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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10065/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10066/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10067/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ITAMBÉ, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10068/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10069/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO REIS, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10070/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO PAIVA, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10071/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA INDIANÁPOLIS, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10072/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GERALDINA MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10073/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 10074/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10075/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOUTOR SEBASTIÃO MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10076/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ULISSES ALVES FRANÇA, BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 10077/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10078/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NO BECO CORONEL CAETANO MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10079/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ROSA MACIEL LANZA, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10080/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JULITA AVELAR LANZA, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10081/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10082/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA OLÍMPIO CASSIMIRO, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10083/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA OSWALDO CRUZ, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10084/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PADRE FLÁVIO DAMATO, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10085/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PADRE JOSÉ TOMÁS, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10086/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PARÁ DE MINAS, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10087/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA POLICENAS MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10088/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RICARTE NORMAND, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10089/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RODOLPHO CAMPOLINA MARQUES, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10090/2023 2023-09-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN. 1 extracted
materia 10091/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10092/2023 2023-09-28 Pedido de Providência A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CELENITA ISABEL DA CUNHA ABREU, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 10093/2023 2023-09-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS, ABRANGENDO TODA REDE DE TUBULAÇÃO AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-27 Projeto de Decreto Legislativo “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” AO YRANEUTON CRISPIN 1 extracted
materia 369/2023 2023-09-27 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº369/2023 0 no document
materia 440/2023 2023-09-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS CANINOS NAS PRAÇAS E EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, AFIM DE FORNECER ÁGUA E ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS QUE VIVEM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 442/2023 2023-09-27 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR UM CONTINGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 444/2023 2023-09-27 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, A FARMÁCIA 24 HORAS 1 unsupported_format
materia 445/2023 2023-09-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 3160/2023 2023-09-27 Requerimento REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO TEM-SE REALIZADO O TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDOS, EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL 16.672/2007. CASO POSITIVO, REQUER INFORMAÇÕES SE É DISPONIBILIZADO PARA OS PAIS O RESULTADO DO EXAME. CASO NEGATIVO, REQUER QUE PASSE A SER EXECUTADO O REFERIDO TESTE. 1 extracted
materia 3161/2023 2023-09-27 Requerimento QUAL A PREVISÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO (CAIC) 1 extracted
materia 3162/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS QUE DETERMINAM O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3163/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS, ACOLHIMENTOS E/OU ENCAMINHAMENTOS FORAM REALIZADOS PELO CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA ATENDIMENTO EM VIRTUDE DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 3164/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS ATESTADOS OU RECOMENDAÇÕES MÉDICAS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS NÃO FORAM ACEITOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO PELAS CHEFIAS, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADAS AS RESPOSTAS QUE EMBASARAM TAL TOMADA DE DECISÃO PELAS MESMAS. 1 extracted
materia 3165/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E COMO SÃO COLHIDAS AS PROVAS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3166/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS AÇÕES/PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO, PARA COMBATER OU PREVENIR ASSEDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 3167/2023 2023-09-27 Requerimento REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE DENUNCIAS DE ASSEDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO RECEBIDAS PELA CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 10030/2023 2023-09-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIMAS LUIZ DE SOUZA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 10031/2023 2023-09-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEREZINHA CAMPELO MARÇAL, BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 10032/2023 2023-09-27 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 10033/2023 2023-09-27 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOAQUIM COURA, BAIRRO SANTA HELENA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10034/2023 2023-09-27 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LIBERDADE, BAIRRO JARDIM ARIZONA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10035/2023 2023-09-27 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUBIXABA 1 extracted
materia 10036/2023 2023-09-27 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORES RUA JOÃO ANASTÁCIO, 293 1 extracted