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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2776/2023 2023-06-26 Requerimento CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 14/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR-FEMM 1 extracted
materia 2777/2023 2023-06-26 Requerimento CÓPIA DO TERMO. 26/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 1 extracted
materia 2778/2023 2023-06-26 Requerimento CÓPIA DO TERMO. 27/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 1 extracted
materia 2779/2023 2023-06-26 Requerimento CÓPIA DO TERMO. 15/2023 - 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2019 1 extracted
materia 2780/2023 2023-06-26 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2478, DECRETO 7025, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.978.494,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). 1 extracted
materia 2781/2023 2023-06-26 Requerimento REQUERIMENTO DE ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ATUAL DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES/ AGUARDANDO AGENDAMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2782/2023 2023-06-26 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) JOSELITA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NA AV. PREF. EURO ANDRADE, N. 2640, COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E UM AUDITÓRIO, COM O INTUITO DE SE PROMOVER MELHORIAS AOS ESTUDANTES E CONTEMPLAR MAIS ALUNOS DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 8972/2023 2023-06-26 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 8973/2023 2023-06-26 Pedido de Providência PREJUDICAO PELO PP7243/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL. 1 extracted
materia 8974/2023 2023-06-26 Pedido de Providência PROIBIR QUE VEÍCULOS PESADOS CONVIRJA PARA A DIREITA OU PARA A ESQUERDA NA RUA MARGARIDA CORTONA COM RUA FLORIANÓPOLIS 1 extracted
materia 8975/2023 2023-06-26 Pedido de Providência POSSIBILIDADE DOS CARGOS OPERACIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TENHA DIREITO AO RECESSO ESCOLAR. 1 extracted
materia 8976/2023 2023-06-26 Pedido de Providência TAPA BURACO (EM TODA EXTENÇÃO DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA) no BAIRRO DONA SILVIA 1 extracted
materia 8977/2023 2023-06-26 Pedido de Providência A TROCA DE ENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DA UBS DONA SILVIA (HOJE FUNCIONANDO NO BAIRRO BOUGANVILLE 1. PEÇO QUE SEJA TRANSFERIDO PARA DENTRO DO BAIRRO DONA SILVIA PARA MELHOR LOCOMOÇÃO DA POPULAÇAO ATÉ O ESTABELICIMENTO. 1 extracted
materia 8978/2023 2023-06-26 Pedido de Providência A INSTALAÇAO DE TOLDOS NO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE JACINTO MARTINS GODOY, SITUADA A RUA ELZA SOUZA DE DEUS, 87, DONA SILVIA, PORQUE NO PERIODO DE CHUVAS, OS ALUNOS NÃO CONSEGUEM MERENDAR NO REFERIDO LOCAL, PORQUE MOLHA TUDO, 1 extracted
materia 8979/2023 2023-06-26 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA ALFREDO FERREIRA FILHO NO BAIRRO DONA SILVIA 1 extracted
materia 8980/2023 2023-06-26 Pedido de Providência PREJUDICAO PELO PP3744/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS. 1 extracted
materia 8981/2023 2023-06-26 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO FINAL DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA (EM FRENTE O NUMERO 40, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA SILVIA. 1 extracted
materia 8982/2023 2023-06-26 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA SUIÇA ESQUINA COM ROMA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 192/2023 2023-06-23 Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 192/2023 0 no document
materia 235/2023 2023-06-23 Moção MOÇÃO DE PESAR A PAULO CÉSAR FONSECA. 1 extracted
materia 236/2023 2023-06-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCAS FERREIRA CÉSAR, POR VENCER CONCURSO ESTADUAL DE BELEZA EM 2023. 1 extracted
materia 308/2023 2023-06-23 Anteprojeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2769/2023 2023-06-23 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LOTAÇÃO MÁXIMA E RESTRIÇÃO DE ENTRADA DOS USUÁRIOS PARA AS FILAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÓS PANDEMIA. 1 extracted
materia 8965/2023 2023-06-23 Pedido de Providência FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO AO N° 394, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 8966/2023 2023-06-23 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE MOVER AÇÕES JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE AS ARTESÃS QUE DESENVOLVIAM SEUS TRABALHOS NO GINÁSIO COBERTO MÁRCIO PAULINO, SEJAM REDIRECIONADAS/ RELOCADAS PARA O CAT – CENTRO DE APOIO AO TURISTA OU OUTRO LOCAL ADEQUADO: COBERTO, FECHADO E CENTRAL. 1 extracted
materia 8967/2023 2023-06-23 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ADQUIRA EXAME TOXICOLÓGICO E DISPONIBILIZE GRATUITAMENTE A CATEGORIA DE MOTORISTA QUE PRECISA RENOVAR A CNH – CATEGORIA C,D, E. 1 extracted
materia 8968/2023 2023-06-23 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ADQUIRA A VACINA HERPES ZÓSTER SHINGRIX GSK, INDICADA NA PREVENÇÃO DO HERPES ZÓSTER. 1 extracted
materia 8969/2023 2023-06-23 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA ALARGAMENTO DAS PISTAS NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES. 1 extracted
materia 8970/2023 2023-06-23 Pedido de Providência SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BARBOSA MELO ATÉ O BAIRRO DONA SÍLVIA. 1 extracted
materia 8971/2023 2023-06-23 Pedido de Providência SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTALADA A PLACA PROIBINDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA PRAÇA DO MILITO EM FRENTE COMERCIAL BARREIRO E CASA DO LANCHE. 1 extracted
norma 9555/2023 2023-06-23 Lei OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
materia 2766/2023 2023-06-22 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: CENTRO DE NUTRIÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA. e EMC TECNOLOGIA LTDA. 1 extracted
materia 2767/2023 2023-06-22 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: ARGUS CIENTÍFICA LTDA. 1 extracted
materia 2768/2023 2023-06-22 Requerimento CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021 – PE Nº 034/2021 1 extracted
materia 8949/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A RUA DOS TRINTA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. 1 extracted
materia 8950/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES, NO BAIRRO INDÚSTRIAS II. 1 extracted
materia 8951/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUCA BAHIA, NO BAIRRO INDÚSTRIAS II. 1 extracted
materia 8952/2023 2023-06-22 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA GERALDINA FONSECA, DO Nº 500 (CASA DE ESQUINA) ATÉ O Nº 21 (FINAL DA RUA), NO BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 8953/2023 2023-06-22 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO 1 extracted
materia 8954/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA, SITUADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA COM A RUA HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, NO BAIRRO PLANALTO I. 1 extracted
materia 8955/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÈCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA, SITUADA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA COM A RUA HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, NO BAIRRO PLANALTO I. 1 extracted
materia 8956/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA COM A RUA HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, NO BAIRRO PLANALTO I. 1 extracted
materia 8957/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 276, CENTRO. 1 extracted
materia 8958/2023 2023-06-22 Pedido de Providência AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO, SITUADO À RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES NÚMERO 51, VERDE VALE. 1 extracted
materia 8959/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, DO CENTRO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO, SITUADO À RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES NÚMERO 51, VERDE VALE . 1 extracted
materia 8960/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 8961/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SAÚDE, CONCOMITANTEMENTE, OBSERVADAS CONDIÇÕES ORÇAMENTARIAS/FINANCEIRA/DE PESSOAL/ADMINISTRATIVA, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO/REFORMA BEM COMO AQUSIÇÃO DE MOBÍLIA DA/ PARA UNIDADE DO ESF CANADÁ. 1 extracted
materia 8962/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SAÚDE, CONCOMITANTEMENTE, OBSERVADAS CONDIÇÕES ORÇAMENTARIAS/FINANCEIRA/DE PESSOAL/ADMINISTRATIVA, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO/REFORMA BEM COMO AQUSIÇÃO DE MOBÍLIA DA/ PARA UNIDADE DO ESF MONTE CARLOS. 1 extracted
materia 8963/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SAÚDE, CONCOMITANTEMENTE, OBSERVADAS CONDIÇÕES ORÇAMENTARIAS/FINANCEIRA/DE PESSOAL/ADMINISTRATIVA, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO/REFORMA BEM COMO AQUSIÇÃO DE MOBÍLIA DA/ PARA UNIDADE DO ESF SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 8964/2023 2023-06-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS BELA VISTA II E GONDEN VILLE, VINCULADA A UBS DO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted