| materia |
10675/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE REAPROVEITAMENTO DAS MADEIRAS E TELHAS A SEREM DESMANCHADAS DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DO EUCALIPAL E SE POSITIVA, SEJA ESSE MATERIAL DESTINADO PARA CONSTRUIR AS VARANDAS DOS ESF’S DO BAIRRO EMÍLIA E MONTREAL. |
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10676/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA MARQUISE QUE TOMBOU EM FRENTE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 301 NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
10677/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO Nº 412 NO BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
10678/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
10679/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE LOCALIZADO NESTA CIDADE. |
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| materia |
10680/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 879/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
10681/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUATEMALA PROXIMO AO NUMERO 111 NO BAIRRO NOVA CIDADE |
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| norma |
9650/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO ETARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
306/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE |
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| materia |
307/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
359/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL QUE É UTILIZADO EM RESIDÊNCIAS, BARES, HOTEIS E ASSEMELHADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
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| materia |
396/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE LABORAL, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
396/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
421/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER FONES ANTIRRUÍDOS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
438/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS |
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| materia |
441/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
442/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
444/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
445/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
446/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DIRETA E PARCEIRA, CRECHES E ESCOLAS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
446/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ELETRICISTA EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
447/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
455/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”. |
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| materia |
456/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
FICA PROIBIDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO OU A ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO. |
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| materia |
462/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “CULTIVE CROTALÁRIAS” COMO MECANISMO AUXILIAR NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
467/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
468/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ‘ROBÓTICA’ NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROJETO “LIDAR COM O DINHEIRO” NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
475/2023 |
2023-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DESTINADO A OFERECER APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
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| materia |
3249/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, HORARIO ÀS 19HS |
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| materia |
3250/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE EMITA PARECER EXPLICITANDO POR QUAL MOTIVO, FOI NEGADO O PEDIDO DE ABONO DO DIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DA SERVIDORA DE MATRÍCULA Nº 25732, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA A ESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
10579/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOAO ESTANILAU DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10580/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10581/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MÁGNO FRANCISCO NOGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10582/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MACOS ANTÓNIO TAVARES , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10583/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARILENE DAS GRAÇAS P. PONTELO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10584/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ABÍLIO GOMES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10585/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GILBERTO LUCAS MARQUES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10586/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10587/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA A-2, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10588/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10589/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÓNIO EUSTAQUIO DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10590/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANNA DOS SANTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELO VALE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10591/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA RURICES ANTONIO CHAMON, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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