br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 492/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RICARDO DE MOURA AUGUSTO “RICARDO PIT BLUES” 1 extracted
materia 493/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MYLENNA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 494/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SAMIR MUNAIER GUEDES DE ALMEIDA 1 extracted
materia 495/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUIZ CARLOS PEREIRA “DÉ VIOLEIRO” 1 extracted
materia 496/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RODRIGO OTONI RIBEIRO “RODRIGO RIBEIRO” 1 extracted
materia 497/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FLÁVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA “FLÁVIO ALMEIDA” 1 extracted
materia 498/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LEANDRO DE JESUS FERREIRA “LÉO FERREIRA” 1 extracted
materia 499/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNO VINÍCIUS GONÇALVES DINIZ “BRUNO DINIZ” 1 extracted
materia 500/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ISABELLA PARREIRA MOURA 1 extracted
materia 501/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À OMR COMPONENTES AUTOMOTIVOS 1 extracted
materia 502/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CIMENTO NACIONAL 1 extracted
materia 503/2023 2023-09-26 Moção PREJUDICADO PELA MOC.14/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. 1 extracted
materia 3148/2023 2023-09-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 062/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA GATOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP /CNPJ: 21.899.992/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.320,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). ATA Nº 312/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/05/2023. 1 unsupported_format
materia 3149/2023 2023-09-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 060/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTE HOSPITALAR PARA USO EM SUPERFICIE FIXAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. /CNPJ: 30.143.167/0001-72, VENCEDORA DO ITEM 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). ATA Nº 301/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3150/2023 2023-09-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A /CNPJ: 33.255.787/0001-91, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 323.100,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). ATA Nº 299/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3151/2023 2023-09-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR /CNPJ: 01.686.305/0001-61, VENCEDORA DO LOTE 30, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.720,60 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ATA Nº 286/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3152/2023 2023-09-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 033/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PAPELARIA OURO EIRELI /CNPJ: 07.266.248/0001-48, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). ATA Nº 308/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 02/05/2023 1 unsupported_format
materia 3153/2023 2023-09-26 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DA SECRETARIA, A FIM DE FISCALIZAR OS NÍVEIS DE RUÍDO PRODUZIDOS POR ANTENA DE TELEFONIA CELULAR, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOPES, N° 35, BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 3154/2023 2023-09-26 Requerimento REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À SUBSECRETARIA DE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A PRESENÇA DE 02(DOIS) VIGIAS PARA CADA MUSEU MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 3155/2023 2023-09-26 Requerimento QUANTOS SÃO OS ANESTESISTAS CONTRATADOS PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EM CIRURGIAS PROGRAMADAS E DE EMERGÊNCIA, BEM COMO QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER TODA A DEMANDA E SE HÁ ALGUMA CONTRATAÇÃO EM CURSO OU PREVISTA. 1 extracted
materia 3156/2023 2023-09-26 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA EMENDA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 397/2023 PARA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECENDO JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 1 extracted
materia 3157/2023 2023-09-26 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO FUNCIONAL DE 40% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 9.288/2022, MESMO APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 397/2023 QUE INSTITUI PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL N. 7.498/1986. 1 extracted
materia 3158/2023 2023-09-26 Requerimento REQUEREM A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ASSESSORIA TÉCNICA À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CAFOAP. 1 extracted
materia 3159/2023 2023-09-26 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA ANÁLISE DOS PREJUÍZOS E POSTERIOR ESTUDO DE INDENIZAÇÃO À PROPRIETÁRIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA NÉSTOR FÓSCULO N. 374, BAIRRO SANTA LUZIA, SENHORA ALESSANDRA MALAQUIAS GOULART DE ALMEIDA. O MURO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO FOI DEMOLIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR O ACESSO E REALIZAÇÃO DE OBRAS NA VIA PÚBLICA ONDE O SOLO ESTÁ AFUNDANDO, POR CONSEGUINTE, INSTALARAM UM TAPUME DE MADEIRA NO LOCAL, O QUE NÃO FOI SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO ESPAÇO E NO DIA 09.08.2023 O LOCAL FOI ARROMBADO E DIVERSOS MATERIAIS FORAM FURTADOS, ALÉM DOS DANOS ÀS INSTALAÇÕES E AO IMÓVEL. 1 extracted
materia 10008/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA IMPLANTAR NA PRACINHA DO JK O SISTEMA DE VIGILÂNCIA OLHO VIVO. 1 unsupported_format
materia 10009/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RITA MARIA CAMPELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 10010/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DAS FAIXAS NA COR AMARELA NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 4320, BAIRRO NOSSA BELO VALE. 1 extracted
materia 10011/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 10012/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE ADRIANO, ALTURA DO Nº 170, BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 10013/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 184, BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 10014/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 120, BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 10015/2023 2023-09-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP9974/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA. 1 extracted
materia 10016/2023 2023-09-26 Pedido de Providência SEJA REALIZADA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE PESSOAL, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, A REFORMA/SUBSTITUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (BUEIRO) E CANALETAS LOCALIZADAS NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA PRÓXIMO AO N° 245, NO BAIRRO CANADÁ. BEM COMO SEJA REALIZADA SUA LIMPEZA. 1 extracted
materia 10017/2023 2023-09-26 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM RUA FELIPE CHAMOM 1 extracted
materia 10018/2023 2023-09-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5716/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 10019/2023 2023-09-26 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA LISBOA EM TODA EXTENSÂO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 10020/2023 2023-09-26 Pedido de Providência AGENTE DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM RUA FELIPE CHAMON 1 extracted
materia 10021/2023 2023-09-26 Pedido de Providência QUEBRA MOLAS OU ELEVADO NA RUA ZOÉLIO SOLA, BAIRRO SÃO JOÃO, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE LOCAL, GRANDE FLUXO DE VEICULOS PESADOS, COM VÁRIOS ACIDENTES ACONTECIDOS NESSE LOCAL 1 extracted
materia 10022/2023 2023-09-26 Pedido de Providência TAPE UM BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA LONDRINA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO COELHO 1 extracted
materia 10023/2023 2023-09-26 Pedido de Providência TAPE UM BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA ESQUINA EM FRENTE AO NÚMERO 126 1 extracted
materia 10024/2023 2023-09-26 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE 40 KM NA RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA 1 extracted
materia 10025/2023 2023-09-26 Pedido de Providência TAPE UM BURACO E RETIREM UMA ONDULAÇÃO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES 1 extracted
materia 10026/2023 2023-09-26 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DO SUBSÍDIO AOS TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 10027/2023 2023-09-26 Pedido de Providência TAPA BURACO NA RUA PREOFESSOR JOÃO VILELA DA CINHA ESQUINA COM LONDRINA 1 extracted
materia 10028/2023 2023-09-26 Pedido de Providência SEJA SOLICITADO O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ EM TODO BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 10029/2023 2023-09-26 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO CERCADINHO LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA 1 extracted
norma 9621/2023 2023-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9622/2023 2023-09-26 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL. 1 unsupported_format
sessao 14 2023-09-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2023-09-26 Ordinária — 1 extracted