| materia |
10148/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
10149/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA JOSÉ SOARES MEXICANO NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS. |
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| materia |
10150/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS. |
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| materia |
10151/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA JOÃO B. TEIXEIRA NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS. |
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| materia |
10152/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA AFONSO ABREU MOURA NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS. |
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| materia |
10153/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA CLÉBER BARBOSA RAMOS NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NA BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS. |
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| materia |
10154/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA ANTÔNIO DE PAULA BENTO NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NA BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS. |
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| materia |
10155/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DE PONTOS, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO NO BAIRRO BELA VISTA I – SETE LAGOAS. |
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| materia |
10156/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS PAPOULAS, N°8, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
10157/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA FRANCISCO MÁXIMO DE MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| norma |
9651/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANA EIRE SANTANA BARBOSA |
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| sessao |
15 |
2023-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. ELPÍDIO TEIXEIRA DE LIMA. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. PEDRO ROSA FILHO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” à POLLYANA AGUIAR. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. EMANUEL NEVES SILVA. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PREJUDICADO PELO PDL 71/2010 ( DECRETO 1014/2011) EURO ANDRADE. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LIZIANE MARIA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FABIANO SANTANA BARBOSA. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HÉLIO DE OLIVEIRA FILHO |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GUILLERMO ARTURO GONZALES. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JOÃO CIPRIANO DO NASCIMENTO NETO |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO ENRIQUE ZWAAL. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONDECE DIPLOMA DE MÉRITO À MARIA JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A DUDA SALABERT ROSA |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À AMANDA LUIZA RIBEIRO LARA |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À CASSIA MARIA BARBOSA |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FILIPE FERREIRA DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LETÍCIA FERNANDA DOS REIS BELINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PREJUDICADO PELO PDL84/*2014 (DECRETO 1402/2015), VER. PASTOR ALCIDES |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA MARIA MARLENE FERREIRA SILVEIRA |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ORDEM DE MALTA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MIX EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CLAÚDIO RODRIGUES MELO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO JACKSON ALCÂNTRA FROTA. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA THEREZA LUCINDA ARDITO FRANÇA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” ao SR. LUCIO DE SOUSA BICALHO. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ALEXANDRE VIANA CORRÊA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO ILUSTRÍSSIMO SR. VÍTOR AUGUSTO RIBEIRO SOARES, CABO DO 4º GAAE DO EXÉRCITO BRASILEIRO. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-09 |
Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO A EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 161/2023, DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
421/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, PREVISTA NO ARTIGO 98 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. |
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| materia |
422/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE AGROPECUÁRIA – CODEA DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.453, DE 24 DE JULHO DE 2007. |
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| materia |
423/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
424/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 8.619, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
425/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10140/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO FACCIO GONÇALVES, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
10141/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ORIENTEM AGENTES DE SAÚDE A PROMOVEREM AÇÕES QUE CONSCIENTIZEM SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E ENCAMINHEM CASOS DETECTADOS OU DENUNCIADOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA POSSÍVEIS INVESTIGAÇÕES E SANÇÕES CABÍVEIS |
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