| norma |
1254/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.” |
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| norma |
1255/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
"Cria vaga de cargo efetivo para o quadro de servidores; Altera a Lei nº 1.185/2021 e dá outras providências" |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a senhora Margaret José da Silva Martinez. |
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1/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Vitor da Silva Bento. |
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2/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Simão Pereira David Carvalho Pimenta Juntamend; ao nobre Vereador Nelton Ferreira da Silva mais conhecido como Vereador Dé. |
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25/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitar a ajuda do setor competente para medidas cabíveis, devido a infestação de ratos no Bairro de Ericeira. |
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26/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Solicitar o retorno do carro do fumacê, intensificando o combate ao mosquito da dengue. |
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| norma |
1252/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Disciplina a participação do Município de Santana do Deserto em Consórcio Público, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.” |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria vaga de cargo efetivo para o quadro de servidores; Altera a Lei nº 1.185/2021 e dá outras providências" |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Com vistas as atuais situações ocorrentes no nosso país devido à falta de segurança nas escolas, solicita que seja implementado um sistema de segurança nas escolas do nosso Município. A possível contratação de uma empresa com seguranças devidamente qualificados e preparados, para evitar quaisquer ameaças que possam vir a atingir as nossas escolas. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1250/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
“Institui Auxílio-Alimentação em pecúnia para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| norma |
1251/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo conceder premiações à participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Ratifica Convênio de Cooperação mútua que entre si celebra, a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda., por médio de sua mantida, Faculdade Vértix Trirriense – UNIVÉRTIX E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO.” |
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| norma |
1249/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais ) e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo conceder premiações à participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.” |
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2/2023 |
2023-03-31 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG”. |
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| norma |
1248/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Disciplina a participação do Município de Santana do Deserto em Consórcio Público, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Institui Auxílio-Alimentação em pecúnia para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| norma |
1247/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
Altera a Lei nº 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
1246/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Altera as Leis números 882/09 e 1.217/2022 que dispõe sobre o cargo de Coordenador do CRAS |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado o aumento das diárias para os motoristas. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais ) e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Realize a limpeza necessária das ruas no Bairro de Sossego, assim como a colocação de novos latões de lixo. |
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13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Realize adequações necessárias nas estradas de chão do Município, dando atenção em especial para as estradas da Fazenda Cachoeira e da Santa Barbara, visto que, se encontram com maior precariedade. |
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14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar que sejam realizadas adequações e melhorias na estrada que liga o Bairro de Ericeira a Serraria, visto que se encontra com muitos buracos dificultando a passagem dos veículos. |
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15/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar que na Rua Antônio José Soares (Rua da linha) no Bairro de Ericeira, que seja realizada uma capitação e nivelamento visto que desce muita agua de cima do morro, a rua se encontra e situação precária impossibilitando até mesmo a passagem do caminhão do lixo. |
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16/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar que seja realizada uma limpeza das vias públicas e nas estradas de rodagem, com atenção em especial na do Bairro de Sossego que liga a Silveira Lobo e do Centro de Santana a Serraria. |
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17/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas em todas as ruas onde elas forem encontradas, por todo o município. Em especial na Localidade de Silveira Lobo. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar a compra de pelo menos 2 tratores cortador de grama, visto que seria de grande utilidade para todo o município. |
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19/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado o calçamento das estradas que liga Ericeira a Serraria e Ericeira ao Centro de Santana. |
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20/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar que a tubulação da galeria de capitação das águas pluviais que vai ser realizada próximo a quadra poliesportiva da Rua José Maria Botelho no centro, seja feita passando por dentro do galpão, facilitando assim o caimento das águas no rio. |
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21/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado o rebaixamento da Rua Jose Maria Botelho e da Rua Claudomiro da Rocha, ambas no centro da cidade, visando assim melhoria no fluxo da água das chuvas, e retirando as ruas do nível das casas que ali se encontram, dificultando possíveis alagamentos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera as Leis números 882/09 e 1.217/2022 que dispõe sobre o cargo de Coordenador do CRAS.” |
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| norma |
1239/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre a correção do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
1241/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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1242/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| norma |
1243/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores e agentes políticos da Câmara de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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1244/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| norma |
1245/2023 |
2023-03-03 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-24 |
Portarias Legislativas |
Regulamenta o procedimento interno para recebimento de Projeto de Lei; Projeto de Resolução; Decreto Legislativo; Veto a Proposição de Lei; Indicação; Requerimento; Representação; Pedido de Providencia; Informação; Moção e Emenda. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Realize a construção de uma cozinha no Ginásio Poliesportivo do Bairro das Flores, visto que trará bastantes benefícios para realizações de possíveis eventos realizados na mesma. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.” |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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