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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRÍSIA DE ABREU - PROFESSORA COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 509/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TATIANE MARTINS - PROFESSORA COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 510/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LUIZA FREITAS - ALUNA COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 511/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTHUR FRANKLYN- ALUNO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 512/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAIO ÁVILA - ALUNO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 513/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI BALSAMÃO - ALUNO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 514/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUSTAVO CANABRAVA - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 515/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KELVIN WISLEY - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 516/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA QUIRINO - ALUNA DO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 517/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA SALES - ALUNA DO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 518/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MATHEUS MASCARENHAS - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 519/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THIAGO GABRIEL - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. 1 extracted
materia 520/2023 2023-10-05 Moção PREJUDICADO PELA MOC 520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 521/2023 2023-10-05 Moção PREJUDICADO PELA MOC 520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 522/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA GROW FIGHTHER – JIU-JITSU-CAPOEIRA-MMA 1 extracted
materia 523/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO PHELIPE MIRANDA CIPRIANO - JIU-JITSU - EQUIPE GRACIE HUMAITÁ 1 extracted
materia 524/2023 2023-10-05 Moção PREJUDICADO PELA MOC.523/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 525/2023 2023-10-05 Moção PREJUDICADO PELA MOC.523/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 3194/2023 2023-10-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS FORAM OS CRUZAMENTOS DE SINAIS DE TRÂNSITO QUE RECEBERAM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE, INFORMANDO O VALOR GASTO, A DOTAÇÃO DA RECEITA OU EM CASO DE LICITAÇÃO, O NÚMERO DA LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 3195/2023 2023-10-05 Requerimento QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, QUE APÓS REALIZADO SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA BEM COMO INSTALAÇÃO DE FAIXA AZUL (ROTATIVO) NA RUA RONDÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANÃA. 1 extracted
materia 3196/2023 2023-10-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2539, DECRETO 7074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.213.919,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 3197/2023 2023-10-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2538, DECRETO 7073, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 5.483.237,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS). 1 extracted
materia 3198/2023 2023-10-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2536, DECRETO 7070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
materia 3199/2023 2023-10-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2539, DECRETO 7075, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 10117/2023 2023-10-05 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO LÚCIO NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 10118/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR BURACO NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO Nº 419A, NO BAIRRO SANTA ROSA 1 extracted
materia 10119/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JANUÁRIO ESTEVES COM A RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 10120/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JANUÁRIO ESTEVES COM A RUA FORTUNA DE MINAS 1 extracted
materia 10121/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR BURACO NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO Nº 187, NO BAIRRO SANTA ROSA 1 extracted
materia 10122/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR BURACO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES Nº 161A 1 extracted
materia 10123/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR BURACO NA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 72 1 extracted
materia 10124/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR BURACO NA RUA PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302 E 312 1 extracted
materia 10125/2023 2023-10-05 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEVIDO A UM AFUNDAMENTO NA PISTA, NA ESQUINA DAS RUAS JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES E PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 10126/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR BURACO NA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 103 1 extracted
materia 10127/2023 2023-10-05 Pedido de Providência TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JORNALISTA DÉLCIO CAMPOS COM RUA PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 10128/2023 2023-10-05 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTALE RUFO DE TELHADO OU CALHA, EM TODA EXTENSÃO DA COBERTURA DA QUADRA, BEM COMO DO TELHADO DA ESCOLA AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, TENDO EM VISTA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO SE DESLOCANDO DA COBERTURA DA QUADRA E DO TELHADO, INVADINDO AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS DA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 10129/2023 2023-10-05 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB´S E/OU REURB’E) DO BAIRRO CATAVENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 10130/2023 2023-10-05 Pedido de Providência DILAÇÃO DE PRAZO, TOTALIZANDO PRAZO DE 40 DIAS PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PELOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10131/2023 2023-10-05 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JANDAIA ALTURA DO NÚMERO 361, BAIRRO ITAPOÃ II. 1 extracted
materia 10132/2023 2023-10-05 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ALINHAMENTO DO ASFALTO, NA RUA MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA, BAIRRO BOUGANVILE. APÓS REALIZAÇÃO DO ESTUDO SEJA ENCAMINHADA A CONCLUSÃO A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DIVINO SOARES 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” SIMPRÃO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 415/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INTERCAMBISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 506/2023 2023-10-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS GOMES COSTA DE PAULA 1 extracted
materia 3190/2023 2023-10-04 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS DISTRITOS/BAIRROS QUE FORAM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.465/17 E PELO DECRETO 9.310/18, O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISA A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A TITULAÇÃO DOS SEUS OCUPANTES, OU SEJA, TEM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA A POSSE DA MORADIA DO OCUPANTE, POR HORA IRREGULAR, E, POSTERIORMENTE, O REGISTRO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 3191/2023 2023-10-04 Requerimento QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO OS ITENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 083-2023 1 extracted
materia 3192/2023 2023-10-04 Requerimento QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO OS MATERIAIS ESPORTIVOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - PL Nº 126/2023 – PE Nº 071/2023 1 extracted
materia 3193/2023 2023-10-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2528, DECRETO 7064, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.316.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 10107/2023 2023-10-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE SOLUÇÃO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO LAGOA GRANDE II. 1 extracted
materia 10108/2023 2023-10-04 Pedido de Providência SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE REVERSÃO DE COLOSTOMIA VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES. 1 extracted