| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realize a construção de uma quadra de areia ao lado do campo de futebol, na Rua José Antônio Teixeira, na localidade do Bairro das Flores. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a correção do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de colocação de asfalto entre o bairro das flores e Souza Aguiar – divisa com o município de Simão Pereira. Além de reduzir substancialmente a poeira o asfalto permite que os veículos transitem com maior rapidez e segurança, já que a aderência dos pneus nesse material é bastante eficaz. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências”. |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realize a construção de uma galeria pluvial na Rua José Maria Botelho acima da Quadra Poliesportiva (quadra do beco) no Centro da cidade, visto que com as chuvas, tem prejudicado muito os munícipes que ali residem. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores e agentes políticos da Câmara de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realize melhorias entre a casa número 38 e o Mercado, na Rua Mello Brandão no Centro da cidade, com a retirada das árvores, adequações e melhorias no bueiro que ali se encontra, visto que com as chuvas, tem prejudicado muito os munícipes que ali residem. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois a mesma se encontra fechada. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de estender o calçamento da Avenida Silvio Bastos, aproximadamente uns 30/40 m², após a Casa de número 760, na entrada da antiga cooperativa do bairro de Ericeira. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realize uma adequação necessária no Bairro de Ericeira referente a colocação de um toldo/telhado, no portão da Quadra Poliesportiva, para evitar a entrada da chuva. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realize o retorno da internet comunitária no bairro de Ericeira. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realize as adequações e melhorias necessárias no Guarda Corpo da ponte na Avenida Silvio Bastos no bairro de Ericeira. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, a possibilidade de estudo e elaboração de Projeto de Lei para a aplicação do Piso Nacional de Enfermagem. |
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| materia |
1/2024 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no Município de Santana do Deserto." |
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| norma |
1238/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Celso Peçanha Mateus. |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de estender o horário escolar até o quinto ano para o mesmo horário da Creche Municipal, priorizando o ensino em tempo integral, pelos motivos abaixo elencados. |
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| materia |
105/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicar ao Executivo Municipal em conjunto com o Senhor Secretário Municipal de Saúde e Secretária de Administração e Planejamento, ouvido o plenário, encaminhem Projeto de Lei ao Poder Legislativo autorizando o pagamento aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do incentivo financeiro adicional, previsto no Parágrafo único do Artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso a Professora Jozelda Dias de Oliveira. |
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| norma |
1237/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2023. |
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no document
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| norma |
1235/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1236/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562.250,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 5% do orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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no document
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| norma |
1234/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais ) e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Lívia Barbosa Luiz Alves. |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-07 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Deserto a Escola do Legislativo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
22/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562.250,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 5% do orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 ( um milhão, novecentos e dez mil reais ) e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Realize a redefinição e calçamento do trecho que liga a Rua João de Almeida a Rua Mauro Granzinolli. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Providencie a colocação de quebra-molas na Rua Dr. Augusto Chaves. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Providencie a disponibilização de 01 (um) profissional da área da enfermagem ou um bombeiro Civil para atuarem junto no ambiente escolar do município. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Providencie a disponibilização de 02 (dois) seguranças para atuarem junto ao ambiente escolar do município. |
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| norma |
1233/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Altera a Lei nº 1007/16 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica |
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| norma |
1231/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996 |
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| norma |
1232/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 1008 de 30 de março de 2016 que autorizou a concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Requer que inclua um horário intermediário para o ônibus tarifa zero entre o horário de 9h00mins e 14h00min sentido Santana do Deserto a Bairro das Flores passando por Ericeira. |
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| norma |
1229/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.628,00 e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
1230/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% do orçamento do Município para o exercício de 2022 |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. Gerson Geraldo Monteiro Granzinoli. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Osnir Werneck Leite. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 1008 de 30 de março de 2016 que autorizou a concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1007 /16 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% do orçamento do Município para o exercício de 2022. |
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96/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer que providencie a instalação de rede de iluminação pública em todas as ruas do Bairro Migliano que ainda não foram contempladas. |
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97/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer que realize a capina e limpeza da Rua Wilson Sanábio na localidade de Sossego. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.628,00 e dá outras providências. |
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