| materia |
10554/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10555/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MAURINATA , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10556/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZ DUMONT, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10557/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10480/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. |
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| materia |
10558/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ LONGINES , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10559/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10449/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS. |
1 |
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| materia |
10560/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JANUARIO CORREIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10561/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA HERMINIO PEREZ FURLETTI, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
1 |
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| materia |
10562/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA GERALDO MACHADO, PRÓXIMO AO Nº 105 OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, NO BAIRRO CDI, NESTA CIDADE. |
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unsupported_format
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| materia |
10563/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JANUÁRIO CORRÊA, PRÓXIMO AO Nº 97 OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO BELO VALE 1, NESTA CIDADE. |
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unsupported_format
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| materia |
10564/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INSTALADO VENTILADOR NA RECEPÇÃO DA UBS VÁRZEA, RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, 267 NO BAIRRO VÁRZEA. |
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| materia |
10565/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA EM FRENTE A UBS VÁRZEA, RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, 267, NO BAIRRO VÁRZEA. |
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| materia |
10566/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-5, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10567/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10448/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS. |
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| materia |
10568/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-3, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS |
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| materia |
10569/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10570/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10571/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FRANCISCO ASSIS COELHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10572/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10573/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EDLAMAR PEREIRA DE SOUSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10574/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CRUZILIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10575/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÓNIO NOGUEIRA DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10576/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CANDIDA MARIA FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10577/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CANDIDA MOTA FRANÇA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10578/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANGELO JORGE TANURE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS |
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| materia |
437/2023 |
2023-10-20 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº437/2023 |
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no document
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| materia |
471/2023 |
2023-10-20 |
Anteprojeto de Lei |
APOIO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS COMO MECANISMO DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
546/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA KELLVY RIKELLMY SANTANA OLIVEIRA, POR SER ELEITO COMO MELHOR GOLEIRO DA PQCUP BRASIL SUB 13, ALÉM DO TÍTULO DE CAMPEÃO. |
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| materia |
3242/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “PREVENÇÃO É NECESSÁRIA E LEGAL” COM A FINALIDADE DE ABORDAR A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL SOBRE A TEMÁTICA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM COMO UM TODO. |
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| materia |
3243/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 06 DE NOVEMBRO ÀS 19 HORAS, PARA DISCURTIR A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 9.551 DE 16 DE JUNHO DE 2023, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3244/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023, DISPENSA 08/2023, CONTRATO Nº 075/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PLANEJAMENTO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 98.940,96 (NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SANDRA ALVARENGA AMARAL, NESTE ATO REPRESENTADA POR IMOBILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. |
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| materia |
3245/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 155/2023, LICITAÇÃO PE 126/2023, EMPRESA: ROGÉRIO MENDES MOREIRA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 3.257,50; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 991,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? |
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| materia |
3246/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 144/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. |
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| materia |
10334/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA P, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
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| materia |
10335/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA O, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10336/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA MÉXICO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10337/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOANA BATISTA BARCELOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10338/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JAPÃO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10339/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA INGLATERRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10340/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA HUNGRIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10341/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA HOLANDA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10342/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA GRÉCIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10343/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA ESCÓCIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
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| materia |
10344/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DINAMARCA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
extracted
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| materia |
10345/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA D, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
extracted
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| materia |
10346/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA CANADÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
1 |
extracted
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| materia |
10347/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA BÉLGICA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
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extracted
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| materia |
10348/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA ÁUSTRIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO I |
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| materia |
10349/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA WALTER FRANCISCO, BAIRRO DONA DORA |
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