| materia |
10642/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSE TEIXEIRA DE ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10643/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA METALÚRGICO HILÁRIO CORRÊA DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10644/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VALDIR CAMPOS CORDEIRO GARRINCHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10645/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA WANDA MOREIRA BASTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10646/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
IMPACTO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA PINTASSILGO, EM FRENTE AO Nº 1180, NO BAIRRO ITAPUÃ II COM INTUITO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, GRAMADO, ALAMBRADO E VESTIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10647/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (CARGA E DESCARGA), NA RUA SOUZA VIANA, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 215, NO BAIRRO CENTRO, NESSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10648/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA PISTA DE SKATE, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO, NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10649/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10650/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AVENIDA OZIRES VIEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10651/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10652/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10653/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10654/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-11, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10655/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10656/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10657/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10658/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FERNANDO ALVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS.
Justificativa: |
1 |
extracted
|
| materia |
10659/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-17, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10660/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO SILVA RESENDE JUNIOR, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10661/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CIRIO SOUZA ROCHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10662/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO CÉSAR NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10663/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GALDINO RODRIGUES DE PAULA NO BAIRRO VERDE VALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10664/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO (ARBORIZAÇÃO, GRAMADO, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, TRAVES, ENTRE OUTROS) DO CAMPO LOCALIZADO NA AV. DALTON NO BAIRRO JK. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10665/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJA INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO LOCALIZADA NA RUA ESPINOSA SOARES NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10666/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10667/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES EM FRENTE AO Nº 343, BAIRRO CANADÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
10668/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, EM FRENTE AO CAMPO DO CAPRI BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10669/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE REAPROVEITAMENTO DAS MADEIRAS E TELHAS A SEREM DESMANCHADAS DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DO EUCALIPAL E SE POSITIVA, SEJA ESSE MATERIAL DESTINADO PARA CONSTRUIR AS VARANDAS DOS ESF’S DO BAIRRO EMÍLIA E MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10670/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA, DENTRO DA POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, BOCAS DE LOBO (BUEIRO) E CANALETAS NA RUA BERLIN, PRÓXIMO AO N° 169 NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10671/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA, DENTRO DA POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PALCO/ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE NÁUTICO BOA VISTA . |
1 |
extracted
|
| materia |
10672/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO, PELO SAAE, INSPEÇÃO E SE NECESSÁRIO, REPARO, NA TUBULAÇÃO OU REGISTRO EXISTENTE NA RUA DAS PALMAS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO (CAIC). |
1 |
extracted
|
| norma |
9644/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TERESA DE FREITAS DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9645/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JUNIO DA SILVA AQUINO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9646/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9647/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9648/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9649/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
36 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS – FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 219 DE 26 DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO PARTIDO REPUBLICANOS, SOLICITANDO QUE ATUE NO SENTIDO DE DAR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2467, DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ GERALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE PARTIDAS ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS OU AMADORAS, NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NEGO AVELINO A RUA 09 (NOVE), BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NEWTON FERNANDINO, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.950, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE FISCAL FAZENDÁRIA – GEPFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 7.951, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|