| materia |
570/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MATEUS FILIPE LOPES SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
572/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A LUIZ OTÁVIO FALCÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
573/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GIDEÃO JÚNIO DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
575/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ARTHUR SILVA BARBOSA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
576/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO SÉRGIO MOREIRA OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
577/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ÁRISTON MOREIRA DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
578/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A RONDINELI SOARES DOS REIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
579/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A EDUARDO NEVES DE ALMEIDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
580/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A CHRYSTOFFER WENDER SANTOS PINHEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
581/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGOR JUNIO SILVA DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
582/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A FÁBIO GABRIEL OLIVEIRA LEANDRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
583/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A WELLINGTON ROBERTO PEREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
584/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MATHEUS SOUZA ARAÚJO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
585/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ,ALEXANDER ABRÃO DA ROCHA PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
586/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JHONNY ASSIS FARIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
587/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A WALISSOM APARECIDO SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
588/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ,WALISSON MACHADO DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
589/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ALEXANDRE TEIXEIRA BATISTA DO CARMO CRUZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
590/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A LUCAS VALADARES SOARES , PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
591/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A GABRIEL FELIPE PINTO CAMPOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
592/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCO TÚLIO GONÇALVES DE ANDRADE, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
593/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JORGE ANTONIO XAVIER PEREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
595/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A CASSIANO ELIAS DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
596/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ABRAÃO NOÉ SOARES UZEDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
597/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA THAÍS VIEIRA BARROSO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
727/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Providência |
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N:10629/2023,QUE SOLICITA MANUTENÇÃO NOS REFLECTORES DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTA ROSA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA |
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| norma |
9799/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NEWTON FERNANDINO, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
1 |
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|
| norma |
9800/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIDADE LIMPA E ARBORIZADA. |
1 |
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| norma |
9801/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9802/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CORAL DOM SILVÉRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SETE LAGOAS. (ORIGINARIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
1 |
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| norma |
9803/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9809/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS TORCEDORES INFRATORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJA TORCIDA PRATICAREM CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
6/2024 |
2024-03-27 |
Emenda Modificativa Projeto de Lei Complementar |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº06/2024 |
0 |
no document
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| materia |
169/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACESSO DA CRIANÇA À CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
342/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
QUANTOS VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS E LIGAÇÕES IRREGULARES DE ÁGUA E ESGOTO, FORAM LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA. FAVOR INFORMAR QUANTIDADE POR BAIRROS. |
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| materia |
343/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR A "SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" |
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| materia |
344/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
345/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA CIDADE DE SETE LAGOAS |
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| materia |
346/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
346/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RAFAEL BATISTA DE JESUS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
347/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GILCINEI DE SOUZA RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
347/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2662, DECRETO 7203, DE 26 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
348/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CARLOS ALEXANDRE MOREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
349/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JOSÉ FIGUREDO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
350/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EDEMIR PEREIRA ROCHA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
351/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO RICARDO LEITE , PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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