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105/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação retirada pelo autor. |
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106/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer que na Rua Manoel Viana sentindo a Rua Marechal Damasceno Portugal e próximo a loja Serraria Líder na Praça Mauro Roquete Pinto que, passe a transitar em mão única e assim fazendo uma experiência entre 30 a 60 dias. |
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107/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer que instale iluminação pública, bem como a abertura da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares, que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão. |
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108/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação retirada pelo autor. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer término do calçamento da rua Francisco de Souza e início do reparo da pavimentação da Avenida Silvio Bastos com a verba recebida pelo município destinadas pelo Deputado Estadual Charlles Evangelista. Verba recebida pelo meu pedido. |
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110/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda) Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos. |
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111/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer a colocação de dois quebra-molas na Rua Christovão Nobrega Soares, na Localidade de Silveira Lobo. |
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112/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer a abertura do trecho de rua que liga as Ruas Mauro Granzinolli e João Monteiro de Almeida na sede do Município. |
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113/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer a colocação de braço de iluminação bem como as lâmpadas em dois postes instalados na Rua Christovão Nobrega Soares, na Localidade de Silveira Lobo. |
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2/2021 |
2021-03-29 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações e agradecimentos a Sra. Vera Lúcia da Silva Ferreira, moradora da localidade do Bairro das Flores, por sua dedicação e disponibilidade em entregar as correspondências destinadas aos morados de sua localidade. |
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77/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Estude a viabilidade para construção da Capela Mortuária nas localidades de, Ericeira, Silveira Lobo, Sossego e Serraria. |
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78/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Estude a possibilidade de melhoria na iluminação pública na comunidade de Silveira Lobo. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Recolhimento de entulho em todo nosso município com dias marcados nos bairros e no centro da cidade. |
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80/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Estude a possibilidade da construção de Parquinho Infantil nas localidades do Migliano, Serraria e Silveira Lobo. |
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82/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requerer colocação de uma ambulância de plantão 24 horas ou período noturno no Bairro das Flores para também atender Serraria e Migliano. |
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83/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requerer a instalação de iluminação pública e calçamento na via que liga Bairro das Flores a Souza Aguiar até a divisa do município. |
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84/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requerer que o Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, realize manutenção geral de todo o calçamento do Bairro das Flores.. |
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85/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Realize demarcação de lote que a Prefeitura adquiriu onde está sendo construída a capela mortuária no Bairro das Flores. E que possa dar continuidade a obra da mesma. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade e realizar um aumento nos valores destinados ao auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Estude a viabilidade para construção de um Posto de Saúde na localidade do Migliano, possibilitando uma melhor atendimento a comunidade. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Solicito levantamento dos quebra molas na Rua Francelino Corrêa principalmente o perto da casa 614. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Estude a possibilidade de fazer uma creche ou um centro recreativo na Escola do bairro de Ericeira. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indicação retirada pelo autor. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requer pintura do muro da Escola Maria Antônio Bruno na Localidade de Ericeira. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-29 |
Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1176/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1177/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. |
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| norma |
1174/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. |
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| norma |
1175/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Roçada e capina das margens da estrada Santana/Serraria com plantação de grama nas laterais. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Estude junto ao Departamento de obras a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva na localidade de Santa Barbara, visto que existe uma área disponível, onde outrora funcionava uma escola Municipal e a mesma está inativa e em ruinas há muitos anos. |
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63/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Colocação de poste de iluminação pública nas proximidades do número 104 na Rua Mando David Grazinoli. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Estude a possibilidade de recuperar o prédio da Escola Rural Clóvis Salgado, na localidade de Santa Bárbara. |
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65/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Compra de roçadeiras adaptadas para trabalhos na vertical e em planos inclinados, tais como as usadas pela CONCER. |
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66/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Faça a limpeza das margens do córrego da Rua Último de Carvalho. |
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67/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Estude possibilidade criação de um posto atendimento veterinário e contratação de um profissional para atender os fazendeiros da região para dar maior incentivo aos mesmos. |
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68/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de realização de convênio com o Governo Federal para dragagem de desassoreamento do rio Caguincho. |
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69/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Instalação de sistema automático de liga/desliga nas bombas dos poços artesianos nas localidades de Bairros das Flores, Ericeira, Silveira Lobo e Sossego. |
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70/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer número de telefone celular para cessão à Polícia Militar. |
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71/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Instale corrimão na servidão que liga a Rua Antônio Rosa, Rua Minas Gerais e a Rua Melo Brandão. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Estude a possibilidade de construir junto a antiga escola da Comunidade de Silveira Lobo uma praça com quadra poliesportiva. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Mande fazer uma análise da qualidade das águas consumidas pelos municípes de poços, minas e da Copasa em todo o nosso município. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Estude a possibilidade de fazer calçamento e colocação de iluminação na Rua que dá acesso escadaria da capela mortuária. |
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75/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer que seja criado cursos de artesanato para reativação da Casa de Artesão. |
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76/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Requer que faça limpeza das margens do rio do trecho ponte (perto da delegacia de polícia) até a ponte da cachoeira da Usina. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao ex funcionários do correios Sérgio Maurício Fraga Granzinoli pelos 36 anos prestando trabalho a população santanense. |
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