| materia |
8/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Wesley da Silva Souza situada no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.” |
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9/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a denominação da Praça José Domingos de Souza, a praça situada ao lado da quadra poliesportiva do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.” |
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4/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santana do Deserto/MG e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Resolução |
Revoga-se o § 1º do artigo 2º da resolução nº 02 de 27 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à disseminação e contaminação pelo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
248/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Urgente informação sobre o andamento da obra de recuperação e contenção com a construção de muro de arrimo na Ladeira São Sebastião. |
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249/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Estude a possibilidade de colocar placas de informação visíveis nas entradas da cidade. |
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3/2020 |
2020-05-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo Sr. Carlos Teodoro. |
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4/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Padre Joaquim Chaves de Figueiredo situada no centro da cidade de Santana do Deserto. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.” |
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2/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pela Sra. Marilea Chaves Neves. |
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3/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Paulo Sérgio Lopes situada no Bairro das Flores em Santana do Deserto. |
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7/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção ao Sr. Luiz Claúdio Francisco Olegário. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção ao Sr. Hudson Lucas Francisco Olegario. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção ao Sr. Amauri Marques da Silva Junior. |
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| materia |
247/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere que o executivo municipal faça a adesão ao recurso trazido pela PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todas as obras públicas no município de Santana do Deserto/MG.” |
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| materia |
245/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento da Barreira Sanitária. |
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| materia |
246/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Envie a esta casa legislativa a cópia integral do processo de licitação da obra de calçamento do bairro Migliano. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à dissseminação e contaminação pelo Coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-29 |
Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à disseminação e contaminação pelo Coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-20 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”. |
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no document
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| norma |
1135/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-08 |
Portarias Legislativas |
“Declara ponto facultativo e dá outras providências”. |
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| norma |
1134/2020 |
2020-04-01 |
Lei |
“Dispõe sobre criação do cargo de controlador geral da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências." |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid 19 - e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do artigo 13, § 2º do art. 36 e do § 4º do art. 46 da Lei Orgânica do Município de Santana do Deserto. |
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| materia |
242/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Estude a possibilidade de ajustar algumas medidas econômicas para ajudar nossos contribuintes. |
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| materia |
243/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Fazer a busca ativa por estas famílias em vulnerabilidade social com a finalidade de fornecer insumos de primeira necessidade. |
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| materia |
244/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Estude a possibilidade de, durante o período de suspensão das aulas, fornecer assistência as famílias daquelas crianças que têm, na merenda escolar, uma das poucas refeições diárias. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-27 |
Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid 19 - e dá outras providências. |
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| norma |
1132/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
“Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei 1.129 de 16 de dezembro de 2019 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.” |
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| norma |
1133/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 84 da Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
239/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Executivo estude junto a secretaria de esporte contratação de um estagiário de educação física. |
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240/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Compra de botijão de conservação de sêmen bovino com doses para atender os pequenos produtores. |
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241/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Estudo de possibilidade de anistia aos impostos, redução de juros e multa. |
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3/2020 |
2020-03-16 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Anual do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências". |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-10 |
Portarias Legislativas |
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
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168/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Limpeza e a retirada dos pombos na Escola Júlia de Lima na localidade do Bairro das Flores. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências". |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações a Sra. Vanilda Bernardo Marques e demais responsáveis. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações a Sra. Jozelda Dias de Oliveira e demais responsáveis. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações ao Sr. Uelerson de Souza Badaró e demais responsáveis. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações ao Sr. Valdevino da Silva Mariano e demais responsáveis. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações a Policias Militares. |
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6/2020 |
2020-03-02 |
Moção de Aplausos |
Manifesta as suas congratulações ao Sr. Iuri de Souza Pereira e demais responsáveis. |
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