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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RÔMULO CAETANO SILVA 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ROCHA (BETO ANDRADE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PR. ORLANDO JÚNIO (PR. JUNIOR), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONECTTA – CLÍNICA DE TERAPIA OCUPACIONAL E MULTIDISCIPLINAR, NA PESSOA DA DRA. ELIONAI BOMFIM MARTINS LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao SR. EBER FERNANDES SILVA. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCAS FLORES BATISTA 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIOVANE MORELE SOARES 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CLEMENTE JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JUAN HENRIQUES PACHECO CHÁVEZ 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BALBITA GOMES DA SILVA ALVES. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILSON CLAUDIO BARÃO GOMES. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALOIZ LOURENÇO MARINHO 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TATIANA ANDREZA ÁLVARES DE VASCONCELOS OSÓRIO 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ADNEY PEREIRA RODRIGUES (MESTRE MARINHEIRO) 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA JUSSARA DIAS DINIZ GOVERNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. BIANCA LETÍCIA DE ABREU ALVES 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A CLEDSTON JUNIO AMORIM AVELAR 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. JACKSON ROBSON BORGES DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 292/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 327/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 385/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 395/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 404/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MONSENHOR ERCÍLIO, NO BAIRRO CATARINA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 412/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A MOQUECA DE TILÁPIA DO RESTAURANTE 4 ESTAÇÕES GRILL. 1 unsupported_format
materia 413/2023 2023-10-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 413/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS. 1 extracted
materia 414/2023 2023-10-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 414/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 418/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE. 1 extracted
materia 419/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA PESSOA QUE FRAUDAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, RESULTADO DE EXAME, LAUDO MÉDICO, ATESTADO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 420/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 428/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO “HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 454/2023 2023-10-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 460/2023 2023-10-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 461/2023 2023-10-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, CONTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA SUPORTE AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, MOTOTAXISTAS, ENTREGADORES E PROFISSIONAIS CONGÊNERES, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3206/2023 2023-10-10 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 069/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER VENOSO CENTRAL E KIT CATETER BIPOLAR), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. /CNPJ: 38.714.672/0001-31, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA Nº 330/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 18/05/2023. 1 unsupported_format
materia 3207/2023 2023-10-10 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 065/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, BIOLOGIA E MICROBIOLOGIA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 15, 16, 17 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.170,58 (NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 320/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 11/05/2023. 1 unsupported_format
materia 3208/2023 2023-10-10 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI /CNPJ: 16.743.543/0001-39, VENCEDORA DOS LOTES 18 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.700,39 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); ATA Nº 322/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/05/2023. 1 unsupported_format
materia 3209/2023 2023-10-10 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 053/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES DIVERSOS (ÁGUA OXIGENADA, ÁLCOOL, CLOREXIDINA, DETERGENTE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 323/2023; NEO HOSPITALAR LTDA. /CNPJ: 27.313.181/0001-62, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.537,28 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ATA Nº 326/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.771,60 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ATA Nº 327/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/05/2023. 1 unsupported_format
materia 3210/2023 2023-10-10 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES /CNPJ: 25.279.552/0001-01, VENCEDORA DOS LOTES 23, 24, 26, 65, 75, 78, 88, 103 E 116, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.968,50 (VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA Nº 193/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3211/2023 2023-10-10 Requerimento REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO EM PROL DA MULHER, NO SENTIDO DA PREVENÇÃO SEXUAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS NESTA TEMÁTICA, BEM COMO ASSISTÊNCIA A VULNERABILIDADE DA MULHER, AÇÕES DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE E AÇÕES CONTRA O ABORTO (COM EXCEÇÃO DAQUELE COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA OU PERDÃO LEGISLATIVO). 1 extracted
materia 3212/2023 2023-10-10 Requerimento REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE ESTA SECRETARIA RECEBE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO SOBRE A OCORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE ABORTOS COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA (ESCUSA ABSOLUTÓRIA OU PERDÃO LEGISLATIVO), BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CURETAGEM UTERINA NELES REALIZADOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE A ESTATÍSTICAS DOS ABORTOS E CURETAGEM UTERINA QUE OCORREM NO MUNICÍPIO, COM DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA QUE FUNDAMENTOU O PROCEDIMENTO, FAIXA ETÁRIA DA MULHER QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO E A COR/RAÇA DA GESTANTE. 1 extracted
materia 3213/2023 2023-10-10 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2553, DECRETO 7089, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.909.030,90 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 10144/2023 2023-10-10 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 10145/2023 2023-10-10 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 10146/2023 2023-10-10 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 10147/2023 2023-10-10 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted