| norma |
1191/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Altera redação da Lei Municipal 1.186 de 20 de setembro de 2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
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| norma |
1188/2021 |
2021-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria e extingue cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação da Lei Municipal 1.186 de 20 de setembro de 2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
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20/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de jazigo em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1187/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras disposições |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-20 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à execução do pedido realizado por meio de indicação nº 081/2021, ainda não respondida, para colocação de poste de iluminação pública na Avenida Machado Coelho, esquina da Rua José Valentim Clemente no Bairro das Flores. |
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154/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Verifique a possibilidade da colocação de um toldo no portão de correr da quadra poliesportiva Wesley da Silva Souza situada, em Ericeira. |
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155/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Verifique a possibilidade acabamento e manutenção do muro construído na Praça José Domingos de Souza, pois ao construir o muro não foi realizado o acabamento na parte superior o que vem causando infiltrações colocando em risco a estrutura do muro, podendo levar a queda do mesmo. |
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156/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Providencie a reforma do Campo de Futebol Eugênio Ferreira (Buzunga), situado em Sossego, com troca de alambrado, bem como a instalação de um sistema de iluminação e refletores. |
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157/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Providencie a troca da iluminação tradicional dos postes De todos o munícipio, tanto na sede quanto nos distritos, por lâmpadas do tipo LED. |
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1186/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
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1185/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Cria cargo efetivo para o quadro de servidores e dá outras providências |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargo efetivo para quadro de servidores e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras disposições. |
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15/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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16/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2022. |
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17/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-08-16 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à Execução da Pavimentação no trecho próximo à casa da Solange e Dona Geralda, na Avenida Silvio Bastos, na altura do nº 602. |
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145/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requer que providencie a aquisição de um caminhão prancha que atenda às necessidades do município, com recursos da Emenda Parlamentar do Senador Carlos Portinho. |
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146/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requerer que providencie a aquisição de uma máquina escavadeira que atenda às necessidades do nosso Município, com recursos da Emenda Parlamentar do Senador Carlos Portinho. |
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147/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requerer que providencie a aquisição de um rolo compactador que atenda às necessidades do nosso Município, com recursos da Emenda Parlamentar do Senador Carlos Portinho. |
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148/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requer providencie a aquisição de um caminhão pipa que atenda às necessidades do nosso Município, com recursos da Emenda Parlamentar do Senador Carlos Portinho. |
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151/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requer que providencie a instalação de central de monitoramento municipal com a fixação de câmeras em pontos estratégicos do município para garantir a segurança dos munícipes. |
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152/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requer que providencie a instalação de lombadas para a redução da velocidade dos veículos na Estrada Santana /Serraria via Ericeira próximo ao sítio Nossa Senhora da Glória. |
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153/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requer que verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos. |
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2/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a professora Maria Augusta Pires Granzinolli. |
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3/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento de Geraldo Carlos Andrade. |
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4/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Fernandes de Souza. |
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129/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Faça a limpeza das encostas da Rua Renato Carneiro, localizada em Sossego, e a pavimentação da mesma, visando a melhoria e conforto à população que ali transita. |
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130/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação para confecção e colocação de placas educativas nas estradas do município. |
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131/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Providencie a reabertura do NAC(Núcleo de Atendimento Comunitário) do Bairro das Flores com atendimento de Assistência Social para população no mínimo duas vezes na semana. |
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132/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Providencie o paisagismo na rotatória de Silveira Lobo. |
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133/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Reforme os pontos de ônibus na Rua principal e na Praça Odilon Braga, na localidade de Silveira Lobo, em harmonia com as outras paradas de ônibus que foram construídas nas demais localidades da Cidade. |
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134/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Faça a colocação de dois quebra-molas preferencialmente do modelo igual ao da entrada do centro da cidade, na via principal da localidade de Silveira Lobo, próximo as residências. |
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135/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Reforme as pontes existentes na localidade de Silveira Lobo, bem como a colocação de balaústres nas pontes pequenas (sentido Santa Sofia). |
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136/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Faça a colocação a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) nas Ruas Camilo Ferreira da Fonseca, Milton Monteiro, Praça Odilon Braga e na Rua da Estação. |
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137/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Faça a colocação a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) nas Rua principal da localidade de Sossego. |
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138/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Faça a reforma da calçada logo após a ponte principal de Silveira Lobo |
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139/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Faça a extensão da colocação de bloquetes na rua onde reside os moradores Zé Luiz (mãozinha) e Guingo, na localidade de Silveira Lobo. |
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140/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Providencie o reparo da Rua da Estação, próximo ao Bambuzal, na localidade de Silveira Lobo. |
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141/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Providencie a pintura da quadra poliesportiva e demarcação do piso, na localidade de Sossego. |
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142/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Providencie nova pavimentação na Entrada de Sossego, com colocação de bloquetes. |
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143/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Faça a construção de um novo posto de saúde na localidade de Silveira lobo, condizente com os modelos construídos nas localidades de Ericeira e Sossego. |
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144/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Providencie a revitalização do Campo de futebol da localidade de Ericeira, com reformas dos vestiários, instalação de um sistema de iluminação e refletores, construção de uma arquibancada, troca da tela e vigas ao redor do campo e, a pintura do local. |
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10/2021 |
2021-07-20 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre o deferimento de diárias aos vereadores nos temos de Lei 1098 de 25 de fevereiro de 2019, para o exercício de 2021/2022 e dá outras providencias. |
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47/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Providencia o mais rápido possível a instalação de linha telefônica direta e exclusiva para uso do Posto de Saúde de Sossego. |
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| norma |
1182/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.099 de 12 de março de 2019 que dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista e dá outras providências. |
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| norma |
1183/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
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