| materia |
9972/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
9973/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERRO, BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
9974/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FIM DE PROCEDER ALTERAÇÃO NO FLUXO DA VIA DENOMINADA RUA PEQUIÁ, NO BAIRRO EMÍLIA, NESSA CIDADE, NO SENTIDO DE TRANSFOMAR A VIA EM MÃO ÚNICA. |
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| norma |
276/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9618/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
9741/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DA MODAL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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| sessao |
31 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3116/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA INFORMADO AOS VEREADORES SOLICITANTES O NOME DE TODOS OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, DE QUAL PARTIDO ELES PERTENCERAM NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 E DE QUAL BANCADA OU BLOCO ELES FORAM E SÃO NOS ANOS CITADOS. |
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| materia |
3117/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO E A LUTA PARA ALCANÇAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO |
1 |
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| materia |
3118/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2797/2023, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
3119/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.994 DE 17 JUNHO DE 2014 E NO DECRETO N.º 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INFORMANDO A ESTE VEREADOR A PREVISÃO DA CONCESSÃO DO INCENTIVO. |
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| materia |
3120/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO ESTÁ PAGANDO CORRETAMENTE O VALOR DEVIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
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| materia |
3121/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENTRE OUTRAS SECRETARIAS CONTEMPLADAS , NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). |
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| materia |
3122/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS CAMINHÕES SERÃO ALUGADOS ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103451. VALOR: R$ 108.700,00 (CENTO E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). POIS O VALOR MÉDIO CATALOGADO NA INTERNET DE UM TANQUE PIPA É ENTRE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) A R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
3123/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA ENTREGAR A OBRA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, E QUAL FOI O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
3124/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9555/2022 NO DIA 18/10/2023 QUE “OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA”, À SER REALIZADA, DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE, QUARTA FEIRA A PARTIR DE 18 HORAS NO PLENÁRIO “WILSON TANURE” |
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| materia |
3125/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 032/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER, SENSOR CONSCIÊNCIA, HEMOSTÁTICO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI /CNPJ: 12.375.009/0001-66, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.114,90 (VINTE E UM MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ATA Nº 265/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023. |
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| materia |
3126/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DIVERSO PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, MAMADEIRA, PALLET, TERMO HIGROMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI /CNPJ: 43.219.256/0001-05, VENCEDORA DO LOTE 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ATA Nº 183/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023. |
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| materia |
3127/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 018/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (ESQUELETO, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO DE PROD MEDICOS LTDA. /CNPJ: 08.014.804/0001- 51, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 279/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023. |
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| materia |
3128/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 059/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (AGULHA DE BIOPSIA, TAMPÃO NASAL, CURATIVO TIPO LIPIDOCOLOIDE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR /CNPJ: 01.686.305/0001-61, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). ATA Nº 303/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023. |
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| materia |
3129/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 057/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CINTO DE CORPO, COLETE IMOBILIZADOR, DIALISADOR, CATETER PARA ANGIOGRAFIA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. /CNPJ: 02.937.303/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 287.152,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS). ATA Nº 295/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023 |
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| materia |
9752/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES, FRENTE AO N° 1297, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
9753/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP1023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
9754/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JULIETA AMORIM MADEIRA, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
9755/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP1024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
9756/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, Nº 467, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9757/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP4665/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. |
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| materia |
9758/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO CASSIMIRO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9759/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5032/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
9760/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
9761/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9762/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAIVA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9763/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO REIS, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9764/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5408/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
9765/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA ARI FRANCISCO PIRES, BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
9766/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP4831/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
9767/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9768/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP4133/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
9769/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5037/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
9770/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP4764/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN. |
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| materia |
9771/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9772/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA CRISPIM CARNEIRO LEÃO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9773/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9774/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9775/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9776/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9777/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA BECO CORONEL CAETANO MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9778/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR SEBASTIÃO MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9779/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9780/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA GERALDINA MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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