| materia |
10142/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
10143/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, N°450, PRÓXIMO AO RESTAURANTE CABANA DO PEIXE, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| norma |
47/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
ARQUIVA SUMARIAMENTE DENÚNCIA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
50/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À JOSÉ LUIZ BATISTA |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. HÉLIO ALVES DA ROCHA |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SRA. ANA RITA PAVEL TOLEDO COELHO |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CLÁUDIO DO ROSARIO DAS NEVES COSTA |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À RAQUEL DIAS DA CONCEIÇÃO |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-06 |
Emenda Aditiva 03 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº161/2023 |
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no document
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| materia |
526/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARMO VEÍCULOS LTDA, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO MÊS DE OUTUBRO/2023. |
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| materia |
527/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA MARIA RIBEIRO SOUZA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
528/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANTÔNIA DE FÁTIMA GONÇALVES RABELO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CRISTINA OLIVEIRA VALADARES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DIANA CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
531/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ELIDIANE MEIRA DE ARAUJO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
532/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EDSON FLÁVIO MOREIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GLEICE RIBEIRO ABREU, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
534/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GLAUCIANE DUARTE PEREIRA DE AQUINO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
535/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JOSIANE GUILHERME PEREIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
536/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JÉSSICA SOARES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
537/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MÁRCIA APARECIDA E OLIVEIRA RODRIGUES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
538/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SIMONE APARECIDA RIBEIRO E SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
539/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA TALITA RIBEIRO VELOSO MACIEL, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA VITÓRIA STEPHANIE DE SOUZA SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SARAH TALITA MOURA GOULART DE OLIVEIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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| materia |
3200/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2548, DECRETO 7083, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.454.994,60 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). |
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| materia |
3201/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2546, DECRETO 7081, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.720.364,28 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. |
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| materia |
3202/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2549, DECRETO 7087, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 2.793.800,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| materia |
3203/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7078, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS). |
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| materia |
3204/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7077, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.734.131,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
3205/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE OFICIALIZAR, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 23/24 PRODUZA UM PROJETO DE LEI PARA REDUZIR O SUBSIDIO DOS VEREADORES EM 20%, TENDO EM VISTA, O INTERESSE POPULAR. |
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| materia |
3216/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO O § 1º DO ART. 24 DA LEI DELEGADA Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
10134/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISOLINA CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 261, BAIRRO CANADÁ II. |
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| materia |
10135/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ARISTÓTELES COM AV. PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO JK, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10136/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO ASSAÍ, NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10137/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA. |
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| materia |
10138/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA DOS MANACÁS NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E DAS DÁLIAS, BAIRRO MONTREAL, BEM COMO TRANSFORMAÇÃO DA REFERIDA VIA DE MÃO DUPLA EM SENTIDO ÚNICO, COM A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA. |
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| materia |
10139/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA COMPLETA, REMOÇÃO DOS ENTULHOS E DEDETIZAÇÃO EM CASA ABANDONADAS NA RUA MESTRE ANANIAS ENTRE OS NÚMEROS 112 E 200 NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
9630/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONFRADE VICENTE MOREIRA DUARTE |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ROGER RODRIGUES ALVARENGA |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. GILSON CARLOS DO VALE |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À DENIZE ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SÉRGIO EUCLIDES BARBOSA MARTINS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TENENTE VICTOR SANTOS E ALMEIDA. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À SRA. MARIA PAULA FERRARI. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PADRE RAFAEL LUCAS BASTOS RIBEIRO. |
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| materia |
507/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG DE SETE LAGOAS. |
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