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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2021 2021-03-03 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Especial para elaboração, aplicação e correção das provas decorrentes do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-01 Indicação Requer que seja estendido o calçamento da Avenida Último de Carvalho, na sede do Município. 1 unsupported_format
materia 22/2021 2021-03-01 Indicação Preste assessoria ao Clube Santanense para resolver as pendências que causam a interdição do mesmo. 1 unsupported_format
materia 23/2021 2021-03-01 Indicação Instalação de retransmissora em HD das demais emissoras já existentes e acrescente mais essas emissoras TV ALEMG e TV Super. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-01 Indicação Estude a possibilidade de contratação de mais um médico ginecologista para a Rede de Saúde Municipal. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-01 Indicação Entre em contato com Viação Sertaneja, para que a mesma estude a possibilidade de criação de alguns horários de ônibus Santana/Juiz de Fora pelo novo acesso com entrada em Matias Barbosa. 1 unsupported_format
materia 26/2021 2021-03-01 Indicação Requer colocação de iluminação pública e calçamento na Rua Antônio José Soares que tem aproximadamente 550m na localidade de Ericeira. 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-03-01 Indicação Limpeza dos poços artesianos e das caixas d’água de Sossego, Ericeira, Silveira Lobo, Bairro das Flores que também atende Serraria e Migliano. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-01 Indicação Requerer que o Executivo Municipal, colocação de telefone fixo na UBS e instalação de bebedouro no Município de Silveira Lobo. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-01 Indicação Requerer que o Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, passe a máquina e colocação de saibro na estrada do Sítio do Tuyuyu. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-01 Indicação Colocação de um quebra-molas na Rua Pedro Coelho Badaró, próximo ao nº 179 na localidade de Serraria. 1 unsupported_format
materia 31/2021 2021-03-01 Indicação Coloque um bueiro na rua José Granato nas proximidades do número 788, e estenção do calçamentos por pelo menos dez metros, na localidade de Sossego. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-01 Indicação Estude a possibilidade de fazer a colocação da Academia da Saúde nas localidades que ainda não tem. Especialmente em Serraria, Migliano e Silveira Lobo. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-01 Indicação Veja a possibilidade junto ao Departamento de obras da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na porta do Cartório de Registro Civil. 1 unsupported_format
materia 34/2021 2021-03-01 Indicação Estude a possibilidade de construir a escada de servidão no loteamento Tirano. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-01 Indicação Abra edital de contratação de seguro para todos os veículos pertencentes a municipalidade, bem como seguro de vida para os de transporte de pessoas. Sejam elas estudantes ou pacientes. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-01 Indicação Limpeza e se possível dragagem do Córrego Recreio da Serra, na Sede do Município para evitar alagamentos nas casas vizinhas. 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-03-01 Indicação Que seja feito um projeto para melhorar o acesso e dar mais segurança aos que trafegam no trecho da descida da cachoeira do Bicano, este sendo trecho da estrada de Santana do Deserto a comunidade de Ericeira. 1 unsupported_format
materia 38/2021 2021-03-01 Indicação Que aproveite este período de estiagem para fazer a limpeza das bocas de lobo e bueiros dos perímetros urbanos e de estradas vicinais, bem como abrir valetas para melhorar a drenagem das águas de chuvas. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-01 Indicação Requerer colocação de placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do município. 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-03-01 Indicação Requer reforma dos Postos de Saúde do centro, Silveira Lobo e Bairro das Flores 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-01 Indicação Colocação de placas informativas para idosos, gestantes, deficientes. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-01 Indicação Promova o calçamento do trecho final da Rua Francelino Corrêa, sentido Centro/Sossego, numa extensão pela qual se tem residência. 1 unsupported_format
materia 43/2021 2021-03-01 Indicação Possibilidade de colocação de Sistema de Monitoramento em todas as Escolas dos bairros e centro se possível dentro e fora das salas de aulas. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-01 Indicação Contratação de psicólogo para atuar exclusivamente nas Escolas da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-01 Indicação Colocação de poste de iluminação pública na Rua Pedro Pullig em frente ao número 1135 na localidade de Sossego. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-01 Indicação Retirada pelos autores. 0 no document
materia 48/2021 2021-03-01 Indicação Retirada pelo autores. 0 no document
materia 49/2021 2021-03-01 Indicação Após ouvido o Douto Plenário, transmissor de HDTV na cidade. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-01 Indicação Após ouvido o Douto Plenário faça a compra de um caminhão pipa. 1 unsupported_format
materia 51/2021 2021-03-01 Indicação Que estude a possibilidade de fazer a colocação de caçambas de lixo em todos os bairros do município e no centro. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-01 Indicação Reforma de pavimentação das vias públicas. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-01 Indicação Que seja feita uma limpeza e manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio da Laje e Fazenda São Longuinho. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-01 Indicação Estude a possibilidade de se fazer uma limpeza nas margens dos rios e córregos que cortam o nosso município e também nos bueiros e bocas de lobo das áreas urbanas. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-01 Indicação Seja feito informatização do Sistema de saúde de acordo com PORTARIA N° 2.073, de 31 de Agosto de 2011 do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-01 Indicação Colocação de banheiro público nas praças de todas as localidades do Município. 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-03-01 Indicação Que seja homologado no órgão competente e que faça a colocação de placas de identificação dos quebra-molas e também a pintura dos mesmos em todas as localidades do município. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-01 Indicação Estude a possibilidade colocar um transformador no loteamento Tirano, mais conhecido como Portelinha. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-01 Indicação Estude a possibilidade de colocação de tampas com grades para os bueiros de captação de águas fluviais, existentes na Rua Francelino Corrêa, próximo ao número 582. 1 unsupported_format
materia 60/2021 2021-03-01 Indicação Realize conclusão da rede de esgoto e iluminação até o último terreno da rua da estação na localidade de Silveira Lobo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a abertura dos Créditos Suplementares com os recursos superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-17 Portarias Legislativas Dispõe sobre exoneração de Servidor Público da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 6/2021 2021-02-17 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Indicação Projeto de lei criando a “folga de aniversário’ para os funcionários públicos municipais 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Indicação Que faça reparo na caixa d’água de 60.000 litros na localidade de Ericeira. E que faça a manutenção no poço artesiano da localidade de Ericeira. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-15 Indicação Que o Executivo entre contato com Agência do Bradesco do nosso município, localizado no prédio da Prefeitura Municipal para que seja sanado os problemas que vem ocorrendo no caixa eletrônico já sendo apresentados durante algum tempo, se possível trocar por um novo caixa, sendo de extrema importância. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-15 Indicação Faça levantamento para colocação de sinalização por placas e pintura na estrada que liga Santana x Serraria. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-15 Indicação Que o executivo coloque os quebra-molas ao longo da Av. Silvio Bastos, pois com o calçamento foi retirado os mesmos. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-15 Indicação Estude a possibilidade de fazer a colocação de um poste na Rua Antônio Bruno na Localidade de Ericeira. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-15 Indicação Estude a possibilidade de demolição do antigo prédio e reconstrução de novo prédio da creche na sede do município 1 extracted