| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que Seja construída uma área de lazer na localidade do Migliano composta por praça, quadra poliesportiva, e parque infantil (nos moldes do da Praça Mauro Roquete Pinto). |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Quando for abrir a pedra que vai para Bairro das Flores, estude a possibilidade de abrir a pedra da via férrea (tipo um túnel), que fica localizada na estrada de Ericeira a Santana. |
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10/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Revisão da iluminação pública na Praça Chefe Antônio Rosa em frente a Escola Maria Antônia Bruno, na Localidade de Ericeira. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que seja construída uma área de lazer na localidade de Silveira Lobo composta por praça, quadra poliesportiva, e parque infantil (nos moldes do da Praça Mauro Roquete Pinto). |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que na Rua Antônio Rosa seja feito limpeza de passeio ao lado do talude e calçamento da mesma. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que realize a contenção de barranco na estrada Santana/Serraria, em curva próxima ao Portal do Cavalo. Contenção esta em sistema de RIP RAP que se mostra mais rápido e menos oneroso para a municipalidade. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Que promova o calçamento da Rua Hamilton Sanábio da Costa na sede do município. Rua esta que liga a Rua Cândido Ferreira a Escada de subida ao Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Reforma na ponte no Bairro de Ericeira próximo ao N° 784, e, reparo e reconstrução do guarda corpo na ponte que liga os Município de Santana do Deserto e Chiador. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Compra de trator tracionado com implementos para atender pequenos e médios produtores do nosso município. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Reforma da mina de água do Bairro de Ericeira, localizada na Avenida Silvio Bastos, próximo ao número 220. Se possível que estude um jeito para transferi-la para outro lado, uma mina fechada e coberta com horário |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Abertura do talude na estrada de Ericeira próximo ao Sítio Primavera dos Faria. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Manutenção de um bueiro com grade próximo ao número 618, na Avenida Silvio Bastos. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Promova a limpeza do córrego e seu entorno e por dentro dele, com maquinas tirando os bancos de área, porém consultando o órgão competente de MG IGAM ou que procure o responsável pela parte do meio ambiente. O qual passa pelo entroncamento das ruas Marechal Francisco Damasceno Portugal e Manoel Vianna, no Bairro Centro. |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Colocação de poste de iluminação pública na Avenida Machado Coelho, esquina da Rua José Valentim Clemente no Bairro das Flores. |
1 |
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| norma |
1170/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto. |
0 |
no document
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| norma |
1171/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1172/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
Estabelece normas para o ressarcimento ao erário nos casos de multas e danos causados à frota municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1173/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece normas para o ressarcimento ao erário nos casos de multas e danos causados à frota municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-05 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portarias Legislativas |
Designa Vereador. |
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| norma |
11/2020 |
2020-12-30 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providencias |
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| norma |
12/2020 |
2020-12-30 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providencias |
0 |
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| norma |
1169/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-12-21 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) |
0 |
no document
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| norma |
1168/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2021. |
0 |
no document
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| norma |
1164/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Institui no Município de Santana do Deserto o Centro de Atendimento Legislativo ao Cidadão, disciplina suas competências, atividades, funcionamento e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1165/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da sala de informática ALESSANDRO ANDRADE PEREIRA, sala destinada a utilização de computadores pela população do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
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no document
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| norma |
1166/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do auditório PAULO SÉRGIO LOPES, auditório do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
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no document
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| norma |
1167/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
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no document
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| materia |
27/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Santana do Deserto o Centro de Atendimento Legislativo ao Cidadão, disciplina suas competências, atividades, funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do auditório Paulo Sergio Lopes, auditório do Anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Santana do Deserto. |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da sala de informática ALESSANDRO ANDRADE PEREIRA, sala destinada a utilização de computadores pela população do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Santana do Deserto. |
1 |
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| norma |
1160/2020 |
2020-11-19 |
Lei |
Altera o anexo 01 da Lei nº 833 de 17 de dezembro de 2007 que dispõe sobre cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1161/2020 |
2020-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1162/2020 |
2020-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios, ou não, de Particulares e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1163/2020 |
2020-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de individualizar a natureza da rubrica da remuneração dos servidores públicos efetivos ou não no âmbito do Município de Santana do Deserto-MG. |
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no document
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| norma |
7/2020 |
2020-11-10 |
Resolução |
Altera o Art. 84 da Resolução nº 005, de 07 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
8/2020 |
2020-11-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do Canal da Câmara Municipal de Santana do Deserto na Internet, destinado a divulgação em tempo real das sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões solenes e especiais e audiências públicas. |
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| norma |
8/2020 |
2020-10-22 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a suspensão dos serviços da casa legislativa em razão do falecimento do Vereador Danilo Miguel de Oliveira |
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| norma |
1159/2020 |
2020-10-14 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1156/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação do Posto de Saúde da Localidade de Serraria. |
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no document
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| norma |
1157/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1158/2020 |
2020-10-07 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências. |
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