| materia |
270/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Providencie o aumento da sala do consultório dentário. |
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271/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Instale iluminação pública e abertura da Rua Antônio José Soares. |
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| materia |
272/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Reparo na iluminação, na rua Francelino Corrêa no centro da Cidade. |
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273/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Reparo na iluminação, na rua Alexandre Ambrósio Costa da Silva, na localidade do Migliano. |
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| materia |
274/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Tome a devida providência na questão de iluminação pública em nosso Município. |
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| materia |
275/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Construção de um coreto na Praça Mauro Roquete Pinto. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Maria da Paz Ferreira situada próxima ao campo de futebol no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
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| norma |
1141/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo Sr. Carlos Roberto Badaró. |
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| materia |
262/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Estude a possibilidade de colocar iluminação na beira da linha entre a casa da família do Zé grande e da dona Maria do Zulu. |
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| materia |
263/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Estude a possibilidade de inserir no boletim informativo do coronavírus um índice explicando cada item. |
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| materia |
264/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Estude a possibilidade de aquisição de insumos relacionados a higiene e limpeza, para distribuição as famílias em vulnerabilidade social. |
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| materia |
265/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Estude a possibilidade de informar aos munícipes sobre quais são os órgãos responsáveis que devem ser acionados em caso de descumprimento dos decretos municipais. |
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| materia |
266/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Colocação espelho (a exemplo do existente no cruzamento de nível do bairro) na esquina da praça do Bairro das Flores. |
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| materia |
267/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Providencie a retirada do buraco no asfalto na estrada Santana a Serraria na altura da ONG Onda Solidária. |
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| materia |
268/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Providencie a colocação de Lixeira em todo o Município. |
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| materia |
269/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Providencie a colocação de uma barreira para limitar o acesso ao Rio Paraibuna. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 8.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-17 |
Veto |
Dispõe sobre a transparência nas copras e contratos emergência firmados pelo poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo Corona Vírus - Covid-19. |
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| norma |
1138/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Padre Joaquim Chaves de Figueiredo situada no centro da Cidade se Santana do Deserto.” |
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| norma |
1139/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Wesley da Silva Souza situada no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.” |
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| norma |
1140/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a denominação da Praça José Domingos de Souza, praça situada ao lado da quadra Poliesportiva do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.” |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-16 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a suspensão dos serviços da casa legislativa em razão do falecimento do Secretário Municipal de Estradas e Vias Públicas, Carlos Roberto Badaró. |
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| materia |
257/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Estude a possibilidade de criar uma área especifica de atendimento de emergência para pessoas com suspeita do COVID-19. |
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| materia |
260/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Estude a possibilidade Aquisição de testes rápidos em caráter de urgência. |
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| materia |
261/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Estude a possibilidade de alterar o protocolo de testagem em nosso Município. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Informação |
Apresente cópia do livro de abastecimento da Kombi de placa OMF-3231 e qual setor pertence esse veículo. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Informação |
Informação de que se houve uma confraternização, na obra em Ericeira onde esteve presente? |
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| materia |
258/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Estude a possibilidade de fechar a barreira sanitária de Silveira Lobo as 18:00. |
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| materia |
259/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Estude a possibilidade colocar o veículo de anuncio informando que temos casos positivos em nosso Município. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça ENEIAS DE ALMEIDA, a praça situada ao lado do campo de futebol do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do programa Escola de Democracia e constituição da Câmara Jovem e a Câmara Mirim em Santana do Deserto. |
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| norma |
1136/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
“Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Paulo Sérgio Lopes situada no Bairro das Flores em Santana do Deserto.” |
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| norma |
1137/2020 |
2020-06-02 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.” |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-01 |
Veto |
Dispõe Sobre a obrigatoriedade de afixação d placas informativas em todas as obras públicas no município de Santana do Deserto. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Informação |
Apresente informação sobre os valores pagos a título de adicional e quais os servidores públicos receberam este adicional nos meses de março, abril e maio. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2º do artigo 12 e o § 3º do artigo 132 da Resolução nº 05 de 07 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
254/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Termine a obra da ladeira de São Sebastião no bairro de Serraria. |
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| materia |
255/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Estude a possibilidade de inserir no boletim informativo do coronavírus diário o bairro de residência onde moram as pessoas que testara positivo. |
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| materia |
256/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Estude a possibilidade de criar um abono salarial aos servidores públicos. |
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1/2020 |
2020-05-25 |
Pedido de Informação |
Informe sobre a obra de construção da praça e academia da saúde do bairro de Ericeira. |
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6/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - -Covid-19 e revoga as resoluções nº 02/2020 e nº 03/2020. |
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| materia |
250/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Estude a possibilidade junto as instituições financeiras de suspender pelo prazo de duração do estado de calamidade pública na saúde a cobrança dos empréstimos consignados. |
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| materia |
251/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Estude a possibilidade, seja por meio de convênios ou aquisição e construção própria, colocar nos locais de aglomeração em nosso município posto de higienização. |
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| materia |
252/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Estude a possibilidade de criar cargos de provimento temporário. |
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| materia |
253/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Estude a possibilidade de construir no bairro de Ericeira uma quadra de areia. |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-25 |
Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 e revoga as resoluções nº 02/2020 e nº 03/2020.” |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de urgência, abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município de Santana do Deserto em 18 de março de 2020 e dá outras providências.” |
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