| materia |
474/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA PREPARANDO DISCÍPULO, NA PESSOA DA PASTORA ÂNGELA MARIA DE FREITAS QUEIROGA |
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| materia |
475/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO CÉSAR PEREIRA DE PAULA |
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| materia |
3143/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL QUE SERÃO EXECUTADOS PELA EMPRESA VALORE AMBIENTAL LTDA |
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3144/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
QUAL INSTITUIÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM A AQUISIÇÃO DE GARROTE PNEUMÁTICO ELETRÔNICO |
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3145/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
QUAL INSTITUIÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM AQUISIÇÃO DE KIT DE ESTESIÔMETRO PARA TESTE DE SENSIBILIDADE MONOFILAMENTOS DE SEMMES WEINSTEIN |
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3146/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
QUAL VALOR SERÁ GASTO COM A REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DA PAZ DE SETE LAGOAS |
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| materia |
3147/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O BAIRRO ELDORADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/12 E LEI FEDERAL 13.465/17. |
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9999/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO PRIMAVERA |
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10000/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, N° 1313 ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO MARTINS DE ABREU, BAIRRO PIEDADE. |
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10001/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3495/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
10002/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MIGUEL BICHARA, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
10003/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALCIDES FONSECA, N° 103, BAIRRO HENRIQUE NERI. |
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| materia |
10004/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ISIDRA TEIXEIRA DO ROCHA, BAIRRO HENRIQUE NERI. |
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| materia |
10005/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NO SINAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALONSO MARQUES FERREIRA E PLATINA NO BAIRRO VAPABUÇU. |
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| materia |
10006/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALONSO MARQUES FERREIRA E PLATINA |
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| materia |
10007/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQ2822/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-22 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº397/2023 |
0 |
no document
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| materia |
405/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CIVIL PROJETO APROXIMAR. |
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| materia |
3142/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA FALTA DO MEDICAMENTO NEULPTIL 4%, SEGUNDO UMA DENUNCIA ESTE MEDICAMENTO NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDO A MAIS DE 5 MESES. |
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| materia |
9992/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO BOUGANVILLE I. |
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| materia |
9993/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE NOVA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA NORTE SUL PRÓXIMO AO NÚMERO 519 NO BAIRRO BELO VALE. |
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| materia |
9994/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providência |
PARA QUE O ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDE A LINHA PROGRESSO INCLUA A RUA CELSO DUTRA FIGUEIREDO AO SEU ITINERÁRIO. |
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| materia |
9995/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE TARCISO GONÇALVES ENTRE O BAIRRO PROGRESSO E MORRO DO CLARO. |
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| materia |
9996/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MADALENO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. |
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| materia |
9997/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5319/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
9998/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DESTE PEDIDO À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE POSSA SER REALIZADA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS INOPERANTES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
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2023-09-22 |
Extraordinária |
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| materia |
399/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU POR APLICATIVO DE MENSAGENS, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO INSS NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS, SOB PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. |
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| materia |
400/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3141/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NO VALOR DE R$ 2.213.919,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
9982/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SILVIA XAVIER. |
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| materia |
9983/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
ELABORAR UMA CAMPANHA DE AUTODENÚNCIA DESTINADA AOS CONSUMIDORES PARA REGISTRAREM IRREGULARIDADES OU SUSPEITAS DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS EM SUAS PROPRIEDADES, COM ISENÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES, E POSSIBILITAR A RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
9984/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
para QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA REI SALOMÃO, ALTURA DO Nº 138, BAIRRO AEROPORTO/ESPERANÇA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA |
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| materia |
9985/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA ARISTÓTELES TEIXEIRA, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
9986/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
FISCALIZAÇÂO NA RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO SANTA MARIA, REFERENTE AO CONSTANTE TRÁFEGO DE VEICULOS PESADOS, SAINDO DO TERMINAL DE CARGAS. MOTORISTAS NÂO RESPEITAM A SINALIZAÇÂO NO REFERIDO LOGRADOURO. |
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| materia |
9987/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ARINDA ARAÚJO TEIXEIRA NO BAIRRO AREIAS. |
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| materia |
9988/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE EXTENSÃO DA RUA ARINDA ARAÚJO TEIXEIRA NO BAIRRO AREIAS. |
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| materia |
9989/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3758/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS. |
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| materia |
9990/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NAS RUAS ABEL CAMPOLINA E LUIZ PEREIRA, JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
9991/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Providência |
QUEBRA MOLAS OU ELEVADO NA RUA JAIR ALVES FERREIRA, BAIRRO CDI II, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM E COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS |
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| norma |
44/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
45/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS TRINDADE DE OLIVEIRA. |
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| norma |
9620/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA TARCÍSIO COSTA NO BAIRRO SERRA VERDE |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
473/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR VINÍCIOS DE CASTRO, RADIALISTA NATURAL DE SETE LAGOAS, COM ATUAÇÃO DE DESTAQUE NA RÁDIO MINEIRA. |
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| materia |
3132/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
QUAIS AS AÇÕES DA REDE DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 |
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| materia |
3133/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
QUAIS SÃO AS AÇÕES SUS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICO SERÃO MANTIDAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.213.919,72 |
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| materia |
3134/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL |
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| materia |
3135/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
QUAL O PROTOCOLO A SER SEGUIDO PARA QUE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POSSAM SER INSERIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA |
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| materia |
3136/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
QUAL SERÁ A CAPACIDADE DIÁRIA DE ATENDIMENTO POR ESPECIALIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA. |
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