| materia |
26/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que aproveite este período de estiagem para fazer a limpeza das bocas de lobo e bueiros dos perímetros urbanos e de estradas vicinais, bem como abrir valetas para melhorar a drenagem das águas de chuvas. |
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| norma |
1207/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra / ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº: 11.107/2005 |
0 |
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| norma |
1208/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra / ACISPES e dá outras providências |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra / ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº: 11.107 / 2005. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra / ACISPES e dá outras providências. |
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| norma |
1206/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual às famílias afetadas por desastres naturais e dá outras providências |
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no document
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| norma |
1204/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação do Centro Municipal de Educação Infantil |
0 |
no document
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| norma |
1205/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover o rateio e o pagamento das verbas do FUNDEB em favor dos profissionais da educação e dá outras providências |
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no document
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| norma |
2/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2019 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| norma |
1203/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal |
0 |
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| norma |
1197/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e Denominação de Servidão Municipal |
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| norma |
1198/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências |
0 |
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| norma |
1199/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária |
0 |
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| norma |
1200/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária |
0 |
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| norma |
1201/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária |
0 |
no document
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| norma |
1202/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Providencie o fornecimento de kit lanche para os pacientes que necessitam de atendimento médico fora do município. |
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| materia |
167/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade de construção de um calçadão ligando Serraria ao Migliano, para que as pessoas possam fazer suas caminhadas com mais segurança. |
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| materia |
168/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que se estude a possibilidade da instalação de serviço de internet via wifi livre e gratuito e banheiros na Praça Sr. Manoel dos Santos Seixas. |
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169/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade da colocação de cobertura nas arquibancadas e de um portão de acesso da quadra poliesportiva para o campo de futebol da localidade do Bairro das Flores . |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Vem solicitar ao Prefeito Municipal que seja indicado a Secretaria de Estradas e Serviços Urbanos a execução de serviços de patrol na estrada que liga Bairro das Flores a Souza Aguiar. |
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| materia |
171/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Realoque os materiais do calçamento que estão na Rua Antônio Bruno, pois os mesmos se encontram depositados em um lado da rua, atrapalhando o fluxo de carros que devido a isto, estão passando na rua de baixo, inclusive caminhões de areia muito pesados, causando o afundamento do calçamento do lado esquerdo. |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade de extensão do calçamento na Avenida Silvio Bastos até a entrada da antiga cooperativa, na localidade de Ericeira. |
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| materia |
173/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Colocação da tampa no bueiro localizado na entrada do Sítio Casuarinas. |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Solicito que faça a roçada e limpeza em toda extensão da localidade da Portelinha, bem como reparo da pavimentação das suas ruas. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e denominação de Servidão Municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes dos Santos. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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| norma |
1193/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1194/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de apoio e incentivo ao desenvolvimento industrial no âmbito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências |
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| norma |
1195/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de jazigo em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências |
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| norma |
1196/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências |
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| norma |
1192/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto efetivos ou comissionados e das outras providências |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto efetivos ou comissionados e das outras providências |
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6/2021 |
2021-10-18 |
Pedido de Providência |
Sabedor da grande demanda do Executivo, mas também da boa vontade em atender a todos os nossos pedidos, venho através desse pedido de providencia requerer especial atenção a instalação de central de monitoramento municipal com a fixação de câmeras em pontos estratégicos do município para garantir a segurança dos munícipes. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
158/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Providencie a instalação de iluminação no calçamento de Sossego, próximo à ponte que dá acesso a Praça Estação. |
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| materia |
159/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Providencie a instalação de iluminação na entrada da localidade do Migliano, próximo ao ponto de ônibus. |
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160/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica que seja colocado um novo braço de iluminação pública na esquina das Ruas: Maura Ferreira Correa da Silva e Rua Minas Gerais. |
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161/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Faça a instalação de três novos braços de iluminação pública na esquina na Rua José de Oliveira. |
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162/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Providencie a instalação de braços de iluminação pública nos últimos três postes no final da Rua Francelino Correa, tendo como referência, a casa da Dra. Renata, onde foi feito o calçamento novo. |
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163/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugerir que seja criado e colocado letreiro turístico estruturado com a inscrição "#Eu♥SD" ou "EU ♥ SANTANA DO DESERTO". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão a Entrada da cidade e a Praça Mauro Roquete Pinto. Segue anexas imagens de Letreiros Turísticos de outras cidades. |
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164/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Providencie a colocação de um quebra-molas na Rua José Antônio Ferreira, 193, na localidade de Serraria. |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Providencie a colocação de quatro quebra-molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedreira, até o campo de futebol. |
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| norma |
1189/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1190/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Cria e extingue cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências |
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