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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3137/2023 2023-09-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS E INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS QUESITOS: 1º) QUAL A MODALIDADE E NÚMERO DA LICITAÇÃO QUE FOI UTILIZADA PARA CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA PARA O ANO DE 2023? REQUER CÓPIA DO EDITAL; 2º) QUAL O TERMO DE REFERÊNCIA UTILIZADO?; 3º) QUAL O VALOR DO CONTRATO?; 4º) REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO EVENTUAIS ADITIVOS, EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DE 2023; 5º) QUAL O VALOR FOI DEVIDAMENTE PAGO PELA PREFEITURA ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO O VALOR RESTANTE? 1 unsupported_format
materia 3138/2023 2023-09-20 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DE LINHA DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELO BAIRRO CIDADE DE DEUS, VÁ ATÉ O SHOPPING SETE LAGOAS AO MENOS AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 3139/2023 2023-09-20 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RESIDÊNCIAS DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, DO BAIRRO LAGOA GRANDE II ESTÃO DESOCUPADAS, COMO TAMBÉM POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO DESOCUPADAS E SE TEM PREVISÃO PARA QUE PESSOAS POSSAM SER COMTEMPLADAS. 1 extracted
materia 3140/2023 2023-09-20 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO SÃO FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NECESSITADAS. 1 extracted
materia 9975/2023 2023-09-20 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA AO LADO DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR II NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PRÓXIMO Nº500 NO BAIRRO HENRIQUE NERY. 1 extracted
materia 9976/2023 2023-09-20 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE BURACO FEITO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TREZE PRÓXIMO N°81 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9977/2023 2023-09-20 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E LAGOA GRANDE. 1 extracted
materia 9978/2023 2023-09-20 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA ESQUINA DA RUA JASMIM COM RUA BUENÓPOLIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 9979/2023 2023-09-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP1831/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9980/2023 2023-09-20 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA 1 extracted
materia 9981/2023 2023-09-20 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ADELAIDE PEREIRA DE FONSECA E SANDRO BRUNO FERREIRA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 387/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 389/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS, NAS UNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VERSEM SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 390/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DOS TEMPEROS UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMIDORES ALÉRGICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 392/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CIDADE SEGURA EM SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 393/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A LEI HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL SOBRE NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 unsupported_format
materia 394/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 400/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO 1 unsupported_format
materia 405/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 406/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR OPÇÃO PARA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS POR MEIO DE PIX. 1 extracted
materia 407/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA E O SELO MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA 1 extracted
materia 408/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei CONCEDE AGENDA PREFERENCIAL DE CONSULTAS MÉDICAS E COM FONOAUDIÓLOGO NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR. 1 extracted
materia 423/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TARIFA ZERO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 424/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "AGORA É LEI EM SETE LAGOAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 430/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO PLANO MUNICIPAL BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE CADASTRO DE PEDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 431/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INGRESSOS GRATUITOS NA PORCENTAGEM DE 5% NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 468/2023 2023-09-19 Moção CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR BERNARDO ACTOS - SETELAGOANO GANHADOR DA MEDALHA DE BRONZA NA BARRA FIXA NO WORLD CUP CHALLENGE DE PARIS NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 469/2023 2023-09-19 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CELESTE ROCHA OLIVEIRA, PELO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO REINIER ROZESTRATEN”, NO CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DO TRÁFEGO. 1 unsupported_format
materia 470/2023 2023-09-19 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EVÂNDALO SCHMIDT PAIVA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/09/2023. 1 unsupported_format
materia 471/2023 2023-09-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA FERNANDA PEREIRA DE AMORIM, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL 1 unsupported_format
materia 472/2023 2023-09-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS WANDERSON MARTINS DE SOUSA E PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 3130/2023 2023-09-19 Requerimento SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA INDEPENDENTE E ESPECIALIZADA PARA O ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI (REQUERIMENTO Nº 3081/2023) PARA “APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDO À PUBLICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA SEM A ASSINATURA DOS MEMBROS DA CASA LEGISLATIVA; APURAÇÃO QUANTO AO FATO DE RECOLHIMENTO DE CELULARES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INTERNA, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2023; APURAÇÃO DE ATOS DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM NOME DA MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA”. 1 extracted
materia 3131/2023 2023-09-19 Requerimento SOLICITANDO O SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA, VEREADOR CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA, JÁ QUE FORAM NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO REQUERIMENTO Nº 3.081/2023, PORTARIA Nº 43/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO NA DATA DE 14/09/2023. 1 extracted
materia 9907/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP2901/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9908/2023 2023-09-19 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SILVA XAVIER 1 extracted
materia 9909/2023 2023-09-19 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ESTIVA 1 extracted
materia 9910/2023 2023-09-19 Pedido de Providência VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1251 1 extracted
materia 9911/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DIAS AVELAR, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9912/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA JOSEFENA AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9913/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR BOLÍVAR DE FREITAS, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9914/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9915/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO JOSÉ DOS PASSOS, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9916/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9917/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLINTO ALVIM, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9918/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUCURI, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9919/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA JOSÉ LUCÍDO DE AVELAR, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 9920/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9921/2023 2023-09-19 Pedido de Providência PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAEL FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted