| materia |
82/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR |
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83/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RÔMULO CAETANO SILVA |
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84/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ROCHA (BETO ANDRADE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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85/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PR. ORLANDO JÚNIO (PR. JUNIOR), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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86/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONECTTA – CLÍNICA DE TERAPIA OCUPACIONAL E MULTIDISCIPLINAR, NA PESSOA DA DRA. ELIONAI BOMFIM MARTINS LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao SR. EBER FERNANDES SILVA. |
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88/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCAS FLORES BATISTA |
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89/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIOVANE MORELE SOARES |
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90/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CLEMENTE JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS. |
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91/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JUAN HENRIQUES PACHECO CHÁVEZ |
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92/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BALBITA GOMES DA SILVA ALVES. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILSON CLAUDIO BARÃO GOMES. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALOIZ LOURENÇO MARINHO |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TATIANA ANDREZA ÁLVARES DE VASCONCELOS OSÓRIO |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ADNEY PEREIRA RODRIGUES (MESTRE MARINHEIRO) |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA JUSSARA DIAS DINIZ GOVERNO DE ANDRADE. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. BIANCA LETÍCIA DE ABREU ALVES |
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101/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A CLEDSTON JUNIO AMORIM AVELAR |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. JACKSON ROBSON BORGES DE SANTANA. |
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| materia |
292/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
327/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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385/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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395/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS. |
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| materia |
404/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MONSENHOR ERCÍLIO, NO BAIRRO CATARINA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
412/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A MOQUECA DE TILÁPIA DO RESTAURANTE 4 ESTAÇÕES GRILL. |
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| materia |
413/2023 |
2023-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
413/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS. |
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| materia |
414/2023 |
2023-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
414/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
418/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE. |
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| materia |
419/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA PESSOA QUE FRAUDAR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, RESULTADO DE EXAME, LAUDO MÉDICO, ATESTADO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
420/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
428/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO “HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
454/2023 |
2023-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, CONTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA SUPORTE AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, MOTOTAXISTAS, ENTREGADORES E PROFISSIONAIS CONGÊNERES, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3206/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 069/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER VENOSO CENTRAL E KIT CATETER BIPOLAR), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. /CNPJ: 38.714.672/0001-31, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA Nº 330/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 18/05/2023. |
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| materia |
3207/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 065/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, BIOLOGIA E MICROBIOLOGIA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 15, 16, 17 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.170,58 (NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 320/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 11/05/2023. |
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| materia |
3208/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI /CNPJ: 16.743.543/0001-39, VENCEDORA DOS LOTES 18 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.700,39 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); ATA Nº 322/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/05/2023. |
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| materia |
3209/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 053/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES DIVERSOS (ÁGUA OXIGENADA, ÁLCOOL, CLOREXIDINA, DETERGENTE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 323/2023; NEO HOSPITALAR LTDA. /CNPJ: 27.313.181/0001-62, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.537,28 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ATA Nº 326/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.771,60 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ATA Nº 327/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/05/2023. |
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| materia |
3210/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES /CNPJ: 25.279.552/0001-01, VENCEDORA DOS LOTES 23, 24, 26, 65, 75, 78, 88, 103 E 116, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.968,50 (VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA Nº 193/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023. |
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| materia |
3211/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO EM PROL DA MULHER, NO SENTIDO DA PREVENÇÃO SEXUAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS NESTA TEMÁTICA, BEM COMO ASSISTÊNCIA A VULNERABILIDADE DA MULHER, AÇÕES DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE E AÇÕES CONTRA O ABORTO (COM EXCEÇÃO DAQUELE COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA OU PERDÃO LEGISLATIVO). |
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| materia |
3212/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE ESTA SECRETARIA RECEBE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO SOBRE A OCORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE ABORTOS COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA (ESCUSA ABSOLUTÓRIA OU PERDÃO LEGISLATIVO), BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CURETAGEM UTERINA NELES REALIZADOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE A ESTATÍSTICAS DOS ABORTOS E CURETAGEM UTERINA QUE OCORREM NO MUNICÍPIO, COM DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA QUE FUNDAMENTOU O PROCEDIMENTO, FAIXA ETÁRIA DA MULHER QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO E A COR/RAÇA DA GESTANTE. |
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| materia |
3213/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2553, DECRETO 7089, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.909.030,90 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
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| materia |
10144/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
10145/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
10146/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
10147/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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