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3137/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS E INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS QUESITOS: 1º) QUAL A MODALIDADE E NÚMERO DA LICITAÇÃO QUE FOI UTILIZADA PARA CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA PARA O ANO DE 2023? REQUER CÓPIA DO EDITAL; 2º) QUAL O TERMO DE REFERÊNCIA UTILIZADO?; 3º) QUAL O VALOR DO CONTRATO?; 4º) REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO EVENTUAIS ADITIVOS, EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DE 2023; 5º) QUAL O VALOR FOI DEVIDAMENTE PAGO PELA PREFEITURA ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO O VALOR RESTANTE? |
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3138/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DE LINHA DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELO BAIRRO CIDADE DE DEUS, VÁ ATÉ O SHOPPING SETE LAGOAS AO MENOS AOS DOMINGOS. |
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3139/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RESIDÊNCIAS DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, DO BAIRRO LAGOA GRANDE II ESTÃO DESOCUPADAS, COMO TAMBÉM POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO DESOCUPADAS E SE TEM PREVISÃO PARA QUE PESSOAS POSSAM SER COMTEMPLADAS. |
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3140/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO SÃO FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NECESSITADAS. |
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9975/2023 |
2023-09-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA AO LADO DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR II NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PRÓXIMO Nº500 NO BAIRRO HENRIQUE NERY. |
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9976/2023 |
2023-09-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE BURACO FEITO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TREZE PRÓXIMO N°81 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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9977/2023 |
2023-09-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E LAGOA GRANDE. |
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9978/2023 |
2023-09-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA ESQUINA DA RUA JASMIM COM RUA BUENÓPOLIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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9979/2023 |
2023-09-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP1831/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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9980/2023 |
2023-09-20 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA |
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9981/2023 |
2023-09-20 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ADELAIDE PEREIRA DE FONSECA E SANDRO BRUNO FERREIRA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS |
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75/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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79/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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387/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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389/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS, NAS UNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VERSEM SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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390/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DOS TEMPEROS UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMIDORES ALÉRGICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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392/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CIDADE SEGURA EM SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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393/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A LEI HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL SOBRE NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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394/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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400/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO |
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| materia |
405/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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406/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR OPÇÃO PARA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS POR MEIO DE PIX. |
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407/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA E O SELO MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA |
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408/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE AGENDA PREFERENCIAL DE CONSULTAS MÉDICAS E COM FONOAUDIÓLOGO NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR. |
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423/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TARIFA ZERO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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424/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "AGORA É LEI EM SETE LAGOAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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430/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO PLANO MUNICIPAL BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE CADASTRO DE PEDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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431/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INGRESSOS GRATUITOS NA PORCENTAGEM DE 5% NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. |
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468/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR BERNARDO ACTOS - SETELAGOANO GANHADOR DA MEDALHA DE BRONZA NA BARRA FIXA NO WORLD CUP CHALLENGE DE PARIS NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO |
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469/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CELESTE ROCHA OLIVEIRA, PELO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO REINIER ROZESTRATEN”, NO CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DO TRÁFEGO. |
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470/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EVÂNDALO SCHMIDT PAIVA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/09/2023. |
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471/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA FERNANDA PEREIRA DE AMORIM, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL |
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472/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS WANDERSON MARTINS DE SOUSA E PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS |
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| materia |
3130/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA INDEPENDENTE E ESPECIALIZADA PARA O ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI (REQUERIMENTO Nº 3081/2023) PARA “APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDO À PUBLICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA SEM A ASSINATURA DOS MEMBROS DA CASA LEGISLATIVA; APURAÇÃO QUANTO AO FATO DE RECOLHIMENTO DE CELULARES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INTERNA, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2023; APURAÇÃO DE ATOS DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM NOME DA MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA”. |
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3131/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO O SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA, VEREADOR CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA, JÁ QUE FORAM NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO REQUERIMENTO Nº 3.081/2023, PORTARIA Nº 43/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO NA DATA DE 14/09/2023. |
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9907/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP2901/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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9908/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SILVA XAVIER |
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9909/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ESTIVA |
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9910/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1251 |
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9911/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DIAS AVELAR, BAIRRO BOA VISTA. |
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9912/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA JOSEFENA AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA. |
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9913/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR BOLÍVAR DE FREITAS, BAIRRO BOA VISTA. |
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9914/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA. |
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9915/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO JOSÉ DOS PASSOS, BAIRRO BOA VISTA. |
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9916/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, BAIRRO BOA VISTA. |
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9917/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLINTO ALVIM, BAIRRO BOA VISTA. |
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9918/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUCURI, BAIRRO BOA VISTA. |
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9919/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA JOSÉ LUCÍDO DE AVELAR, BAIRRO BOA VISTA |
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9920/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO BOA VISTA. |
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9921/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAEL FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA. |
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