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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10037/2023 2023-09-27 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10038/2023 2023-09-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP8409/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. 1 unsupported_format
materia 10039/2023 2023-09-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP6268/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 unsupported_format
materia 10040/2023 2023-09-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 10041/2023 2023-09-27 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTESÃO DA RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 10042/2023 2023-09-27 Pedido de Providência SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, PRÓXIMO AO PRESÍDIO. 1 extracted
materia 10043/2023 2023-09-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN. 1 extracted
materia 10044/2023 2023-09-27 Pedido de Providência REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA VITORINO LÚCIO DE ALMEIDA, BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted
materia 10045/2023 2023-09-27 Pedido de Providência REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA DA RUA PAULO FRONTIN ATÉ A CAPELA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 46/2023 2023-09-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROJETOS CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADANIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO 2023. 1 extracted
norma 9623/2023 2023-09-27 Lei INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-09-26 Projeto de Resolução INSTITUI A MEDALHA MONSENHOR ERCÍLIO ARCANJO DA SILVA, A SER CONFERIDA AO POVO DA CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-26 Projeto de Resolução REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 278/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 279/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG 1 unsupported_format
materia 302/2023 2023-09-26 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº302/2023 0 no document
materia 330/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM TERMOS DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, REABILITAÇÃO, ENSINO E PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 379/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CAMINHADA PELA INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 391/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 398/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE MAPEAMENTO DAS MULHERES TÉCNICAS, ARTISTAS E PRODUTORAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 399/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO EMPRESA AMIGA DO ALEITAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 401/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 402/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 403/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted
materia 406/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “TRAVESSA LAGOA COMPRIDA”. 1 extracted
materia 412/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA; MOBILIÁRIO; VESTIMENTAS; DEMAIS PRODUTOS DE USO PESSOAL; EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS; ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS, ADEQUADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS INDIVÍDUOS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 415/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 426/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PUBLICAR NOS SITES OFICIAIS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 427/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL PARA COBRIR PARCIALMENTE CUSTOS COM DESLOCAMENTOS DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTIPULA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 428/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRÁTICA DA HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 429/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 432/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RECONSTRUINDO SORRISOS” NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 433/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEBOSFOBIA NA SAÚDE”, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE DA LEBOSFOBIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 436/2023 2023-09-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MENTE SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 476/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO HENRIQUE DE PAULA ESTRELA 1 extracted
materia 477/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GILBERTO DE FREITAS CAMPOLINA FILHO 1 extracted
materia 478/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ELSON VIANA SILVA 1 extracted
materia 479/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RICARDO DE SOUZA RIBEIRO 1 extracted
materia 480/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VINÍCIUS MATOS DE ALMEIDA 1 extracted
materia 481/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RENATO AZEREDO TEIXEIRA 1 extracted
materia 482/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JÚLIO CÉSAR CALAZAN 1 extracted
materia 483/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CLÉBER PAIVA ABREU 1 extracted
materia 484/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WALISSON VALADARES VENÂNCIO “PERCUSSIONISTA” 1 extracted
materia 485/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RENE MADEIRA DE AGUIAR “VIOLONISTA” 1 extracted
materia 486/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA “BATERISTA” 1 extracted
materia 487/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO LUCAS “CAVAQUINISTA” 1 extracted
materia 488/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DENER FREITAS ROCHA 1 extracted
materia 489/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DAVID SOUZA ABREU 1 extracted
materia 490/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CARLOS AFONSO REDOAN LANZA FERREIRA 1 extracted
materia 491/2023 2023-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RONALDO CHEQUER DE CARVALHO RAMOS 1 extracted