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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 474/2023 2023-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA PREPARANDO DISCÍPULO, NA PESSOA DA PASTORA ÂNGELA MARIA DE FREITAS QUEIROGA 1 unsupported_format
materia 475/2023 2023-09-25 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO CÉSAR PEREIRA DE PAULA 1 extracted
materia 3143/2023 2023-09-25 Requerimento CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL QUE SERÃO EXECUTADOS PELA EMPRESA VALORE AMBIENTAL LTDA 1 extracted
materia 3144/2023 2023-09-25 Requerimento QUAL INSTITUIÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM A AQUISIÇÃO DE GARROTE PNEUMÁTICO ELETRÔNICO 1 extracted
materia 3145/2023 2023-09-25 Requerimento QUAL INSTITUIÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM AQUISIÇÃO DE KIT DE ESTESIÔMETRO PARA TESTE DE SENSIBILIDADE MONOFILAMENTOS DE SEMMES WEINSTEIN 1 extracted
materia 3146/2023 2023-09-25 Requerimento QUAL VALOR SERÁ GASTO COM A REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DA PAZ DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 3147/2023 2023-09-25 Requerimento QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O BAIRRO ELDORADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/12 E LEI FEDERAL 13.465/17. 1 extracted
materia 9999/2023 2023-09-25 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO PRIMAVERA 1 extracted
materia 10000/2023 2023-09-25 Pedido de Providência SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, N° 1313 ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO MARTINS DE ABREU, BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 10001/2023 2023-09-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3495/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 10002/2023 2023-09-25 Pedido de Providência SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MIGUEL BICHARA, BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 10003/2023 2023-09-25 Pedido de Providência SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALCIDES FONSECA, N° 103, BAIRRO HENRIQUE NERI. 1 extracted
materia 10004/2023 2023-09-25 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ISIDRA TEIXEIRA DO ROCHA, BAIRRO HENRIQUE NERI. 1 extracted
materia 10005/2023 2023-09-25 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NO SINAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALONSO MARQUES FERREIRA E PLATINA NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
materia 10006/2023 2023-09-25 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALONSO MARQUES FERREIRA E PLATINA 1 extracted
materia 10007/2023 2023-09-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQ2822/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. 1 extracted
materia 397/2023 2023-09-22 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº397/2023 0 no document
materia 405/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CIVIL PROJETO APROXIMAR. 1 unsupported_format
materia 3142/2023 2023-09-22 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA FALTA DO MEDICAMENTO NEULPTIL 4%, SEGUNDO UMA DENUNCIA ESTE MEDICAMENTO NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDO A MAIS DE 5 MESES. 1 extracted
materia 9992/2023 2023-09-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO BOUGANVILLE I. 1 extracted
materia 9993/2023 2023-09-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE NOVA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA NORTE SUL PRÓXIMO AO NÚMERO 519 NO BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 9994/2023 2023-09-22 Pedido de Providência PARA QUE O ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDE A LINHA PROGRESSO INCLUA A RUA CELSO DUTRA FIGUEIREDO AO SEU ITINERÁRIO. 1 extracted
materia 9995/2023 2023-09-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE TARCISO GONÇALVES ENTRE O BAIRRO PROGRESSO E MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 9996/2023 2023-09-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MADALENO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. 1 extracted
materia 9997/2023 2023-09-22 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5319/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9998/2023 2023-09-22 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DESTE PEDIDO À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE POSSA SER REALIZADA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS INOPERANTES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 13 2023-09-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 399/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU POR APLICATIVO DE MENSAGENS, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO INSS NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS, SOB PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. 1 extracted
materia 400/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3141/2023 2023-09-21 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NO VALOR DE R$ 2.213.919,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 9982/2023 2023-09-21 Pedido de Providência SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SILVIA XAVIER. 1 extracted
materia 9983/2023 2023-09-21 Pedido de Providência ELABORAR UMA CAMPANHA DE AUTODENÚNCIA DESTINADA AOS CONSUMIDORES PARA REGISTRAREM IRREGULARIDADES OU SUSPEITAS DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS EM SUAS PROPRIEDADES, COM ISENÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES, E POSSIBILITAR A RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 9984/2023 2023-09-21 Pedido de Providência para QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA REI SALOMÃO, ALTURA DO Nº 138, BAIRRO AEROPORTO/ESPERANÇA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA 1 extracted
materia 9985/2023 2023-09-21 Pedido de Providência OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA ARISTÓTELES TEIXEIRA, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 9986/2023 2023-09-21 Pedido de Providência FISCALIZAÇÂO NA RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO SANTA MARIA, REFERENTE AO CONSTANTE TRÁFEGO DE VEICULOS PESADOS, SAINDO DO TERMINAL DE CARGAS. MOTORISTAS NÂO RESPEITAM A SINALIZAÇÂO NO REFERIDO LOGRADOURO. 1 extracted
materia 9987/2023 2023-09-21 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ARINDA ARAÚJO TEIXEIRA NO BAIRRO AREIAS. 1 extracted
materia 9988/2023 2023-09-21 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE EXTENSÃO DA RUA ARINDA ARAÚJO TEIXEIRA NO BAIRRO AREIAS. 1 extracted
materia 9989/2023 2023-09-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3758/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS. 1 extracted
materia 9990/2023 2023-09-21 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NAS RUAS ABEL CAMPOLINA E LUIZ PEREIRA, JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 9991/2023 2023-09-21 Pedido de Providência QUEBRA MOLAS OU ELEVADO NA RUA JAIR ALVES FERREIRA, BAIRRO CDI II, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM E COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS 1 extracted
norma 44/2023 2023-09-21 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 45/2023 2023-09-21 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS TRINDADE DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 9620/2023 2023-09-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA TARCÍSIO COSTA NO BAIRRO SERRA VERDE 1 unsupported_format
materia 397/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 473/2023 2023-09-20 Moção CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR VINÍCIOS DE CASTRO, RADIALISTA NATURAL DE SETE LAGOAS, COM ATUAÇÃO DE DESTAQUE NA RÁDIO MINEIRA. 1 extracted
materia 3132/2023 2023-09-20 Requerimento QUAIS AS AÇÕES DA REDE DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 1 extracted
materia 3133/2023 2023-09-20 Requerimento QUAIS SÃO AS AÇÕES SUS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICO SERÃO MANTIDAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.213.919,72 1 extracted
materia 3134/2023 2023-09-20 Requerimento CRONOGRAMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3135/2023 2023-09-20 Requerimento QUAL O PROTOCOLO A SER SEGUIDO PARA QUE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POSSAM SER INSERIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA 1 extracted
materia 3136/2023 2023-09-20 Requerimento QUAL SERÁ A CAPACIDADE DIÁRIA DE ATENDIMENTO POR ESPECIALIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA. 1 extracted