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1184/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-06-28 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações e agradecimentos a Sra. DIRCE SALVÁDEGO BRANDÃO. |
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10/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.099 de 12 de março de 2019 que dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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123/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Requer que reforme todas as calçadas do Bairro das Flores, bem como coloque placas de identificação com os nomes das ruas deste bairro. |
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124/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Requer que faça a aquisição de um automóvel, destinado à equipe do PSF (Programa Saúde da Família) do Bairro das Flores |
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125/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de redução da carga horária da profissional de farmácia de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais sem redução de vencimentos. |
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126/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Estude a viabilidade de contratação de “Castramóvel” para a tender nosso município, nas sede e localidade. |
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127/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Faça a aquisição do terreno, hoje utilizado para depósito de materiais de Construção, na Avenida Ultimo de Carvalho, no Condomínio Bosque das Palmeiras, para que futuramente seja desenvolvido no local o espaço para o “Programa Segundo tempo” desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, o qual visa oferecer atividades de múltiplas vivências esportivas, como natação, futebol, vôlei, entre outros, para estudantes de diversas faixas etárias, no contra turno escolar. |
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128/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Retome a pavimentação de todas às ruas do Bairro de Ericeira, tendo em vista o recurso federal liberado no valor de R$ 238.750,00, através do Deputado Federal Charlles Evangelista, além da contrapartida Municipal com o seguinte objetivo: “pavimentação de vias urbanas, com bloquetes, incluindo a construção de sarjetas e calçadas”. |
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4/2021 |
2021-06-25 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao Sr. PAULO ROBERTO DONATO. |
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13/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de apoio e incentivo ao desenvolvimento industrial no âmbito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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1181/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.104 de 19 de março de 2019, que conferiu o título de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CHILDRENSAID “ONDA SOLIDÁRIA. |
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122/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Requer a aquisição de dois compactadores de terra, para utilização nas obras de calçamento dos bairros, pois o calçamento afunda e isso ocorre pelo fato do material utilizado, qual seja, soquete, não ser suficiente para compactar, tornando um serviço de repetitivos reparos. |
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1179/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município e dá outras providências. |
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1180/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispões sobre a revogação da Lei Municipal 1104 de 19 de março de 2019, que conferiu o titulo de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CHILDRENSAID “ONDA SOLIDARIA.” |
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119/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Necessidade de adaptar o plano municipal de vacinação contra covid-19 para incluir as mulheres gestantes e puérperas como grupo prioritário da imunização. |
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120/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de criação de Lei Municipal para apreensão de equinos, suínos, ovinos, caprinos ou bovinos soltos à margem de vias terrestres urbanas ou rurais, excetuando-se aqueles que estiverem em cercados adequados à retenção dos animais e em terras particulares, com a devida aplicação de multa aos proprietários que descumprirem a Lei e a possibilidade de venda dos animais se não retirados no prazo previsto em Lei com a aplicação do valor arrecadado para manutenção das estradas ou mesmo no abrigo destinado aos animais. |
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121/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES em terreno do município localizado no Bairro das Flores, onde existe a possibilidade de construção, em média, de 50 (cinquenta ) casas populares. |
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9/2021 |
2021-05-31 |
Portarias Legislativas |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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1178/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 370 de 30 de março de 1984 dá outras providências. |
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118/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
providencie a aquisição de uma ambulância de grande porte, tipo SAMU, para o transporte e remoção de pacientes agravantes e uma de pequeno porte, para atendimento mais ágil. |
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2/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 370 de 30 de março de 1984 dá outras providências.” |
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3/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à execução do pedido realizado por meio de indicação nº 099/2021, para estender a iluminação entre as Ruas Minas Gerais e Antônio Rosa a outra servidão que liga as Ruas Minas Gerais e Dr. Melo Brandão. |
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8/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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117/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Requer que providencie a colocação de dois quebra-molas na Rua José Valentim Clemente, no Bairro das Flores. |
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9/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-05-03 |
Pedido de Providência |
Que sejam providenciados quebra-molas ao longo da Avenida Avelino Salatiel Lobato, na sede do município. |
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1/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Informação |
1. Informe, quais são, encaminhando cópias dos contratos de todos os MEI’s que prestam serviços para a Prefeitura Municipal;
2. Informe, quais são, encaminhando cópias dos contratos de todos os funcionários não efetivos que prestam serviços para Prefeitura Municipal;
3. Informe os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas enviando cópias das portarias de nomeação dos ocupantes. |
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115/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Faça aquisição de transporte universitário com todos os critérios de conforto, segurança e qualidade aos estudantes. |
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116/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Faça a perfuração de um novo poço artesiano em Silveira Lobo com sistema automatizado |
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1/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de Providência |
Requer que a Administração Municipal determine a secretaria competente a regular reforma da mina de água do Bairro de Ericeira, localizada na Avenida Silvio Bastos, próximo ao número 220, com a transferência de local, cobertura e fixação de horário para acesso, de acordo com a Indicação 017/2021. |
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1/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 147 e 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto, seja realizada audiência publica e/ou reunião com os representantes da empresa CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, com o objetivo de apurar os problemas que vem ocasionando constantes falhas na distribuição da energia e buscar a solução para os mesmos. . |
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114/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Faça calçamento do ponto de ônibus localizado na AMG 3070, no trecho próximo ao trevo em Silveira Lobo, bem como a instalação de um banco neste mesmo ponto. |
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8/2021 |
2021-04-19 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre os protocolos de segurança para às atividades presenciais a serem adotados no âmbito Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santana de Deserto, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. |
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1/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - COVID 19 - e ´da outras providências. |
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93/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias. Devido a sua composição extremamente variada e abundante na sociedade atual, se tornaram um resíduo que requer cuidados especiais. Pilhas e baterias, apesar de funções semelhantes, apresentam características distintas entre elas. |
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94/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Possibilidade de adquirir um trator de esteira para município. |
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95/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requer colocação de quebra molas na Rua Manoel Viana perto da ponte do Rio Caguincho. |
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96/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Colocação de quebra molas próximo ao Bar do Cleiton ou se possível levantar o quebra molas enfrente a igreja e os posto de saúde de Santana do Deserto. |
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97/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Faça o reparo do corrimão ou a troca do mesmo na ponte de Santana Barbara. |
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98/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Colocação de um poste de luz na Rua Armando Grazinoli nº 69. |
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99/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Possibilidade de estender colocação de iluminação da Rua Minas Gerais, Antônio Rosa a outra servidão. |
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100/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Providencie a colocação, na Biblioteca Municipal Dr. José de Albuquerque Lins, no centro da cidade, de no mínimo 3 computadores ligados a internet e uma impressora para que os alunos do nosso município possam fazer uso dos mesmos em pesquisas escolares. |
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101/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Verifique a possibilidade de contratar um Cardiologista para as Localidades de Ericeira, Silveira Lobo e Sossego. |
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102/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Estude a possibilidade de ser desenvolvido um projeto visando a aquisição e posterior doação de tanques de expansão de leite para os produtores rurais do Município. |
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103/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Reparos na estrada que liga a Gruta e a estrada de Silveira Lobo com ensaibramento. |
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104/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Possibilidade de colocação de internet livre em todos os bairros, de preferência nas praças. |
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