| materia |
10100/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIGUELITA LANZA COM JOSÉ MARCELINO QUEIROZ, BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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| materia |
10101/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA N. S. DO ROSÁRIO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. |
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| norma |
9625/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA ARNALDO NOGUEIRA. |
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| norma |
9626/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA “MOEMA FRANÇA FIGUEIREDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9627/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ SOARES NETO NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE DOUTROR FERNANDO CÉSAR CAETANO DE OLIVEIRA |
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| materia |
409/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
410/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2025. |
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| materia |
3177/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
NOTA TÉCNICA SOBRE O QUESTIONÁRIO APLICADO EM ALGUMAS ESCOLAS DE SETE LAGOAS QUE FOI ELABORADO PELA EMPRESA PAINEL PESQUISAS |
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| materia |
3178/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ELABOROU E APLICOU O QUESTIONÁRIO DENOMINADO “DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
3179/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
QUAIS ÓRGÃOS E SERVIDORES FORAM RESPONSÁVEIS PELA LIBERAÇÃO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DENOMINADO “DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
10094/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RANDOLFO SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10095/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DO ALTÍSSIMO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10096/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
REFORMA DO CRAMAM |
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| materia |
10097/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO JUDAS TADEU NA RUA CAIÇARA, BAIRRO VAPABUÇU. |
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| materia |
10098/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
10099/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE QUE O CANTEIRO CENTRAL E PASSEIOS DA VIA ESTARIAM SENDO UTILIZADOS DE FORMA IRREGULAR, MEDIANTE TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, ALÉM DE QUE AS CALÇADAS ESTARIAM SENDO OBSTRUIDAS COM MESAS DE COMÉRCIO, CONSOANTE TERMOS DA DENÚNCIA RECEBIDA E QUE SEGUE ANEXA. |
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| norma |
9624/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO PARA JOSÉ JUAREZ PEREIRA NERI. |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-28 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
466/2021 |
2023-09-28 |
Emenda Modif. 02 ao Subst. 02 Projeto de lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021 |
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| materia |
466/2021 |
2023-09-28 |
Emenda Supressiva 02 ao Subst. 02 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021 |
0 |
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| materia |
3168/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES AOS QUESITOS QUE SEGUEM ABAIXO:
1) QUAL O VALOR FOI GASTO COM A COMPRA DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20L (VINTE LITROS), EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MÊS, NO ANO DE 2023?
2) O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, FORNECE A ÁGUA PRODUZIDA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA USO DIÁRIO DOS SERVIDORES?
3) POR QUE O SAAE NÃO ENVIA OS GALÕES DE 20L (VINTE LITROS) DE ÁGUA POTÁVEL À TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
4) ADQUIRIR ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20L (VINTE LITROS) GASTA MENOS QUE USAR A ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE? |
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| materia |
3169/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME QUANTOS METROS QUADRADOS FORAM GASTOS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE JANEIRO À MAIO DE 2023, BEM COMO OS VALORES PAGOS MENSALMENTE, CONFORME APRESENTADO NO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS NO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. |
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| materia |
3170/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSA ESCLARECER SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CIDADÃO CONSEGUE AVALIAR APENAS 1 (UM) CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE (POSTO OU ESF) NO SISTEMA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO. E, NA HIPÓTESE, DE O SISTEMA NÃO PERMITIR QUE O USUÁRIO REALIZE AS AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO A CADA CONSULTA E, EM TODOS OS CENTROS DE ATENDIMENTOS PARA OS QUAIS FOR DIRECIONADO, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR AS CONFIGURAÇÕES DO FORMULÁRIO DE SATISFAÇÃO ONLINE PARA QUE OS CIDADÃOS CONSIGAM PROCEDER COM TODAS AS AVALIAÇÕES DOS ATENDIMENTOS QUE RECEBER. |
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| materia |
3171/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA INFORMAR A ESTE VEREADOR AS ESTATÍSTICAS/ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O QUANTITATIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CONSELHOS TUTELARES. |
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| materia |
3172/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚE POSSA INFORMAR QUANTOS E QUAIS OS CENTROS DE SAÚDE QUE POSSUEM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, BEM COMO PARA QUE POSSA INDICAR QUANTOS PACIENTES ESTÃO EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
3173/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO QUESTIONÁRIO APLICADO EM ALGUMAS ESCOLAS DA CIDADE, DENOMINADO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, A CERCA DE COMO E PORQUE FOI ELABORADO O REFERIDO QUESTIONÁRIO, ALÉM DE ESCLARECER A METODOLOGIA UTILIZADA NA APLICAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
3174/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.077, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRE OUTROS, NO VALOR DE R$ R$ 3.734.131,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
3175/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUEREM À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A PESQUISA REALIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO CONTRATO 001/2023, COM CONTEÚDO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO. |
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| materia |
3176/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA DOS MANACÁS NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E DAS DÁLIAS, BAIRRO MONTREAL, BEM COMO TRANSFORMAÇÃO DA REFERIDA VIA DE MÃO DUPLA EM SENTIDO ÚNICO, COM A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA. |
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| materia |
10046/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR GONÇALVES DA COSTA, EM FRENTE AO N° 365, NO BAIRRO BOUGANVILLE |
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| materia |
10047/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JARBAS DE ASSIS NONATO, EM FRENTE AO N° 79, BAIRRO BOUGANVILLE |
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| materia |
10048/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O (A) PROPRIETÁRIO (A) DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPOS ALTOS, AO LADO DO IMÓVEL Nº 22, BAIRRO PADRE TEODORO PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DO REFERIDO LOTE. |
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| materia |
10049/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O (A) PROPRIETÁRIO (A) DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA RUA BOM DESPACHO, AO LADO DO IMÓVEL Nº 124, BAIRRO PADRE TEODORO PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DO REFERIDO LOTE. |
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| materia |
10050/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, solicitando-lhe providências cabíveis junto à Secretaria Competente, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 3.955 E O BAIRRO CIDADE DE DEUS, CONSOANTE IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
10051/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESIGNAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO(A) PARA ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO NO ESF DO BAIRRO ELDORADO, DE MODO QUE TANTO OS RESIDENTES DO BAIRO ELDORADO, QUANTO OS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS POSSAM CONTAR COM ESSE SERVIÇO. |
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| materia |
10052/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ARAÇARI PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
10053/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA INCLUIDO NA DECORAÇÃO DE NATAL O RESTAURANTE DO TRABALHADOR, SITUADO AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, 153, CENTRO. |
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| materia |
10054/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO CHAMON, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
10055/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOMINGOS CORREA DA CUNHA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
10056/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CRISPIM CARNEIRO LEÃO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
10057/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
10058/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
10059/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
10060/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
10061/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AVELINO MACEDO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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10062/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARI FRANCISCO PIRES, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
10063/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALDA MARQUES, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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10064/2023 |
2023-09-28 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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