| materia |
10216/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA, 322 BARREIRO DE BAIXO, CEP 35701-536 SETE LAGOAS - MG |
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| materia |
10217/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, 12 LUXEMBURGO. CEP 35702-351 SETE LAGOAS - MG |
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| materia |
10218/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CONVENIADA ACONST (SANTA TEREZINHA) |
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| materia |
10219/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, RUA ARACAI, 150 CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCEL, CEP 35702-366 SETE LAGOAS - MG |
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| materia |
10220/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CRECHE SÃO JOSÉ OPERÁRIO CONVENIADA |
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| materia |
10221/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CONVENIADA APAE, AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, 894, ESPERANÇA, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-019 |
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| materia |
10222/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO, PRACA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, 80 NOSSA SENHORA DO CARMO, CEP 35700-417 SETE LAGOAS - MG |
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| materia |
10223/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA CAIC, R DAS PALMAS, 638 CANADÁ, CEP 35701-372, SETE LAGOAS - MG |
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| materia |
10224/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, RUA JOSÉ FONSECA PIRES, 468 FAZENDA VELHA, CEP 35701-730 SETE LAGOAS - MG |
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| materia |
10225/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CONVENIADA CRECHE FLOR AMARELA |
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| materia |
10226/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSAO DA RUA LEONIR DE ARAUJO NO BAIRRO NOVA SERRANA. |
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| materia |
10227/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AV. DR. PAULO CEZAR PAE NO BAIRRO NOVA SERRANA. |
1 |
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| materia |
10228/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE O MESMO CRIE A COORDENADORIA DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9638/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
76/2022 |
2023-10-11 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº76/2022 |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CIDADANIA HONORARIA SARA CAMPOLINA REIS |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PATRICK CAMPOS DINIZ |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA MACOY RACING, NA PESSOA DO SR. ALERSON PARADISO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
303/2023 |
2023-10-11 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023 |
0 |
no document
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| materia |
326/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº326/2023 |
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no document
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| materia |
340/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO N°340/2023 |
0 |
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| materia |
430/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS ATOS DE GUERRA PROMOVIDOS PELO GRUPO HAMAS, NO DIA 7 DE OUTUBRO, AO ESTADO DE ISRAEL A PARTIR DA FAIXA DE GAZA. |
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| materia |
3214/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO DE VENDA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA. EPP (FACSETE), QUE TEM POR CPNJ 01.282.149/0001-73, CUJA REPRESENTANTE LEGAL É DORIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE DE COMPRA DO TERRENO DO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA PONTELO, CHÁCARA DO PAIVA, BEM COMO, TODAS AS NEGOCIAÇÕES PACTUADAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FACSETE. |
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| materia |
3215/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 25544, DECRETO 7090, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 1.050.354,05 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
3217/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO VAPABUÇU EM TODA SSUA EXTENSÃO. |
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| materia |
3218/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
3219/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
10158/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providência |
CONTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE LAZER, TAIS COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA GERALDINA FONSECA COM A RUA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ |
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| materia |
10159/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10160/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CORDEZINHA DE OLIVEIRA THOMÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10161/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DÉLIO RAPOSO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10162/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GERALDO DINIZ LIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10163/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOFRE OLIVEIRA CAMPOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10164/2023 |
2023-10-11 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ABEYLARD CAMPOLINA MARQUES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
9631/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR - PAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9632/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CIVIL PROJETO APROXIMAR. |
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| norma |
9633/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DE AILTON ROMEU RIBEIRO. |
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| norma |
9634/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “TRAVESSA LAGOA COMPRIDA”. |
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| norma |
9635/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| norma |
9636/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9637/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SAULO NAMAN FARIA |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À GUILHERME RODRIGUES GOMES |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALEXANDRE VIANA CORREA |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDI MARIA DA ROCHA BRAGA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - PASTOR GIRLEI DE OLIVEIRA VALGAS |
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