| materia |
492/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RICARDO DE MOURA AUGUSTO “RICARDO PIT BLUES” |
1 |
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| materia |
493/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MYLENNA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SAMIR MUNAIER GUEDES DE ALMEIDA |
1 |
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| materia |
495/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUIZ CARLOS PEREIRA “DÉ VIOLEIRO” |
1 |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RODRIGO OTONI RIBEIRO “RODRIGO RIBEIRO” |
1 |
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| materia |
497/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FLÁVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA “FLÁVIO ALMEIDA” |
1 |
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| materia |
498/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LEANDRO DE JESUS FERREIRA “LÉO FERREIRA” |
1 |
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| materia |
499/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNO VINÍCIUS GONÇALVES DINIZ “BRUNO DINIZ” |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ISABELLA PARREIRA MOURA |
1 |
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| materia |
501/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À OMR COMPONENTES AUTOMOTIVOS |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CIMENTO NACIONAL |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.14/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. |
1 |
extracted
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| materia |
3148/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 062/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA GATOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP /CNPJ: 21.899.992/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.320,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). ATA Nº 312/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/05/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3149/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 060/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTE HOSPITALAR PARA USO EM SUPERFICIE FIXAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. /CNPJ: 30.143.167/0001-72, VENCEDORA DO ITEM 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). ATA Nº 301/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3150/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A /CNPJ: 33.255.787/0001-91, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 323.100,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). ATA Nº 299/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/04/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3151/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR /CNPJ: 01.686.305/0001-61, VENCEDORA DO LOTE 30, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.720,60 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ATA Nº 286/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3152/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 033/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PAPELARIA OURO EIRELI /CNPJ: 07.266.248/0001-48, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). ATA Nº 308/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 02/05/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3153/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DA SECRETARIA, A FIM DE FISCALIZAR OS NÍVEIS DE RUÍDO PRODUZIDOS POR ANTENA DE TELEFONIA CELULAR, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOPES, N° 35, BAIRRO CANADÁ. |
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| materia |
3154/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À SUBSECRETARIA DE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A PRESENÇA DE 02(DOIS) VIGIAS PARA CADA MUSEU MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
3155/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
QUANTOS SÃO OS ANESTESISTAS CONTRATADOS PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EM CIRURGIAS PROGRAMADAS E DE EMERGÊNCIA, BEM COMO QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER TODA A DEMANDA E SE HÁ ALGUMA CONTRATAÇÃO EM CURSO OU PREVISTA. |
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| materia |
3156/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA EMENDA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 397/2023 PARA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECENDO JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
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| materia |
3157/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO FUNCIONAL DE 40% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 9.288/2022, MESMO APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 397/2023 QUE INSTITUI PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL N. 7.498/1986. |
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| materia |
3158/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ASSESSORIA TÉCNICA À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CAFOAP. |
1 |
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| materia |
3159/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA ANÁLISE DOS PREJUÍZOS E POSTERIOR ESTUDO DE INDENIZAÇÃO À PROPRIETÁRIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA NÉSTOR FÓSCULO N. 374, BAIRRO SANTA LUZIA, SENHORA ALESSANDRA MALAQUIAS GOULART DE ALMEIDA. O MURO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO FOI DEMOLIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR O ACESSO E REALIZAÇÃO DE OBRAS NA VIA PÚBLICA ONDE O SOLO ESTÁ AFUNDANDO, POR CONSEGUINTE, INSTALARAM UM TAPUME DE MADEIRA NO LOCAL, O QUE NÃO FOI SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO ESPAÇO E NO DIA 09.08.2023 O LOCAL FOI ARROMBADO E DIVERSOS MATERIAIS FORAM FURTADOS, ALÉM DOS DANOS ÀS INSTALAÇÕES E AO IMÓVEL. |
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| materia |
10008/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA IMPLANTAR NA PRACINHA DO JK O SISTEMA DE VIGILÂNCIA OLHO VIVO. |
1 |
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| materia |
10009/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RITA MARIA CAMPELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
1 |
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| materia |
10010/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DAS FAIXAS NA COR AMARELA NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 4320, BAIRRO NOSSA BELO VALE. |
1 |
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| materia |
10011/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO VERDE VALE. |
1 |
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| materia |
10012/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE ADRIANO, ALTURA DO Nº 170, BAIRRO BELO VALE. |
1 |
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| materia |
10013/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 184, BAIRRO BELO VALE. |
1 |
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| materia |
10014/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 120, BAIRRO BELO VALE. |
1 |
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| materia |
10015/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP9974/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA. |
1 |
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| materia |
10016/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE PESSOAL, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, A REFORMA/SUBSTITUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (BUEIRO) E CANALETAS LOCALIZADAS NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA PRÓXIMO AO N° 245, NO BAIRRO CANADÁ. BEM COMO SEJA REALIZADA SUA LIMPEZA. |
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| materia |
10017/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM RUA FELIPE CHAMOM |
1 |
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| materia |
10018/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5716/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
1 |
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| materia |
10019/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA LISBOA EM TODA EXTENSÂO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
10020/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
AGENTE DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM RUA FELIPE CHAMON |
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| materia |
10021/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
QUEBRA MOLAS OU ELEVADO NA RUA ZOÉLIO SOLA, BAIRRO SÃO JOÃO, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE LOCAL, GRANDE FLUXO DE VEICULOS PESADOS, COM VÁRIOS ACIDENTES ACONTECIDOS NESSE LOCAL |
1 |
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| materia |
10022/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
TAPE UM BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA LONDRINA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO COELHO |
1 |
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| materia |
10023/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
TAPE UM BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA ESQUINA EM FRENTE AO NÚMERO 126 |
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| materia |
10024/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE 40 KM NA RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA |
1 |
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| materia |
10025/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
TAPE UM BURACO E RETIREM UMA ONDULAÇÃO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES |
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| materia |
10026/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DO SUBSÍDIO AOS TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SETE LAGOAS |
1 |
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| materia |
10027/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO NA RUA PREOFESSOR JOÃO VILELA DA CINHA ESQUINA COM LONDRINA |
1 |
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| materia |
10028/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
SEJA SOLICITADO O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ EM TODO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
10029/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO CERCADINHO LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA |
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| norma |
9621/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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unsupported_format
|
| norma |
9622/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2023-09-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
32 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|