| materia |
31/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a reforma da calçada logo após a ponte principal de Silveira Lobo. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras ) nas Ruas Camilo Ferreira da Fonseca, Milton Monteiro, Praça Odilon Braga e na Rua da Estação. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, reforme as pontes existentes na localidade de Silveira Lobo, bem como a colocação de balaústres nas pontes pequenas (sentido Santa Sofia). |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a colocação de dois quebra- molas preferencialmente do modelo igual ao da entrada do Centro da cidade , na via principal da localidade de Silveira Lobo, próximo as residências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que reforme os pontos de ônibus na Rua principal e na Praça Odilon Braga, na localidade de Silveira Lobo, em harmonia com as outras paradas de ônibus que foram construídas nas demais localidades da Cidade. |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que providenciem o paisagismo na rotatória de Silveira Lobo. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que realize a instalação necessária da rotatória na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os munícipes. |
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| norma |
1296/2024 |
2024-09-11 |
Lei |
“Corrige erros formais da Lei nº 1.278/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Corrige erros formais da Lei n°1278/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manutenção de um poste quebrado em frente ao posto de Saúde. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manutenção de um poste quebrado em frente ao posto de Saúde. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Exmo. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, providencie a manutenção da infraestrutura da quadra de areia do Bairro de Ericeira, implementação de mais areia e uma rede de vôlei. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, que realize o calçamento da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares ( Rua da Linha), que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Exmo. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a colocação de quatro quebra- molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedraria, até o campo de futebol. Para segurança de moradores da via e de mais munícipes que trafegam pela mesma, sejam a pé ou de automóvel. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria o cargo de operador de escavadeira hidráulica, altera os anexos I e II da Lei n° 1.278 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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| norma |
1295/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
1294/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Santana do Deserto - MG - dá outras providências.” |
0 |
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| norma |
1293/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
“Altera a Lei 1.105 de 2019 para retificar a denominação do Campo de Futebol da localidade do Bairro das Flores, Santana do Deserto de “Campo de Futebol Clévio Duarte Faria” para “Campo de Futebol CLÉVIO LÚCIO DUARTE” |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Altera a Lei n° 1105 de 2029 para ratificar a denominação do Campo de Futebol da localidade do Bairro das Flores, Santana do Deserto de 'Campo de Futebol Clévio Duarte Faria' para Campo de Futebol Clévio Lúcio Duarte." |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Santana do Deserto - MG e dá outras providências." |
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| norma |
1292/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
“Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego” |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, que estude a viabilidade de adquirir um novo veículo para melhor atender as viagens do "Tarifa Zero" proporcionando melhorias no atendimento e na qualidade para os nossos munícipes. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a viabilidade de adquirir, por meio de compra ou desapropriação, terreno na localidade de Silveira lobo para construção de campo de futebol, quadra poliesportiva e parquinho infantil. Criando assim uma unidade de lazer que atenda dignamente a população. Viabilizando a bem- estar de todos. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou empregado." |
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| norma |
1288/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
“Altera a Lei nº 929/11 e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
1289/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1.278/2024 e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
1290/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
“Dispõe sobre Alteração da remuneração dos cargos em comissão de Diretor Escolar e coordenador escolar modificando a Lei nº 1.217/22 e dá outras providências.” |
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no document
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| norma |
1291/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
“Altera o art. 3º da Lei nº 1.250 /2023 que institui auxílio alimentação em pecúnia para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| norma |
1278/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providencias.” |
0 |
no document
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| norma |
1279/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Acrescenta o §3º ao artigo 169 da Lei nº 575/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos de Santana do Deserto.” |
0 |
no document
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| norma |
1280/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
1281/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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no document
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| norma |
1282/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências”. |
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no document
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| norma |
1283/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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no document
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| norma |
1284/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual da Gratificação de Função ao servidor por desempenho de atividades extraordinárias, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| norma |
1285/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1.232 de 27 de setembro de 2022 que autorizou a concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto” |
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no document
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| norma |
1286/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo Municipal para repasse de incentivo financeiro, entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (CE) e dá outras providências.” |
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no document
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| norma |
1287/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a Lei n° 929/11 e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a Lei n° 1.278/2024 e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre Alteração da remuneração dos Cargos em comissão de Diretor Escolar e coordenador escolar modificando a Lei n°1.217/22 e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera o art. 3° da Lei n° 1.250/2023 que institui o auxílio alimentação em pecúnia para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências." |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de estender o calçamento da avenida Ultimo de Carvalho no Centro de Santana. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Acrescenta o §3° ao artigo 169 da Lei n° 575/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana do Deserto." |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." |
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