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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10642/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSE TEIXEIRA DE ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10643/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA METALÚRGICO HILÁRIO CORRÊA DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10644/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VALDIR CAMPOS CORDEIRO GARRINCHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10645/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA WANDA MOREIRA BASTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DONA SILVIA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10646/2023 2023-10-24 Pedido de Providência IMPACTO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA PINTASSILGO, EM FRENTE AO Nº 1180, NO BAIRRO ITAPUÃ II COM INTUITO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, GRAMADO, ALAMBRADO E VESTIÁRIO. 1 extracted
materia 10647/2023 2023-10-24 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (CARGA E DESCARGA), NA RUA SOUZA VIANA, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 215, NO BAIRRO CENTRO, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 10648/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA PISTA DE SKATE, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO, NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA. 1 extracted
materia 10649/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10650/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AVENIDA OZIRES VIEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10651/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10652/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10653/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10654/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-11, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10655/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10656/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10657/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10658/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FERNANDO ALVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. Justificativa: 1 extracted
materia 10659/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-17, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10660/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO SILVA RESENDE JUNIOR, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10661/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CIRIO SOUZA ROCHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10662/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO CÉSAR NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 10663/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GALDINO RODRIGUES DE PAULA NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 10664/2023 2023-10-24 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO (ARBORIZAÇÃO, GRAMADO, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, TRAVES, ENTRE OUTROS) DO CAMPO LOCALIZADO NA AV. DALTON NO BAIRRO JK. 1 unsupported_format
materia 10665/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJA INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO LOCALIZADA NA RUA ESPINOSA SOARES NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 10666/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 10667/2023 2023-10-24 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES EM FRENTE AO Nº 343, BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 10668/2023 2023-10-24 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, EM FRENTE AO CAMPO DO CAPRI BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 10669/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE REAPROVEITAMENTO DAS MADEIRAS E TELHAS A SEREM DESMANCHADAS DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DO EUCALIPAL E SE POSITIVA, SEJA ESSE MATERIAL DESTINADO PARA CONSTRUIR AS VARANDAS DOS ESF’S DO BAIRRO EMÍLIA E MONTREAL. 1 extracted
materia 10670/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SEJA REALIZADA, DENTRO DA POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, BOCAS DE LOBO (BUEIRO) E CANALETAS NA RUA BERLIN, PRÓXIMO AO N° 169 NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 10671/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SEJA REALIZADA, DENTRO DA POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PALCO/ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE NÁUTICO BOA VISTA . 1 extracted
materia 10672/2023 2023-10-24 Pedido de Providência SEJA REALIZADO, PELO SAAE, INSPEÇÃO E SE NECESSÁRIO, REPARO, NA TUBULAÇÃO OU REGISTRO EXISTENTE NA RUA DAS PALMAS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO (CAIC). 1 extracted
norma 9644/2023 2023-10-24 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TERESA DE FREITAS DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES 1 unsupported_format
norma 9645/2023 2023-10-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JUNIO DA SILVA AQUINO 1 unsupported_format
norma 9646/2023 2023-10-24 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9647/2023 2023-10-24 Lei INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9648/2023 2023-10-24 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9649/2023 2023-10-24 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 36 2023-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS – FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 219 DE 26 DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 14/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-10-23 Indicação AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO PARTIDO REPUBLICANOS, SOLICITANDO QUE ATUE NO SENTIDO DE DAR AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2467, DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1 extracted
materia 113/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ GERALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 443/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE PARTIDAS ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS OU AMADORAS, NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 447/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA NEGO AVELINO A RUA 09 (NOVE), BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO 1 extracted
materia 448/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NEWTON FERNANDINO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 449/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.950, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE FISCAL FAZENDÁRIA – GEPFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 450/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 451/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.951, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted