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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei CRIA ARENA DE ARTES MARCIAIS 1 unsupported_format
materia 142/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA PROESPORTE PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 237/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716 DE 5 DE JANEIRO DE 1989 - LEI DO RACISMO, BEM COMO PELO ARTIGO 140, § 3º DO CÓDIGO PENAL — INJÚRIA RACIAL. 1 extracted
materia 241/2023 2023-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GUILHERME CÉSAR SILVA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 242/2023 2023-06-27 Moção SR. CÉSAR CRISTIANO DE SOUZA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 243/2023 2023-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. DÉBORA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIAS, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 244/2023 2023-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. KELY MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 245/2023 2023-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DULCE FLORES DO NASCIMENTO, PELA FORMATURA NO CURSO DE CAPELANIA EVANGÉLICA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DAS MISSÕES 1 unsupported_format
materia 246/2023 2023-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ALINE SANTOS, PELO PRÊMIO EMPREENDEDORAS DE MINAS GERAIS 2023 1 unsupported_format
materia 247/2023 2023-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS ADRIANO JÚNIOR SANTOS OLIVEIRA E NAIANE KELLY ROCHA ROSÁRIO, PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 1 unsupported_format
materia 248/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 252/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted
materia 253/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 extracted
materia 255/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “FEIRA LIVRE DO BAIRRO JK”. 1 extracted
materia 256/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CESTA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 257/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, DO TRÂNSITO E TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted
materia 260/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA O LIVRE ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA E CÃO DE AUXÍLIO A LOCAL PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PÚBLICA “MOEMA FRANÇA FIGUEIREDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 263/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 268/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROJETO “VOLTANDO À ESCOLA” QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA 1 unsupported_format
materia 289/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS, E CESTA BÁSICA PARA AS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 294/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TODA A FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 298/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei “CONCEDE AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 299/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 300/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ÀS BANDAS DE MÚSICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 302/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS APÓS TRATAMENTO INTENSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 303/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO QUE NOS LIVROS, CADERNOS E DEMAIS PERIÓDICOS ESCOLARES FORNECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS CONTENHAM MENSAGENS EDUCATIVAS ADVERTINDO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, NARGUILÉS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS ILÍCITAS. 1 extracted
materia 309/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PERMANTE EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 310/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA APRESENTAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A EDIÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 unsupported_format
materia 311/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 312/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES NA REDE PRIVADA DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG, QUANDO NÃO HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL. 1 extracted
materia 2783/2023 2023-06-27 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO USADOS PARA REFAZER AS PINTURAS DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 2784/2023 2023-06-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. VALOR: R$67.984,70 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023 1 unsupported_format
materia 2785/2023 2023-06-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SALAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SENDO 14 (QUATORZE) COM FINALIDADE DE SALA DE AULA E 01 (UMA) COM FINALIDADE DE REFEITÓRIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2.765, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-242, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO, QUE PASSARÁ POR REFORMAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103495. VALOR: R$324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 03/04/2023 1 unsupported_format
materia 2786/2023 2023-06-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS, COM CAPACIDADE DE 15 A 20 LUGARES, SERÁ ATUALIZADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,037909, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO CGM N° 039/2023. ASSINATURA: 27/03/2023. 1 unsupported_format
materia 2787/2023 2023-06-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14 DE MARÇO DE 2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) REFEIÇÕES/DIA, NUM TOTAL ESTIMADO DE 155.400 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTAS) REFEIÇÕES/ANO, COM EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO RESTAURANTE DO TRABALHADOR DE SETE LAGOAS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E TREINAMENTO DA MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, OS QUAIS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS E SUPERVISIONADOS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOFRERÁ ALTERAÇÃO DO CNPJ E DO ENDEREÇO NOS TERMOS QUE SE SEGUEM. A CONTRATADA PASSA A UTILIZAR OS DADOS CADASTRAIS DE SUA FILIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.081.979/0035-32, COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NA AVENIDA MUCIO JOSÉ REIS, Nº 153, ANEXO RESTAURANTE, BAIRRO CENTRO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-640, MANTENDO INALTERADA A RAZÃO SOCIAL. ASSINATURA: 13/04/2023 1 unsupported_format
materia 2788/2023 2023-06-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE SETEMBRO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, DE GERENCIAMENTO DE FROTA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE VALOR DA IMPORTÂNCIA DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O OF/GAB/SMOSTT/277/2023, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103407. ASSINATURA: 31/03/2023 1 unsupported_format
materia 2789/2023 2023-06-27 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE DE SETE LAGOAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 1 extracted
materia 2790/2023 2023-06-27 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS / SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS 1 extracted
materia 2791/2023 2023-06-27 Requerimento CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 2792/2023 2023-06-27 Requerimento FÉRIAS SEM FOME - INSTITUIÇÕES CADASTRADAS 1 extracted
materia 2793/2023 2023-06-27 Requerimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO 1 extracted
materia 2794/2023 2023-06-27 Requerimento CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR 1 extracted
materia 2795/2023 2023-06-27 Requerimento AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM 2022 PELA SMS 1 extracted
materia 2796/2023 2023-06-27 Requerimento CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019 1 extracted
materia 2797/2023 2023-06-27 Requerimento REQUER, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 2798/2023 2023-06-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR QUAL A DEMANDA REPRIMIDA AGUARDANDO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 2799/2023 2023-06-27 Requerimento SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 8983/2023 2023-06-27 Pedido de Providência SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA AV. PADRE TARCÍSIO, DA ROTATÓRIA BARBOSA MELO ATÉ O BAIRRO DONA SÍLVIA. 1 extracted