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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10142/2023 2023-10-09 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 10143/2023 2023-10-09 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, N°450, PRÓXIMO AO RESTAURANTE CABANA DO PEIXE, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 47/2023 2023-10-09 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2023 2023-10-09 Portaria ARQUIVA SUMARIAMENTE DENÚNCIA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2023 2023-10-09 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 50/2023 2023-10-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À JOSÉ LUIZ BATISTA 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. HÉLIO ALVES DA ROCHA 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SRA. ANA RITA PAVEL TOLEDO COELHO 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CLÁUDIO DO ROSARIO DAS NEVES COSTA 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À RAQUEL DIAS DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 161/2023 2023-10-06 Emenda Aditiva 03 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº161/2023 0 no document
materia 526/2023 2023-10-06 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARMO VEÍCULOS LTDA, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO MÊS DE OUTUBRO/2023. 1 unsupported_format
materia 527/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA MARIA RIBEIRO SOUZA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 528/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANTÔNIA DE FÁTIMA GONÇALVES RABELO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 529/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CRISTINA OLIVEIRA VALADARES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 530/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DIANA CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 531/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ELIDIANE MEIRA DE ARAUJO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 532/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EDSON FLÁVIO MOREIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 533/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GLEICE RIBEIRO ABREU, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 534/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GLAUCIANE DUARTE PEREIRA DE AQUINO, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 535/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JOSIANE GUILHERME PEREIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 536/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JÉSSICA SOARES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 537/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MÁRCIA APARECIDA E OLIVEIRA RODRIGUES, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 538/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SIMONE APARECIDA RIBEIRO E SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 539/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA TALITA RIBEIRO VELOSO MACIEL, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 540/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA VITÓRIA STEPHANIE DE SOUZA SILVA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 541/2023 2023-10-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SARAH TALITA MOURA GOULART DE OLIVEIRA, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 3200/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2548, DECRETO 7083, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.454.994,60 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 3201/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2546, DECRETO 7081, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.720.364,28 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. 1 extracted
materia 3202/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2549, DECRETO 7087, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 2.793.800,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 3203/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7078, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS). 1 extracted
materia 3204/2023 2023-10-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2545, DECRETO 7077, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 3.734.131,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 1 extracted
materia 3205/2023 2023-10-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE OFICIALIZAR, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 23/24 PRODUZA UM PROJETO DE LEI PARA REDUZIR O SUBSIDIO DOS VEREADORES EM 20%, TENDO EM VISTA, O INTERESSE POPULAR. 1 extracted
materia 3216/2023 2023-10-06 Requerimento SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO O § 1º DO ART. 24 DA LEI DELEGADA Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 10134/2023 2023-10-06 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISOLINA CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 261, BAIRRO CANADÁ II. 1 extracted
materia 10135/2023 2023-10-06 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ARISTÓTELES COM AV. PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO JK, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 10136/2023 2023-10-06 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO ASSAÍ, NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 10137/2023 2023-10-06 Pedido de Providência SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA. 1 extracted
materia 10138/2023 2023-10-06 Pedido de Providência ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA DOS MANACÁS NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E DAS DÁLIAS, BAIRRO MONTREAL, BEM COMO TRANSFORMAÇÃO DA REFERIDA VIA DE MÃO DUPLA EM SENTIDO ÚNICO, COM A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA. 1 extracted
materia 10139/2023 2023-10-06 Pedido de Providência LIMPEZA COMPLETA, REMOÇÃO DOS ENTULHOS E DEDETIZAÇÃO EM CASA ABANDONADAS NA RUA MESTRE ANANIAS ENTRE OS NÚMEROS 112 E 200 NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 9630/2023 2023-10-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONFRADE VICENTE MOREIRA DUARTE 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ROGER RODRIGUES ALVARENGA 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. GILSON CARLOS DO VALE 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À DENIZE ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SÉRGIO EUCLIDES BARBOSA MARTINS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TENENTE VICTOR SANTOS E ALMEIDA. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À SRA. MARIA PAULA FERRARI. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PADRE RAFAEL LUCAS BASTOS RIBEIRO. 1 extracted
materia 507/2023 2023-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG DE SETE LAGOAS. 1 extracted