| materia |
10109/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL IDENTIFICANDO PARADA DE TAXI NO PONTO DA RUA SR. DOS PASSOS EM FRENTE AO FORUM, CENTRO |
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10110/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES NA PONTE DO BAIRRO DONA DORA QUE LIGA AO BAIRRO PROGRESSO. |
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10111/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE DIVISÃO DE PISTA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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10112/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
CONCERTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA GUSTAVO PEREIRA GOMES ESQUINA COM A RUA PEDRA GRANDE A MESMA SE ENCONTRA TOMBADA. |
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10113/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO DA RUA PEDRA GRANDE NO NUMERO 1980. |
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10114/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA RUA PEDRA GRANDE EM FRENTE AO NUMERO 1528. |
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| materia |
10115/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA DE TODA A CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MARCIO PAULINO, PRINCIPALMENTE A DE ACESSO A RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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10116/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
RETIRAR ONDULAÇÃO NA RUA PEDRA GRANDE EM FRENTE AO NUMERO 349. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” à Michele Xavier de Paula. |
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31/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” à Emília Fonseca Chaves. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao Davisson Lopes Rodrigues Goulart. |
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| materia |
370/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS E DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO CONCEDIDOS POR LEI. |
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| materia |
388/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA |
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| materia |
398/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA SURDA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
407/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
408/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO. |
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| materia |
411/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
434/2023 |
2023-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE O USO DA HASHTAG #PRATODOSVEREM NAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
435/2023 |
2023-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
438/2023 |
2023-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
439/2023 |
2023-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
450/2023 |
2023-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS EMPREENDIMENTOS ATRATORES DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
452/2023 |
2023-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS EM CLÍNICAS PARTICULARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
453/2023 |
2023-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA PODIUM, EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 02/10/2023. |
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| materia |
3181/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
QUAIS ESCOLAS RECEBERÃO OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, ADQUIRIDOS ATRÁVES DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 198/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023. |
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| materia |
3182/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
QUAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE RECEBERÃO OS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PL Nº 079/2023 – PE Nº 067/2023 - RP Nº 051/2023 |
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| materia |
3183/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 032/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER, SENSOR CONSCIÊNCIA, HEMOSTÁTICO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MAXIMILIANO MIRANDA DE SIQUEIRA /CNPJ: 14.579.032/0001-06, VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 10 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.531,80 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). ATA Nº 262/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023. |
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| materia |
3184/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 194/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI DIVERSO (AVENTAL, BOTA, LUVA, ÓCULOS, MACACÃO, PROTETOR AURICULAR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BH SOLDAS EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI /CNPJ: 21.151.275.0001-04, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS). ATA Nº 148/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 14/03/2023. |
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| materia |
3185/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CWM ROCHA SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO E DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS PARA A APURAÇÃO DOS MOTIVADORES DE ABATIMENTO DO SOLO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NESTOR FÓSCOLO E TUPINIQUINS, BEM COMO O SURGIMENTO DE TRINCAS E RACHADURAS NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSORA TARCILA DOS SANTOS, TODOS NO BAIRRO SANTA LUZIA, SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 104783 E TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 34.200,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/06/2023. |
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| materia |
3186/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VALORE AMBIENTAL LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE AGOSTO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA EVENTUAL, POR HORA TRABALHADA, PARA APOIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, TERÁ SEU QUANTITATIVO DE HORAS ACRESCIDO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). ASSINATURA: 30/05/2023. |
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| materia |
3187/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 068/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CLEBER ALVES FERREIRA /CNPJ: 33.956.808/0001-04, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.280.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). ATA Nº 311/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/05/2023. |
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| materia |
3188/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, A DOAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO RESTANTE DO DUODÉCIMO QUE SOBROU DO EXERCÍCIO DE 2023 AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - HNSG. |
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| materia |
3189/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O QUESTIONÁRIO “PESQUISA QUANTITATIVA 2023” APLICADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10102/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES, EM FRENTE AO Nº 214, NO BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10103/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DO BARREIRO DE BAIXO |
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| materia |
10104/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO NA AVENIDA PERIMETRAL PRÓXIMO AO NÚMERO 826 |
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| materia |
10105/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA ATALEIA, NR. 592 AO NR. 653, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
10106/2023 |
2023-10-03 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRAR NO CÓRREGO, A CÉU ABERTO NO BAIRRO KUAIT NA DIVISA DO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| norma |
48/2023 |
2023-10-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. |
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| norma |
49/2023 |
2023-10-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O §3º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9628/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA PAZ E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NAS ESCOLAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9629/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
33 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-02 |
OFÍCIO |
kd |
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no document
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| materia |
27/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SRA. FERNANDA PEREIRA DE AMORIM. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CLÁUDIO ROBERTO DIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. PASTOR CHARLES THOMAS DOS SANTOS. |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A GOVERNADORA DO ROTARY CLUB NORMA CÉLIA MENDES MARTINS – ASSOCIADA HONORÁRIA COM ATUAÇÃO DE DESTAQUE JUNTO AO ROTARY CLUB. |
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| materia |
3180/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Audiência Pública para DISCUTIR A METODOLOGIA PARA O LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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