| materia |
10037/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10038/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP8409/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10039/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP6268/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10040/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10041/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTESÃO DA RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10042/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, PRÓXIMO AO PRESÍDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10043/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
10044/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA VITORINO LÚCIO DE ALMEIDA, BAIRRO INTERLAGOS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
10045/2023 |
2023-09-27 |
Pedido de Providência |
REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA DA RUA PAULO FRONTIN ATÉ A CAPELA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROJETOS CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADANIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
9623/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A MEDALHA MONSENHOR ERCÍLIO ARCANJO DA SILVA, A SER CONFERIDA AO POVO DA CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
279/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
302/2023 |
2023-09-26 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº302/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
330/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM TERMOS DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, REABILITAÇÃO, ENSINO E PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA PELA INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE MAPEAMENTO DAS MULHERES TÉCNICAS, ARTISTAS E PRODUTORAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
399/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO EMPRESA AMIGA DO ALEITAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
401/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “TRAVESSA LAGOA COMPRIDA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA; MOBILIÁRIO; VESTIMENTAS; DEMAIS PRODUTOS DE USO PESSOAL; EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS; ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS, ADEQUADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS INDIVÍDUOS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PUBLICAR NOS SITES OFICIAIS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL PARA COBRIR PARCIALMENTE CUSTOS COM DESLOCAMENTOS DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTIPULA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRÁTICA DA HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEBOSFOBIA NA SAÚDE”, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE DA LEBOSFOBIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2023 |
2023-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MENTE SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
476/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO HENRIQUE DE PAULA ESTRELA |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GILBERTO DE FREITAS CAMPOLINA FILHO |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ELSON VIANA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RICARDO DE SOUZA RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VINÍCIUS MATOS DE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RENATO AZEREDO TEIXEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JÚLIO CÉSAR CALAZAN |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CLÉBER PAIVA ABREU |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WALISSON VALADARES VENÂNCIO “PERCUSSIONISTA” |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RENE MADEIRA DE AGUIAR “VIOLONISTA” |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA “BATERISTA” |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO LUCAS “CAVAQUINISTA” |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DENER FREITAS ROCHA |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DAVID SOUZA ABREU |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CARLOS AFONSO REDOAN LANZA FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RONALDO CHEQUER DE CARVALHO RAMOS |
1 |
extracted
|