| materia |
508/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRÍSIA DE ABREU - PROFESSORA COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TATIANE MARTINS - PROFESSORA COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LUIZA FREITAS - ALUNA COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTHUR FRANKLYN- ALUNO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAIO ÁVILA - ALUNO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI BALSAMÃO - ALUNO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUSTAVO CANABRAVA - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KELVIN WISLEY - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA QUIRINO - ALUNA DO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA SALES - ALUNA DO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
518/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MATHEUS MASCARENHAS - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THIAGO GABRIEL - ALUNO DO COLÉGIO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC 520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC 520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA GROW FIGHTHER – JIU-JITSU-CAPOEIRA-MMA |
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| materia |
523/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO PHELIPE MIRANDA CIPRIANO - JIU-JITSU - EQUIPE GRACIE HUMAITÁ |
1 |
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| materia |
524/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.523/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
1 |
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| materia |
525/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.523/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
1 |
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| materia |
3194/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS FORAM OS CRUZAMENTOS DE SINAIS DE TRÂNSITO QUE RECEBERAM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE, INFORMANDO O VALOR GASTO, A DOTAÇÃO DA RECEITA OU EM CASO DE LICITAÇÃO, O NÚMERO DA LICITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3195/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, QUE APÓS REALIZADO SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA BEM COMO INSTALAÇÃO DE FAIXA AZUL (ROTATIVO) NA RUA RONDÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANÃA. |
1 |
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| materia |
3196/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2539, DECRETO 7074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.213.919,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
3197/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2538, DECRETO 7073, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 5.483.237,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS). |
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| materia |
3198/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2536, DECRETO 7070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
3199/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2539, DECRETO 7075, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
10117/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO LÚCIO NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
10118/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO Nº 419A, NO BAIRRO SANTA ROSA |
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| materia |
10119/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JANUÁRIO ESTEVES COM A RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA |
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| materia |
10120/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JANUÁRIO ESTEVES COM A RUA FORTUNA DE MINAS |
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| materia |
10121/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO Nº 187, NO BAIRRO SANTA ROSA |
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| materia |
10122/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES Nº 161A |
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| materia |
10123/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 72 |
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| materia |
10124/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA RUA PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302 E 312 |
1 |
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| materia |
10125/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEVIDO A UM AFUNDAMENTO NA PISTA, NA ESQUINA DAS RUAS JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES E PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA |
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| materia |
10126/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 103 |
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| materia |
10127/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
TAPAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA JORNALISTA DÉLCIO CAMPOS COM RUA PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA |
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| materia |
10128/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTALE RUFO DE TELHADO OU CALHA, EM TODA EXTENSÃO DA COBERTURA DA QUADRA, BEM COMO DO TELHADO DA ESCOLA AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, TENDO EM VISTA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO SE DESLOCANDO DA COBERTURA DA QUADRA E DO TELHADO, INVADINDO AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS DA ESCOLA. |
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unsupported_format
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| materia |
10129/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB´S E/OU REURB’E) DO BAIRRO CATAVENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
10130/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
DILAÇÃO DE PRAZO, TOTALIZANDO PRAZO DE 40 DIAS PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PELOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10131/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JANDAIA ALTURA DO NÚMERO 361, BAIRRO ITAPOÃ II. |
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| materia |
10132/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ALINHAMENTO DO ASFALTO, NA RUA MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA, BAIRRO BOUGANVILE. APÓS REALIZAÇÃO DO ESTUDO SEJA ENCAMINHADA A CONCLUSÃO A ESTE VEREADOR. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DIVINO SOARES |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” SIMPRÃO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
415/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INTERCAMBISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
506/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS GOMES COSTA DE PAULA |
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| materia |
3190/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS DISTRITOS/BAIRROS QUE FORAM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.465/17 E PELO DECRETO 9.310/18, O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISA A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A TITULAÇÃO DOS SEUS OCUPANTES, OU SEJA, TEM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA A POSSE DA MORADIA DO OCUPANTE, POR HORA IRREGULAR, E, POSTERIORMENTE, O REGISTRO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE. |
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| materia |
3191/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO OS ITENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 083-2023 |
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| materia |
3192/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO OS MATERIAIS ESPORTIVOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - PL Nº 126/2023 – PE Nº 071/2023 |
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| materia |
3193/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2528, DECRETO 7064, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.316.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
10107/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE SOLUÇÃO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO LAGOA GRANDE II. |
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| materia |
10108/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE REVERSÃO DE COLOSTOMIA VISANDO ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES. |
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