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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10675/2023 2023-10-25 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE REAPROVEITAMENTO DAS MADEIRAS E TELHAS A SEREM DESMANCHADAS DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DO EUCALIPAL E SE POSITIVA, SEJA ESSE MATERIAL DESTINADO PARA CONSTRUIR AS VARANDAS DOS ESF’S DO BAIRRO EMÍLIA E MONTREAL. 1 extracted
materia 10676/2023 2023-10-25 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA MARQUISE QUE TOMBOU EM FRENTE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 301 NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 10677/2023 2023-10-25 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO Nº 412 NO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 10678/2023 2023-10-25 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 10679/2023 2023-10-25 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE LOCALIZADO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 10680/2023 2023-10-25 Pedido de Providência PREJUDICADA PELO PP 879/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 10681/2023 2023-10-25 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUATEMALA PROXIMO AO NUMERO 111 NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
norma 9650/2023 2023-10-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ETARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 306/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE 1 unsupported_format
materia 307/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 359/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL QUE É UTILIZADO EM RESIDÊNCIAS, BARES, HOTEIS E ASSEMELHADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 396/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE LABORAL, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 396/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 421/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER FONES ANTIRRUÍDOS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 438/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS 1 unsupported_format
materia 441/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 442/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 444/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 445/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 446/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei REGULAMENTA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DIRETA E PARCEIRA, CRECHES E ESCOLAS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 446/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ELETRICISTA EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 447/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 455/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”. 1 unsupported_format
materia 456/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei FICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO OU A ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO. 1 extracted
materia 462/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “CULTIVE CROTALÁRIAS” COMO MECANISMO AUXILIAR NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI 1 unsupported_format
materia 464/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 465/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 1 extracted
materia 467/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 468/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ‘ROBÓTICA’ NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. 1 extracted
materia 469/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 470/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROJETO “LIDAR COM O DINHEIRO” NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 475/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DESTINADO A OFERECER APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3249/2023 2023-10-24 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, HORARIO ÀS 19HS 1 extracted
materia 3250/2023 2023-10-24 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE EMITA PARECER EXPLICITANDO POR QUAL MOTIVO, FOI NEGADO O PEDIDO DE ABONO DO DIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DA SERVIDORA DE MATRÍCULA Nº 25732, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA A ESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 10579/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOAO ESTANILAU DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10580/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10581/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MÁGNO FRANCISCO NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10582/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MACOS ANTÓNIO TAVARES , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10583/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARILENE DAS GRAÇAS P. PONTELO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10584/2023 2023-10-24 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ABÍLIO GOMES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10585/2023 2023-10-24 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10586/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10587/2023 2023-10-24 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-2, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10588/2023 2023-10-24 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10589/2023 2023-10-24 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÓNIO EUSTAQUIO DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10590/2023 2023-10-24 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANNA DOS SANTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10591/2023 2023-10-24 Pedido de Providência DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA RURICES ANTONIO CHAMON, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted