto e Chiador. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Construa servidão com escada e iluminação na Portelinha em trecho já usado com esse fim pela comunidade a muitos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita abertura do talude na estrada de Ericeira próximo ao Sítio Primavera dos Faria. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita manutenção de um bueiro com grade próximo ao número 618, na Avenida Silvio Bastos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita faça a colocação de placas educativas nas estradas do município em especial na Gruta (informando sobre a existência de animais silvestres que usam o local como corredor florestal). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita que seja estendido o calçamento da Avenida Último de Carvalho, na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita preste acessória ao Clube Santanense para resolver as pendências que causam a interdição do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Limpeza dos poços artesianos e das caixas d’água de Sossego, Ericeira, Silveira Lobo, Bairro das Flores que também atende Serraria e Migliano. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita colocação de telefone fixo na UBS e instalação de bebedouro no bairro de Silveira Lobo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita colocação de um quebra-molas na Rua Pedro Coelho Badaró, próximo ao nº 179 na localidade de Serraria. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita colocação de um bueiro na rua José Granato nas proximidades do número 788, e estenção do calçamentos por pelo menos dez metros, na localidade de Sossego. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicita que estude a possibilidade de fazer a colocação da Academia da Saúde nas localidades que ainda não tem. Especialmente em Serraria, Migliano e Silveira Lobo. |
1 |
extracted
|