| norma |
9560/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
INSTITUI O “FEVEREIRO ROXO” DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9561/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DA SECRETARIA ADJUNTA DE TRÂNSITO - SELTRANS, PELA CONDECORAÇÃO COMO VENCEDORA DA 6° EDIÇÃO DO PRÊMIO DESTAQUES MAIO AMARELO. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA DANIELA MAIA, PARABENIZANDO PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO DE SETE LAGOAS. |
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251/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AUTO PECAS E FERRO VELHO EQUADOR. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA JUVENAL PAIVA. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - ESPERANÇA EM CRISTO. |
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254/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA EDUARDA MEDEIROS CORRÊA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA CLARA PEREIRA DE PAULA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA JÚLIA BRAGA FIGUEIREDO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LÍVIA BANDEIRA SATHLER FONSECA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KETLEY CRISTINE SILVA PIMENTEL, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
259/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA DO ALTÍSSIMO SOUZA RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA EDUARDA TEIXEIRA CARVALHO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
261/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA FRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THAIS PÂMELA CARDOSO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTÓRIA HELENA REIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BRUNO BALDÊZ LABIAPARI, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCAS PEREIRA DE SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
266/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTOR GABRIEL DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
267/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMANUELLE RAMOS AGUIAR, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SARAH FERREIRA DE ARAÚJO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2803/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA IMPLEMENTAR SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF DONA SILVIA, LOCALIZADA NA RUA CLEMENTE DA SILVA, N. 100, BOUGANVILE I. |
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| materia |
2804/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME VALOR TOTAL GASTOS PELO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE, NOS ÚLTIMOS MESES FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL QUE VÁRIAS ESCOLAS FORAM REVITALIZADAS OU TERÃO MELHORIAS NA SUA INFRAESTRUTURA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO DE ONDE O RECURSO VEIO SE FOI ATRAVÉS DE RECURSO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL SENDO UTILIZADO PARA ARCAR COM AS OBRAS . |
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| materia |
2805/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO EM FORMA DE PLANILHA TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM POSSE DO MUNICÍPIO, TANTO OS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA É DONO OU QUE SIMPLESMENTE É LOCATÁRIO. |
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| materia |
2806/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNICÍPIO, POIS CONFORME DADOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNICÍPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUAÇÃO BOA PELO INSTITUTO O MUNICÍPIO MANTERÁ A VERBA ESTADUAL QUE SERÁ REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRAÇAS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SERÁ ARRECADO POR ESSA VERBA. |
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| materia |
2807/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR AS OBRAS DA CRECHE CEMEI PADRE ADRIANU, SENDO MAIS ESPECIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO DE NUMERO 192/2022. |
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| materia |
2808/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. |
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| materia |
9072/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PLACA DE PARE COMO SINALIZAÇÂO, NA RUA ITAIPU ESQUINA COM A RUA ITAICI, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
9073/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O TAMPONAMENTO DO ENORME BURACO, LOCALIZADO NA RUA BERLIN, DE FRONTE AO Nº46, ESQUINA COM A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A PROFUNDIDADE, LARGURA E A LOCALIZAÇÃO DA FISSURA. TAL BURACO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS NA VIA, ONDE FOI COLOCADO GALHOS DE COQUEIRO PARA SINALIZAR PARA OS QUE ALI CIRCULAM, SOBRE SUA EXISTÊNCIA. |
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| materia |
9074/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BERLIM, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
9075/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO CATARINA. |
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| materia |
9076/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA ENGRAÇA PEREIRA DE SOUZA, NO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
9078/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA SÃO SEBASTIÃO, AO LADO DO NÚMERO 165, NO BAIRRO ESPERANÇA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO, HAJA VISTO, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO VIZINHA. |
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| materia |
9079/2023 |
2023-06-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO NO BAIRRO IPORANGA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-28 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DOUGLAS FÉLIX DIAS AGUIAR, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NÃO IMPLANTADO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM ARIZONA”. |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2800/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADERIU AO PROJETO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, “TRILHAS DO FUTURO” NO ANO DE 2023, E EM CASO NEGATIVO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE AQUIESCÊNCIA. |
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| materia |
2801/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE 6:40 ÀS 7:30, 10:45 ÀS 13:30 E 16:30 ÀS 17:50, NOS SEGUINTES PONTOS DE PARADAS DE ESCOLARES ABAIXO IDENTIFICADOS NESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
2802/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. |
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9022/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA ROSA MACIEL LANZA PRÓXIMO Nº 311 NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
9023/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA “OLHO VIVO” NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO PRÓXIMO Nº1385 NO BAIRRO CANAÃ. |
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9024/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS NO BAIRRO DONA SÍLVIA ANTIGA RUA P. |
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| materia |
9025/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
QUE A PREFEITURA FAÇA O PREJOETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA MAURO FACCIO GONÇALVES, O ZACARIAS, NO BAIRRO IPORANGA II |
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9026/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. |
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| materia |
9027/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL |
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| materia |
9028/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA-CEO. |
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9029/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CANADÁ. |
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