| materia |
41/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de reforma da caixa d’água do Bairro das flores contando ainda com a colocação de uma cerca em volta da mesma. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de perfuração de um novo poço artesiano na localidade de Silveira Lobo. |
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| norma |
1267/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a permitir uso de bem público e dá outras providências” |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
Tome providencias urgentes no sentido de realizar correção emergencial na estrada que liga Santana do Deserto a Serraria cobrindo os buracos existentes na mesma, visando facilitar o deslocamento dos munícipes enquanto ainda em desenvolvimento as melhorias gerais de pavimentação. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos e congratulações e agradecimentos a Professora Lucília Aparecida dos Santos do 5º ano da Escola Municipal Júlia de Lima e aos seus alunos: Adryan Vital da Silva Ferreira, Alícia da Silva Alves da Costa, Alícia Machado Moraes, Anthony dos Santos Olegário, Arthur Cristophee Campos Barbosa, Ellias Augusto Campos Moreira Pontes, Gabriel Melo da Silva, Gabriela Cristina de Mattos, João Pedro dos Santos, Juan Carlos Oliveira Souza, Kethely Henrique Vieira, Laysa Nascimento Botelho, Thaiany de Melo Oliveira, Yorrãna Rebéka Gonçalves da Silva. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a permitir uso de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
1265/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização para o pagamento de completivo mensal referente ao Piso Nacional Da Enfermagem e dá outras providências.” |
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| norma |
1266/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para o pagamento de completivo mensal referente ao Piso Nacional Da Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito especial e
dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.256, de 23 de maio de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, disponibilize veículo para atendimento a profissionais de fisioterapia moveis, levando-se em consideração o envio de verba disponibilizada pela Deputada Delegada Sheila para aquisição de veículo destinado a secretaria de saúde, solicitado por esse vereador, conforme documentos em anexo, demonstrando a parceria deste município com a ilustre Deputada. Indispensável o atendimento dessa indicação para facilitar o deslocamento desses profissionais até os municípios que necessitam de tratamento. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vestiários e tela nova ao redor do campo. |
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| norma |
1263/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
1264/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências |
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| norma |
1259/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
“Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2025 à 2028 e institui o percentual de 1/3 sobre as férias e dá outras providências”. |
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no document
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| norma |
1260/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
“Altera o Anexo I da Lei nº 1.061/2018 e dá outras providências.” |
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| norma |
1261/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
“Ratifica a adesão do Município de Santana do Deserto ao Convênio Celebrado entre Secretaria de Receita Federal e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.” |
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| norma |
1262/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1.098 de 25 de fevereiro de 2019 que Institui a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Sr ROBERTA DE MEDEIROS VÁSCONCELOS LEITE |
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6/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. RODRIGO DISCACCIATI FONSECA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2025 à 2028 e institui o percentual de 1/3 sobre as férias e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei 1.061/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a adesão do Município de Santana do Deserto ao Convênio Celebrado entre Secretaria de Receita Federal e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. |
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1257/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
“Abre Crédito Especial no Valor de R$ 26.832,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO”. |
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| norma |
1258/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
“Nomeia a Biblioteca Pública Municipal como ‘Biblioteca Municipal Guiomar Esteves da Silva’.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Leandro Rodrigues. |
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3/2023 |
2023-06-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O ESTUDANTE MARCOS VINICIOS BOTELHO DA SILVA. |
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3/2023 |
2023-06-26 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastião Domingos Filho. |
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4/2023 |
2023-06-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCUS VINICIUS CAETANO PESTANA DA SILVA. |
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7/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Nomeia a Biblioteca Pública Municipal como ‘Biblioteca Municipal Guiomar Esteves da Silva’.” |
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33/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Conforme o atual convênio realizado entre nosso Município e a Faculdade Vértix Trirriense, solicitar que seja disponibilizado o transporte dos alunos para a mesma. |
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34/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de arrumação dos bloquetes no Bairro Tirano (Portelinha). |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de que seja realizado uma roçada, assim como jogar um saibro e passar a máquina do sitio São Longuinho ao sitio do Sr. Albino Pedroso. |
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37/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, que instale iluminação pública, bem como a abertura e calçamento da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares (Rua da Linha), que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-31 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre exoneração de Servidor Público da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providencias”. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-31 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG”. |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-30 |
Resolução |
“Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 26.832,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
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| norma |
1256/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de que seja realizado uma limpeza e capina na Rua da Estação de Silveira Lobo. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de arrumação dos bloquetes na Rua João Monteiro de Almeida próximo a fábrica de vassouras. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de suspensão do meio fio e rebaixamento do calçamento na Rua Francelino Correa próximo a casa de número 554, para acabar com a entrada da água na casa dos moradores que ali residem. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de uma limpeza e roçada nas margens do córrego Recreio da Serra. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário, estude a possibilidade de uma limpeza e roçada nas margens do Rio Cágado. |
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| norma |
1253/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
“Ratifica Convênio de Cooperação mútua que entre si celebra, a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda., por médio de sua mantida, Faculdade Vértix Trirriense – UNIVÉRTIX E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO.” |
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