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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 453/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.847, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 454/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 472/2023 2023-10-23 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 473/2023 2023-10-23 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 474/2023 2023-10-23 Anteprojeto de Lei ESTABELECE REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BAIRROS INTEGRADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 unsupported_format
materia 547/2023 2023-10-23 Moção Moção Congratulação de Ieda Teodolina de Souza 1 unsupported_format
materia 548/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. GUSTAVO ADOLPHO VILLEFORT SILVA. 1 extracted
materia 549/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ELY RODRIGUES BARBOSA 1 extracted
materia 550/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GILBERTO PACHECO DA SILVA 1 extracted
materia 551/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR WALDEMAR SEBASTIÃO RODRIGUES 1 extracted
materia 552/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ALCIDES LONGO DE BARROS 1 extracted
materia 553/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR WALDEMAR FARIA 1 extracted
materia 554/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR SAUL SALATIEL DOS REIS 1 extracted
materia 555/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDO BARRY THOMAS LAMBERT 1 extracted
materia 556/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS QUE REPERCUTEM POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 557/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AURELIO HENRIQUE SALLES EM RAZÃO DO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 558/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR THALES MARQUES BARBOSA EM RAZÃO DO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 559/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TÂNIA REIS, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/10/2023. 1 extracted
materia 560/2023 2023-10-23 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GERALDO PAULINO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/10/2023. 1 extracted
materia 3247/2023 2023-10-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SINISTRO ENVOLVENDO 2(DOIS)TRANSPORTADORES ESCOLARES. 1 extracted
materia 3248/2023 2023-10-23 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2023 1 extracted
materia 10476/2023 2023-10-23 Pedido de Providência NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO E REALIZADO EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS), O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE UM LOTE LOCALIZADO NA MG – 424, (SAÍDA PARA PRUDENTE DE MORAIS), AO LADO DO MOTEL RIVAS, BAIRRO ESMERALDAS 2. 1 extracted
materia 10477/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10478/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ÁPIO SOLO DE CASTRO VIANA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10479/2023 2023-10-23 Pedido de Providência A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-12, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10480/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ TEODORO SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10481/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SERGIO TEIXEIRA ROCHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10482/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SALOMÃO TANURE FILHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10483/2023 2023-10-23 Pedido de Providência A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NICO LANZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10484/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA OLAVO KAFUNGA BASTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10485/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA OSCAR PADILHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10486/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VEREADOR LUMARISA VIANA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10487/2023 2023-10-23 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ULISSES PEREIRA DA ROCHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10488/2023 2023-10-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10467/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS. 1 extracted
materia 10489/2023 2023-10-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10487/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. 1 extracted
materia 10490/2023 2023-10-23 Pedido de Providência ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FEIRA SANTA MARIA 1 extracted
materia 10491/2023 2023-10-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP9005/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. 1 extracted
materia 10492/2023 2023-10-23 Pedido de Providência A TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CIDADE, BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 10493/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 10494/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 extracted
materia 10495/2023 2023-10-23 Pedido de Providência A TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA I BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. 1 extracted
materia 10496/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA BECO JOAQUIM CÂNDIDO, BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 10497/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA BECO SANTA BÁRBARA, BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 10498/2023 2023-10-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP9793/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN. 1 extracted
materia 10499/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DA SERRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 10500/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGÉLICA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. 1 extracted
materia 10501/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVELAR PEREIRA DE ALENCAR I BAIRRO SANTA LUZIA 1 extracted
materia 10502/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEGÔNIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. 1 extracted
materia 10503/2023 2023-10-23 Pedido de Providência TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. 1 extracted