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3/2022 |
2022-08-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Florentino de Souza. |
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| norma |
1228/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe da Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Augusta Pires Granzinolli, na rede municipal de Ensino de Santana do Deserto e da outras Providencias |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe da Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Augusta Pires Granzinolli, na rede municipal de Ensino de Santana do Deserto e da outras Providencias. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2023. |
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18/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1226/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996 |
0 |
no document
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| norma |
1227/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a nomeação do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Padre Jorge Luiz Duarte. |
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| norma |
1225/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% do orçamento do município para o exercício de 2022 |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Luiz Guimarães. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% do orçamento do município para o exercício de 2022. |
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| norma |
1224/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requerer que o Executivo Municipal, utilize o recurso disponibilizado pelo Deputado Federal Fred Costa no valor de R$ 239.000,00 ( duzentos e trinta e nove mil reais) destinados à aquisição dos Kits Básicos de Defesa Civil. |
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91/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requerer que o Executivo Municipal, disponibilize e utilize os recursos destinados à aquisição dos Kits Feira Livre no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) disponibilizados pelo do Deputado Federal Fred Costa, para fortalecer a economia popular local. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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93/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requerer que o Executivo Municipal, disponibilize recursos na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) aquisição de equipamentos para auxiliar no regular desempenho do trabalho realizado pela Policia Militar desse Município. |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requer que o Executivo Municipal, amparado na verba recebida pelo município no valor de R$ 210.000,00 ( duzentos e dez mil reais) por intervenção do Deputado Federal Fred Costa junto ao Governador do Estado Romeu Zena, realize a construção de 02 (duas) quadras de areia; 01 (um) campo Society e um quiosque no nosso município objetivando a criação de uma área de convivência para as nossas crianças e jovens, com espaço adequado para a prática de esportes. |
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95/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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1223/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a correção do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério e dá outras providências |
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11/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a correção do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério e dá outras providências. |
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87/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Realize a poda dos galhos de uma árvore, localizada no Posto de Saúde no Bairro de Silveira Lobo. |
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88/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Realize a instalação de iluminação necessária da rotatória na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os munícipes. |
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89/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Realize a construção de uma quadra de areia no Centro do Município. |
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74/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer a aquisição de dois compactadores de terra, para utilização nas obras de calçamento dos bairros, pois o calçamento afunda e isso ocorre pelo fato do material utilizado, qual seja, soquete, não ser suficiente para compactar, tornando um serviço de repetitivos reparos. |
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75/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que realize as obras de revisão da rede de água e esgoto; e calçamento e iluminação da Servidão Oswaldo de Carvalho localizada em Ericeira, criada pela Lei nº 1.197, de 24 de novembro de 2021. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES em terreno do município localizado no Bairro das Flores, onde existe a possibilidade de construção, em média, mais de 50 (cinquenta) casas populares. |
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77/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer verifique a possibilidade de criação de Lei Municipal para apreensão de equinos, suínos, ovinos, caprinos ou bovinos soltos à margem de vias terrestres urbanas ou rurais, excetuando-se aqueles que estiverem em cercados adequados à retenção dos animais e em terras particulares, com a devida aplicação de multa aos proprietários que descumprirem a Lei e a possibilidade de venda dos animais se não retirados no prazo previsto em Lei com a aplicação do valor arrecadado para manutenção das estradas ou mesmo no abrigo destinado aos animais. |
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78/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação retirada pelo autor. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que faça a aquisição do terreno, hoje utilizado para depósito de materiais de Construção, na Avenida Ultimo de Carvalho, no Condomínio Bosque das Palmeiras, para que futuramente seja desenvolvido no local o espaço para o “Programa Segundo tempo” desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, o qual visa oferecer atividades de múltiplas vivências esportivas, como natação, futebol, vôlei, entre outros, para estudantes de diversas faixas etárias, no contra turno escolar. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que retome a pavimentação de todas às ruas do Bairro de Ericeira, tendo em vista o recurso federal liberado no valor de R$ 238.750,00, através do Deputado Federal Charlles Evangelista, além da contrapartida Municipal com o seguinte objetivo: “pavimentação de vias urbanas, com bloquetes, incluindo a construção de sarjetas e calçadas”. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que realize uma adequação necessária no Bairro de Ericeira referente a colocação de um toldo/telhado, no portão da Quadra Poliesportiva, para evitar a entrada da chuva. |
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82/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer a construção de sistema de captação e escoamento das águas das chuvas na Rua Antônio Rosa na parte de cima das casas de número 295 e 299. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que realize a construção de uma cozinha no Ginásio Poliesportivo do Bairro das Flores, visto que trará bastantes benefícios para realizações de possíveis eventos realizados na mesma. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que realize a construção de uma quadra de areia ao lado do campo de futebol, na Rua José Antônio Teixeira, na localidade do Bairro das Flores. |
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85/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que realize a manutenção da calçada e da tampa do bueiro na Rua Melo Brandão em frente ao número 44 em frente ao Mercado do Gerson. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requer que o Executivo Municipal, realize uma adequação necessária nos bancos da Praça Agente Carlos Rosa localizada no Bairro de Ericeira. |
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| norma |
6/2022 |
2022-05-02 |
Portarias Legislativas |
“Nomeia o servidor DANNIEL DE MIRANGA GRAZINOLI, assistente administrativo para assessorar os trabalhos da Mesa Diretora durante as sessões ordinárias e extraordinárias da Casa e dá outra procidências.” |
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| norma |
1220/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 833/2007 e dá outras providências |
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| norma |
1221/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
Institui na Câmara Municipal de Santana do Deserto, a Gratificação de Função ao servidor por desempenho de atividades extraordinárias, e dá outras providências |
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| norma |
1222/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
Dispões sobre alteração do artigo 18 da Lei 1.134 de 01 de abril de 2020 |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-20 |
Portarias Legislativas |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o Artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto (Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012), e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de Santana do Deserto, a Gratificação de Função ao servidor por desempenho de atividades extraordinárias, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispões sobre alteração do artigo 18 da Lei 1.134 de 01 de abril de 2020. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 833/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
Altera o Artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto (Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012), e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-11 |
Portarias Legislativas |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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