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97/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA ARENA DE ARTES MARCIAIS |
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142/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
237/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716 DE 5 DE JANEIRO DE 1989 - LEI DO RACISMO, BEM COMO PELO ARTIGO 140, § 3º DO CÓDIGO PENAL — INJÚRIA RACIAL. |
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241/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GUILHERME CÉSAR SILVA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS |
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242/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
SR. CÉSAR CRISTIANO DE SOUZA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS |
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243/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. DÉBORA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIAS, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS |
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244/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. KELY MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS |
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245/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DULCE FLORES DO NASCIMENTO, PELA FORMATURA NO CURSO DE CAPELANIA EVANGÉLICA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DAS MISSÕES |
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246/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ALINE SANTOS, PELO PRÊMIO EMPREENDEDORAS DE MINAS GERAIS 2023 |
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247/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS ADRIANO JÚNIOR SANTOS OLIVEIRA E NAIANE KELLY ROCHA ROSÁRIO, PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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248/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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251/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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252/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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253/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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255/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “FEIRA LIVRE DO BAIRRO JK”. |
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256/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CESTA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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257/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, DO TRÂNSITO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA O LIVRE ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA E CÃO DE AUXÍLIO A LOCAL PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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261/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA “MOEMA FRANÇA FIGUEIREDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO “VOLTANDO À ESCOLA” QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA |
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| materia |
289/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS, E CESTA BÁSICA PARA AS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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294/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TODA A FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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298/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
“CONCEDE AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ÀS BANDAS DE MÚSICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS APÓS TRATAMENTO INTENSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE NOS LIVROS, CADERNOS E DEMAIS PERIÓDICOS ESCOLARES FORNECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS CONTENHAM MENSAGENS EDUCATIVAS ADVERTINDO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, NARGUILÉS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS ILÍCITAS. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PERMANTE EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
310/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA APRESENTAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A EDIÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES NA REDE PRIVADA DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, QUANDO NÃO HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL. |
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| materia |
2783/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO USADOS PARA REFAZER AS PINTURAS DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
2784/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. VALOR: R$67.984,70 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023 |
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| materia |
2785/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SALAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SENDO 14 (QUATORZE) COM FINALIDADE DE SALA DE AULA E 01 (UMA) COM FINALIDADE DE REFEITÓRIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2.765, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-242, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO, QUE PASSARÁ POR REFORMAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103495. VALOR: R$324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 03/04/2023 |
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| materia |
2786/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, COM CAPACIDADE DE 15 A 20 LUGARES, SERÁ ATUALIZADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,037909, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO CGM N° 039/2023. ASSINATURA: 27/03/2023. |
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| materia |
2787/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14 DE MARÇO DE 2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) REFEIÇÕES/DIA, NUM TOTAL ESTIMADO DE 155.400 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTAS) REFEIÇÕES/ANO, COM EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO RESTAURANTE DO TRABALHADOR DE SETE LAGOAS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E TREINAMENTO DA MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, OS QUAIS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS E SUPERVISIONADOS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOFRERÁ ALTERAÇÃO DO CNPJ E DO ENDEREÇO NOS TERMOS QUE SE SEGUEM. A CONTRATADA PASSA A UTILIZAR OS DADOS CADASTRAIS DE SUA FILIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.081.979/0035-32, COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NA AVENIDA MUCIO JOSÉ REIS, Nº 153, ANEXO RESTAURANTE, BAIRRO CENTRO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-640, MANTENDO INALTERADA A RAZÃO SOCIAL. ASSINATURA: 13/04/2023 |
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| materia |
2788/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE SETEMBRO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, DE GERENCIAMENTO DE FROTA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE VALOR DA IMPORTÂNCIA DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O OF/GAB/SMOSTT/277/2023, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103407. ASSINATURA: 31/03/2023 |
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| materia |
2789/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS |
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| materia |
2790/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS / SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS |
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2791/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO PEDRO |
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| materia |
2792/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
FÉRIAS SEM FOME - INSTITUIÇÕES CADASTRADAS |
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| materia |
2793/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO |
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| materia |
2794/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR |
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| materia |
2795/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM 2022 PELA SMS |
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| materia |
2796/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019 |
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| materia |
2797/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
2798/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR QUAL A DEMANDA REPRIMIDA AGUARDANDO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
2799/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
8983/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA AV. PADRE TARCÍSIO, DA ROTATÓRIA BARBOSA MELO ATÉ O BAIRRO DONA SÍLVIA. |
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