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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 570/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MATEUS FILIPE LOPES SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 572/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A LUIZ OTÁVIO FALCÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 573/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GIDEÃO JÚNIO DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 575/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ARTHUR SILVA BARBOSA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 576/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO SÉRGIO MOREIRA OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 577/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ÁRISTON MOREIRA DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 578/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A RONDINELI SOARES DOS REIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 579/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A EDUARDO NEVES DE ALMEIDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 580/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A CHRYSTOFFER WENDER SANTOS PINHEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 581/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGOR JUNIO SILVA DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 582/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A FÁBIO GABRIEL OLIVEIRA LEANDRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 583/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A WELLINGTON ROBERTO PEREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 584/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MATHEUS SOUZA ARAÚJO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 585/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ,ALEXANDER ABRÃO DA ROCHA PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 586/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JHONNY ASSIS FARIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 587/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A WALISSOM APARECIDO SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 588/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ,WALISSON MACHADO DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 589/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ALEXANDRE TEIXEIRA BATISTA DO CARMO CRUZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 590/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A LUCAS VALADARES SOARES , PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 591/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A GABRIEL FELIPE PINTO CAMPOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 592/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCO TÚLIO GONÇALVES DE ANDRADE, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 593/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JORGE ANTONIO XAVIER PEREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 595/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A CASSIANO ELIAS DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 596/2024 2024-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ABRAÃO NOÉ SOARES UZEDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 597/2024 2024-04-01 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA THAÍS VIEIRA BARROSO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 727/2024 2024-04-01 Pedido de Providência REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N:10629/2023,QUE SOLICITA MANUTENÇÃO NOS REFLECTORES DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTA ROSA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA 1 extracted
norma 9799/2024 2024-04-01 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NEWTON FERNANDINO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 unsupported_format
norma 9800/2024 2024-04-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIDADE LIMPA E ARBORIZADA. 1 unsupported_format
norma 9801/2024 2024-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9802/2024 2024-04-01 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CORAL DOM SILVÉRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SETE LAGOAS. (ORIGINARIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 unsupported_format
norma 9803/2024 2024-04-01 Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9809/2024 2024-04-01 Lei DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS TORCEDORES INFRATORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJA TORCIDA PRATICAREM CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-03-27 Emenda Modificativa Projeto de Lei Complementar VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº06/2024 0 no document
materia 169/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE. 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACESSO DA CRIANÇA À CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 342/2024 2024-03-27 Requerimento QUANTOS VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS E LIGAÇÕES IRREGULARES DE ÁGUA E ESGOTO, FORAM LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA. FAVOR INFORMAR QUANTIDADE POR BAIRROS. 1 extracted
materia 343/2024 2024-03-27 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR A "SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" 1 extracted
materia 344/2024 2024-03-27 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 345/2024 2024-03-27 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA CIDADE DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 346/2024 2024-03-27 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 346/2024 2024-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RAFAEL BATISTA DE JESUS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 347/2024 2024-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GILCINEI DE SOUZA RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 347/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2662, DECRETO 7203, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 1 extracted
materia 348/2024 2024-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CARLOS ALEXANDRE MOREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 349/2024 2024-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JOSÉ FIGUREDO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 350/2024 2024-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EDEMIR PEREIRA ROCHA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 351/2024 2024-03-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO RICARDO LEITE , PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted